Valter Campanato/ABr
Valter Campanato/ABr

Ambientalistas criticam indefinição

O fato de a decisão de Dilma ter sido anunciada sem menção a todos os vetos e ao texto da MP não explica exatamente qual é a mudança

Giovana Girardi ,

25 Maio 2012 | 22h30

A tão esperada apresentação dos vetos parciais da presidente Dilma Rousseff ao projeto da Câmara de novo Código Florestal teve um gosto amargo para os ambientalistas. Não somente porque passaram o último mês em forte campanha pelo veto total, mas porque, alegam eles, ainda não dá para saber exatamente o que ela vetou e qual será o conteúdo da medida provisória apresentada na segunda-feira.

 

“Foi um pronunciamento genérico, sem mostrar o que de fato mudou. A forma de tratar uma assunto tão polêmico foi irresponsável”, declarou João Paulo Capobianco, presidente do conselho do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e ex-secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente.

 

Da porta do Planalto, de onde tinha aguardado em vigília o posicionamento da presidência, Márcio Astrini, da campanha da Amazônia do Greenpeace, afirmou que a decepção era não só dos ambientalistas, “mas também de toda a população brasileira”, se referindo à forma como o governo apresentou sua posição. 

“Se o governo não sabe qual é o texto, se ainda não tem certeza do que será publicado na segunda feira, não sei por que chamou esta coletiva hoje (ontem). Eu esperava que a coletiva tivesse a decisão do governo e não que tivesse sido preenchida de frases falando em ‘nossa intenção’ ou ‘os nossos vetos vão nesta direção’”, complementou.

 

Anistia aos desmatadores. Do que foi dito na coletiva de imprensa, os ambientalistas também questionaram a fala da ministra Izabella Teixeira sobre o fim da anistia aos desmatadores. Para Capobianco, não dá para dizer que houve avanço nessa questão - a mais questionada desde que começou a tramitação da reforma na Câmara, em 2010 -, quando se faz a comparação com o Código Florestal vigente. 

 

“Desde que Aldo Rebello (PCdoB) propôs a primeira versão de mudança na Câmara, houve redução da forma de contar área de preservação permanente (APP) à margem de rio (a partir da cheia, em vez da seca). E a recuperação mínima prevista antes era de 30 metros. Agora começa com cinco. Tem de assumir claramente para a sociedade que está se reduzindo a proteção e a recuperação. E isso se chama anistia”, afirma Capobianco.

 

Ainda nesse quesito, o consultor jurídico André Lima, que trabalha com o Instituto de Pesquisas Amazônicas e a SOS Mata Atlântica, questionou se a proposta de Dilma vai manter as salvaguardas que estavam originalmente no texto do Senado que diziam, por exemplo, ser possível aumentar a faixa de recuperação em APPs localizadas nas bacias hidrográficas mais críticas. “Há uma coincidência que boa parte das propriedades com quatro módulos fiscais (justamente as que ficarão com obrigação menor de recomposição - entre 5 e 15 metros de margem) estão nas bacias mais críticas”, diz.

 

O pesquisador Ricardo Rodrigues, da Esalq, pondera que ao menos a proposta da presidência estabeleceu que todo mundo tem de recuperar ao menos alguma coisa. “Como os grandes proprietários terão de recuperar mais, temos 76% da área agrícola recuperando no mínimo de 20 a 30 metros de margem e não só 15 metros como estava antes”, diz. 

 

Ele lembra que 80% da irregularidade nas APPs no Brasil é de responsabilidade da pecuária - que, em média, é de baixa produtividade. E que são justamente esses os proprietários que detêm as maiores propriedades no Brasil. “As versões anteriores do código consolidavam esse uso improdutivo. Agora isso deixa de ocorrer quando eles terão de recuperar os 30 metros. Dá um pouco mais tranquilidade em relação ao texto da Câmara.”

 

Rio+20. Os especialistas comentaram ainda o impacto que a manifestação de Dilma pode ter sobre a conferência das Nações Unidas, em junho. Para Lima, ao jogar a decisão de voltar para o Congresso, que só deve se manifestar após o evento, Dilma deu um “drible” na opinião pública. “Foge da pressão agora e quando eles voltarem a discutir, a questão terá esfriado.” 

 

* Colaborou Tânia Monteiro

 

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