Em meio a uma retomada de altas taxas de desmatamento da Amazônia, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, votou a declarar nesta quarta-feira, 15, que esse crescimento não vem do governo de Jair Bolsonaro (sem partido). "Vem desde 2012, com aceleração a partir de 2017", disse em entrevista à GloboNews.
Essa é uma justificativa que o ministro tem usado desde o ano passado. Ela não responde, porém, ao fato de que o ritmo de perda da floresta se intensificou a partir do início da gestão Bolsonaro. As taxas já estão em crescimento há 14 meses (na comparação com os mesmos meses dos anos anteriores). O desmatamento oficial registrado pelo sistema Prodes entre agosto de 2018 e julho de 2019 foi 34% superior ao registrado nos 12 meses anteriores. Foi o maior valor desde 2008. E nesse ano, a expectativa é que a alta será ainda maior.
Mesmo com a presença de militares na região desde maio e com pressão de investidores estrangeiros para que o problema seja controlado, alertas do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), indicam a perda de 1.034,4 km² no mês de junho, alta de 10,65% em relação aos 934,81 km² apontados em junho do ano passado. É o mês de junho com maior devastação dos últimos cinco anos.
De 1º de agosto do ano passado até 30 de junho deste ano, foram feitos alertas para a derrubada de 7.540 km² de floresta. Entre 1º de agosto de 2018 a 31 de julho de 2019, foram 6.844 km².
Demissão no Ministério do Meio Ambiente
Alvo de pressão para que deixe a pasta, Salles foi questionado sobre possível exoneração na entrevista. "O cargo não é meu, é do presidente da República. No momento em que entender que devo ser substituído, vai fazer isso com tranquilidade", respondeu. O ministro disse que permanece no cargo até que mude o entendimento de Bolsonaro sobre seu trabalho.
Empresas estrangeiras cobram para que o Brasil se esforce mais na preservação do meio ambiente, sob ameaça de interromper negócios e investimentos no País, caso o desmatamento na Amazônia continue crescendo. Questionado se Salles permanecerá no governo, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu o chefe da pasta na terça-feira, 14, mas afirmou estar em "silêncio obsequioso" quando provocado a manifestar sua opinião sobre demissão.
Escrituras a ocupações irregulares
O ministro criticou as gestões da pasta nos últimos 20 anos e afirmou que o desmatamento retomou seu ritmo em 2012 por conta, entre outras razões, da falta de agenda de desenvolvimento econômico para região, que se beneficiaria da participação do setor privado. "Não tiveram a postura de reconhecer que o desenvolvimento econômico sustentável é a grande mudança de paradigma nesse setor, essa conciliação da agenda econômica com agenda ambientalista."
Para isso, ele apontou necessidade de avançar em alguns temas, como a regularização fundiária. Apelidada de MP da Grilagem, a Medida Provisória (MP) 910/2019, assinada por Jair Bolsonaro e caducada em maio, permitiria que terras públicas desmatadas com até 2.500 hectares (o equivalente a 2.500 campos de futebol) se tornassem propriedade de quem as ocupou irregularmente. Hoje, o governo trabalha para que o conteúdo migre pro projeto de lei 2633/20, que tramita no Congresso. Enquanto a discussão do tema não se desenrola, o governo busca acelerar as titulações em áreas menores, sem alteração legal.
"Não ajuda simplesmente tachar como MP da Grilagem - que agora virou projeto de lei. Se não tem dono da área, quem responde pelo Código Florestal?", questiona o ministro.
Salles é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de improbidade administrativa, em ação que pede o afastamento do ministro do cargo. Como exemplo, procuradores citam a exoneração de servidores do Ibama responsáveis por ações de fiscalização contra o garimpo ilegal. A Advocacia-Geral da União (AGU) defende extinção do processo.
Marcos Pontes e demissão no Inpe
O ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, comentou as mudanças no Inpe também na manhã desta quarta-feira, 15, em entrevista à rádio Eldorado. Segundo ele, uma “reestruturação” já era discutida há um ano de forma interna com os envolvidos e que se estenderá por “alguns anos”.
Feita há dois dias, a exoneração da coordenadora da área encarregada de monitorar o desmatamento, Lubia Vinhas, gerou uma série de críticas de especialistas. Na terça-feira, 14, o instituto anunciou que Lubia assumirá outra função.
O Inpe é dirigido de forma interina por Darcton Damião desde julho de 2019, após a saída de Ricardo Galvão. Questionado, Pontes disse que não considera o período de um ano como longo para uma interinidade e que uma equipe de especialistas precisa fazer uma busca com “calma” para as indicações da lista tríplice.
“O nome do Darcton pode estar entre os três ou não”, disse o ministro, que se referiu ao diretor interino como “um cara extremamente preparado”. “(Vamos) manter esse trabalho (de reestruturação) com o novo diretor, seja lá quem for.”
Pontes também disse que é importante haver uma redução contínua do desmatamento no País. Ele acredita, contudo, que seja "difícil" a chegar a um desmatamento ilegal zero, o que foi foi cobrado na terça-feira, em uma carta assinada por 17 ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central, com coordenação do Instituto Clima e Sociedade (iCS) e do Instituto O Mundo Que Queremos.
