Uma audiência audiência realizada segunda-feira, na 2ª Vara Federal do Amapá, em Macapá (AP), comprovou que mais de 80 golfinhos foram massacrados e utilizados como isca na pesca ilegal de tubarão em 2007.
A audiência iniciou com o depoimento do réu, Jonan Queiroz de Figueiredo, proprietário das embarcações apreendidas. O diretor jurídico da Sea Shepherd Brasil, Cristiano Pacheco, fez mais de dez perguntas relacionadas à pesca ilegal de golfinhos e a veracidade da alegação do réu, que afirmava que os cetáceos haviam sido pegos por acidente.
O oceanógrafo da Sea Shepherd Antônio Philomena afirmou ao Juiz que “dificilmente 83 golfinhos ficariam emaranhados acidentalmente em uma rede de malha". "Ao que tudo indica, não houve emaranhamento dos animais, assim como a captura não foi acidental”, disse.
De acordo com os funcionários da ONG, o depoimento de Figueiredo foi bastante tenso. E, depois de algumas perguntas diretas, o réu confessou que os 83 golfinhos massacrados em 2007 foram entregues, em alto mar, para uma embarcação de pesca para serem utilizados como isca de tubarão. "Desconfiávamos desta ação mas, uma confissão pública, em juízo, foi um choque”, afirmou Pacheco.
“O Brasil é referência mundial na proteção de cetáceos. Saber que estão sendo utilizados como isca de tubarão para uma atividade clandestina e mafiosa que atende ao mercado asiático é uma vergonha para nós cidadãos e conservacionistas", disse.
O representante do Ibama afirmou que é comum o surgimento de embarcações pesqueiras asiáticas, japonesas e norueguesas na área costeira do Amapá, em especial na região do Oiapoque, onde a fiscalização deixa a desejar. Disse também que embarcações nacionais geralmente prestam serviços de pesca para embarcações estrangeiras, de forma irregular e sem qualquer fiscalização.
O réu, mesmo sendo conhecedor da atividade profissional da pesca e proprietário de uma grande embarcação, alegou “não conhecer” a distância legal mínima da costa permitida para a pesca motorizada com rede. O Ibama admitiu que a pesca marinha no estado é descontrolada, não há efetivo nem aparelhamento mínimo para a fiscalização.
A próxima audiência foi designada para o dia 24 de julho, às 9h, na Justiça Federal do Amapá, em Macapá.
Entenda o caso
O Instituto Sea Shepherd Brasil ingressou com ação judicial dia 26 de outubro de 2007 motivado pela denúncia do massacre de mais de 80 golfinhos no estado do Amapá, que seriam utilizados como isca na pesca ilegal de tubarões.
A pesca de golfinhos é considerada ilegal em território nacional de acordo com a Lei Federal nº. 7.643/87, chamada Lei de Cetáceos, que também proíbe a captura e molestamento de baleias em águas jurisdicionais brasileiras.
Empresas estrangeiras de pesca recrutavam embarcações nacionais para que realizassem esta tarefa em território brasileiro. “Infelizmente, nossa fiscalização ambiental é fraca e despreparada, fato que propicia estes acontecimentos lamentáveis", explica Daniel Vairo, cofundador e diretor geral do Instituto Sea Shepherd Brasil.
