Arábia Saudita se opõe a critério para emissão de gases do efeito estufa

Critério de renda per capita está em discussão na 40ª Sessão do IPCC, em Copenhague, e impasse pode atrasar o consenso

Denise Chrispim Marin, Enviada Especial, O Estado de S. Paulo

28 Outubro 2014 | 20h03

A Arábia Saudita vai se opor à adoção do critério de renda per capita para a definição dos grupos de países sujeitos a maiores ou menores compromissos de redução de emissões de gases do efeito estufa. O tema consta do rascunho da síntese dos três mais recentes relatórios do Painel Intergovernamental de Mudança Climática (IPCC) e está em discussão em Copenhague, na 40ª Sessão do IPCC. A síntese deve ser concluída até o dia 31. Mas o impasse a ser gerado pelos representantes do governo saudita e de outros países produtores de petróleo pode atrasar o necessário consenso.

O critério da renda per capita tem sido adotado pelo Banco Mundial para a definição das condições de seus financiamentos a diferentes países. O indicador foi trazido para o relatório do Grupo de Trabalho 3 do IPCC, que trata da mitigação da mudança climática. Ao aplicá-lo, a Arábia Saudita passará ao mesmo grupo dos Estados Unidos e de outras economias avançadas e grandes emissoras de CO2, cujos compromissos tendem a ser mais severos.

O Brasil não se oporá à adoção desse critério, que o colocaria ao lado de Tuvalu, monarquia da Polinésia com pouco mais de 12 mil habitantes e uma economia de US$ 15 milhões. Mas o governo brasileiro segue atento essas discussões. A síntese dos relatórios do IPCC terá de apontar um critério para a definição dos grupos de países aos quais caberão porções diferentes de compromissos de redução das emissões. Se não for o de renda per capita, haverá de ser outro indicador. O resumo do IPCC servirá como base para as negociações entre 190 países na 21ª Conferência das Partes sobre Mudança Climática (COP21), em 2015.

O temor brasileiro está na possibilidade de adoção pelo IPCC e, depois, pela COP21, de um critério capaz de agregar as economias emergentes em um único grupo, ao qual seria demandado um compromisso maior que o dos países em desenvolvimento. Com resultados positivos em termos de redução de emissões de gases, o Brasil estaria na mesma situação da China, um dos maiores emissores da atualidade. Na COP21, o governo brasileiro voltará a insistir no conceito da responsabilidade histórica, como meio de impor às primeiras economias a se industrializarem - as europeias e a americana, entre os séculos 18 e 19 - o ônus maior da redução das emissões.

As discussões sobre esse tema, em particular, devem se dar entre hoje e sexta-feira. O andamento do processo de elaboração da síntese se mantém vagaroso. Participantes do esforço chegaram a criticar ontem o comando do presidente do IPCC, o indiano Rajendra Pachauri, durante a sessão. Os mais experientes viram na lentidão uma tática para facilitar a aprovação do texto na medida em que restem poucas horas para o término da 40ª Sessão.

Ontem, as discussões avançaram pela noite. No final da manhã, a Arábia Saudita tentou retirar do rascunho da síntese um quadro que mostra claramente o aumento de emissões brutas de CO2 na atmosfera nos últimos anos vis a vis a curva descendente do desmatamento. "Os produtores de petróleo estão fazendo um enorme esforço para tirar o foco da discussão nas emissões causadas pelo uso de combustíveis fósseis", afirmou um negociador estrangeiro. "Os autores, como são cientistas, certamente não vão permitir essa maquinação." 

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