Bruno Kelly/Reuters
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Análise: Precisamos identificar e punir os bandidos na Amazônia

A destruição ambiental não interessa à sociedade. É importante deixar claro que o setor produtivo, a academia e as organizações ambientais estão juntos na certeza de que a região precisa de segurança e respeito às leis

André Guimarães e Marcello Brito, O Estado de S.Paulo

18 de novembro de 2019 | 18h27

O Brasil precisa zerar imediatamente o desmatamento ilegal da Amazônia. A destruição ambiental não interessa à sociedade. É importante deixar claro que o setor produtivo, a academia e as organizações ambientais estão juntos na certeza de que a região precisa de segurança e respeito às leis. Uma das principais chagas da Amazônia é o roubo de terras públicas, também chamado de grilagem. Trata-se de um processo em larga escala de apropriação indevida do patrimônio de todos nós, que envolve quadrilhas organizadas e leva ao desmatamento criminoso. De acordo com o Deter, 40% do total que foi desmatado na Amazônia nos primeiros seis meses de 2019 ocorreu em terras públicas. Todo o desmatamento ali é ilegal.

O que são essas terras públicas? Elas incluem uma imensa área de florestas ainda não destinadas para nenhum uso, sob responsabilidade da União e dos Estados, além de áreas que o governo não tem nenhum tipo de informação sobre o que são. Juntas, somam cerca de 114 milhões de hectares, área maior do que toda a Região Sudeste. Essas terras são as mais vulneráveis às quadrilhas que invadem, roubam a madeira, expulsam os moradores e derrubam a floresta para tentar falsificar documentos e vender lotes irregulares ou aguardar anistia. Essa atividade criminosa cria violência e traz insegurança para as populações, para os investidores, para os produtores rurais e para as empresas que operam legalmente. A prática dos criminosos na Amazônia, que visa a especular com terras públicas roubadas, suja a imagem do agro no Brasil e no exterior.

Essas quadrilhas de ladrões de terras públicas prejudicam diariamente o produtor rural. Os produtos que as quadrilhas vendem a partir de sua ocupação ilegal de território não rendem riquezas para o Estado e ainda criam um ambiente de competição desleal com os produtores de verdade.

A grilagem também está associada a outros crimes, como corrupção de autoridades, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos, assassinatos, tráfico de armas e trabalho em condições degradantes. Um dos desafios para combater a grilagem na Amazônia é reduzir a impunidade. Dados do Ministério Público Federal divulgados em 2019 mostram que as dez maiores operações de combate ao roubo de terras públicas feitas no Brasil de 2014 a 2019 não resultaram na condenação de nenhuma pessoa.

Foi por causa disso que formamos uma coalizão de organizações da sociedade, associações empresariais e do agronegócio para promover a campanha Seja Legal com a Amazônia. A iniciativa, lançada no dia da Amazônia, 5 de setembro, deste ano, tem dois objetivos principais. O primeiro é informar a população brasileira e os tomadores de decisão sobre a gravidade do roubo de terras públicas na Amazônia. E pedindo apoio para ações do Ministério Público Federal, como a Força Tarefa Amazônia, e da Justiça para identificar e punir os bandidos.

*ANDRÉ GUIMARÃES É DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL DA AMAZÔNIA. MARCELLO BRITO É PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO AGRONEGÓCIO. SÃO PORTA-VOZES DA CAMPANHA SEJA LEGAL COM A AMAZÔNIA.

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