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Ambientalistas temem uso eleitoral do relatório sobre Código Florestal

Eles defendem uma discussão mais ampla das mudanças e fora do período eleitoral

Agência Brasil

24 Maio 2010 | 12h04

BRASÍLIA - A expectativa de apresentação do relatório sobre mudanças no Código Florestal nesta semana está preocupando ambientalistas, que defendem uma discussão mais ampla e fora do período eleitoral.

 

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Se depender do relator, deputado Aldo Rebelo, até junho o texto segue para votação na subcomissão criada na Câmara para analisar as propostas. O difícil será chegar ao plenário, por causa do recesso parlamentar e do início da campanha eleitoral, que deixa o Congresso vazio.

 

"Apresentar agora sabendo que não há chance de aprovação nessa legislatura é um forte indício de que se trata de uma medida flagrantemente eleitoreira. A disputa (na subcomissão) vai virar palco para mobilizar as bases eleitorais da bancada ruralista", avalia o coordenador de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Ipam), André Lima.

 

O coordenador adjunto do Programa de Política e Direito do Instituto Socioambiental (ISA), Raul do Valle, também questiona a representatividade do relatório, que, segundo ele, está sendo construído com base em pressupostos parciais, favoráveis aos ruralistas.

 

"As discussões foram enviesadas. Os membros da subcomissão já tinham posições definidas. É só olhar quem foi ouvido, os lugares que as audiências públicas foram realizadas: sempre ligados a uma parcela, que na prática defende a anulação da lei".

 

Entre as modificações na legislação ambiental que o relatório de Rebelo deve trazer estão a possibilidade de somar a reserva legal e a Área de Preservação Permanente para compensar desmatamento ilegal e a consolidação de plantações em encostas e topos de morro, proibidas pelo Código.

 

"Esquecem que o Código Florestal é uma lei para proteger as florestas, e não uma lei do agronegócio", critica Lima, do Ipam.

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