DIDA SAMPAIO/ESTADAO
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Almirante compara óleo em praias a 'bombardeio' e diz que investigação mira navio irregular

Em entrevista ao 'Estado', comandante da Marinha diz que culpado ainda não foi identificado, mas está entre os navios que circularam em alto-mar na costa de Sergipe

Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo

22 de outubro de 2019 | 18h38
Atualizado 23 de outubro de 2019 | 16h55

BRASÍLIA - O comandante da Marinha, almirante Ilques Barbosa Júnior, compara o avanço da mancha de óleo pelo litoral do Nordeste, desde o início de setembro, a um "bombardeio" contra o País. "Uma ameaça dessa magnitude não é a um governo. É ao Brasil", disse ele, em entrevista ao Estado

Nos últimos dias, o governo federal tem sido cobrado na Justiça e por mais ações para conter o espalhamento do poluente pelas praias e descobrir os responsáveis. Conforme o militar, o culpado ainda não foi identificado, mas está entre os navios que circularam em alto-mar, na faixa de 300 a 500 quilômetros da costa leste de Sergipe.  

Uma das hipóteses é ser um “dark ship”, navio que navega “nas sombras” para evitar rastreamento por transportar cargas sob algum tipo de sanção comercial. É o caso de embarcações de países que fazem negócios com a Venezuela e Cuba, hoje sob embargo dos Estados Unidos.  

Segundo o comandante, a Marinha desenvolve um sistema de detecção por radares de alta frequência no litoral, justamente para melhorar o monitoramento. Ele  sugere ainda mudança na convenção dos direitos do mar para obrigar todos os navios de marinha mercante a identificarem suas rotas, como é a regra para aviões. 

O que falta para descobrir quem derramou esse óleo?

Primeiro, precisa identificar a origem. A segunda frente está relacionada com a neutralização, o máximo possível, dos impactos ambientais e econômicos. É inédita uma agressão que alcance 2.200 quilômetros de costa. É uma situação sem registro na história marítima. Eu diria até, em termos militares, é como se o Brasil sofresse um ataque militar, um bombardeio contra o Estado brasileiro, que teve impacto na nossa sociedade. Foi uma agressão ambiental que afetou os interesses nacionais, sejam eles políticos, econômicos, estratégicos ou ambientais. Uma ameaça dessa magnitude não é a um governo. É ao Brasil.

Isto está sendo considerado algo como um ataque, uma guerra?

Isso representa uma agressão ambiental muito importante que, do ponto de vista das ameaças modernas, se caracteriza sim como uma ameaça contundente a um País e, por isso a nossa reação foi imediata, desde que as primeiras manchas de óleo apareceram no Nordeste. Essa agressão vem unindo todos os níveis de governo: federal, estadual e municipal, além dos voluntários, para minimizar os impactos ambientais.

Qual a principal suspeita?

Pela nossa área marítima, Atlântico sul, passam diariamente dois mil navios. Destes, filtraram para mil e chegaram a 30 embarcações suspeitas de transporte do óleo. O vazamento aparentemente ocorreu nas proximidades de onde a corrente marítima que vem da África bifurca – Guiana e Brasil – o que explica a grande espalhamento do óleo. Estamos investigando os navios que transitaram entre 300 e 500 quilômetros da costa Leste de Sergipe, que não se identificaram ou comunicaram o incidente, que podem ser chamados de “dark ships”, que é um navio que tem seus dados concretos informados, mas em função de qualquer restrição ou embargo, tem uma carga que não pode ser comercializada. Então, ele busca meios de comunicação marítima que não são tão frequentadas.

Isso descarta completamente a possibilidade de um acidente não intencional?

Não descarta. Pode ter sido mero acidente, mas pode ter sido intencional. Mas as probabilidades ficam cada vez mais baixas. Descartamos várias possibilidades e restou o trânsito de navios. Vai depender do que vamos apurar. Mas podem ser os "dark ships" que não se identificam. O inquérito investiga o caso, mas não se sabe se é culposo ou doloso, ainda que sempre qualifique como ato criminoso. Mas é possível que nunca se descubra quem vazou o óleo. Sendo culposo ou doloso, temos de estar preparados para evitar que fatos como esses se repitam.

O petróleo é mesmo venezuelano?

Tivemos identificação pela Petrobrás. Não estamos dizendo que foi a Venezuela, mas o produto é de origem venezuelana, pelos dados geológicos e estudos da Marinha e Petrobrás. Estamos dizendo também que o óleo não é processado ou comercializado no Brasil. Temos um mosaico de peças para montar para chegar à origem. A investigação tem área de sigilo porque envolve outros países e empresas estrangeiras e não seria correto divulgarmos nada antecipadamente.

E os tambores que foram achados da Shell?

Esses tambores estão grafados como Shell e com os dizeres de uma empresa. A Shell foi questionada pelo Ministério do Meio Ambiente para saber. As informações foram prestadas e estão fazendo parte do rol de investigação em curso. Que empresa é essa? Que trabalho foi esse? Onde foi? Precisamos saber se essas empresas contrataram que navios, se os navios estão nesse rol dos 30. O importante nesse momento é que o Brasil foi atingido e não foi contra o governo A, B ou C. É um tema que tem de passar por cima de questões políticas, pois o nosso foco é técnico porque, caso contrário, vamos ficar discutindo o que não interessa.

O derrame de óleo mostra algum tipo de fragilidade do País ao monitorar a costa?

Pode acontecer na costa de qualquer país, porque foi um fato criminoso. Infelizmente acontece homicídio no Brasil, nos Estados Unidos, na China, na Rússia, em todo lugar. Se houve acidente ou intenção, o sistema de patrulhamento, de gerenciamento, deveria estar preparado para prevenir uma área de 5,7 milhões de km² - o tamanho da nossa Amazônia Azul. Reagir a um acidente desta magnitude exige uma quantidade de recursos financeiros, materiais e de equipamentos que, convenhamos, nenhum país possui.

O que faltou fazer para não termos detectado isso?

Essa pergunta é muito difícil. Mas, se fosse na costa dos EUA aconteceria do mesmo jeito. Se fosse na França, também. O navio mercante tem o direito de não se identificar. Aí, ele produz um derrame desta natureza, extremamente difícil de detectar por satélite. É exigir da sociedade brasileira a capacidade de vigilância em uma área oceânica que você pode aprimorar, não só por causa do derrame porque, existe pesca predatória, por exemplo.

O sr. falou do aprimoramento do gerenciamento da Amazônia Azul? Como seria isso? Quanto custaria?

Uma solução é colocar um sistema de detecção ativa por radares em todo o litoral, de alta frequência, com alcance de até 350 milhas do litoral com custo estimado em R$ 1 bilhão. Para instalação por fases, durante cinco anos. Mas não há previsão de instalação desse sistema em toda a costa brasileira porque as prioridades, em função da atual situação, são outras. A Marinha vem tocando esse projeto por conta própria, paulatinamente.

Hoje não temos nada disso?

Hoje só temos, experimentalmente, na região de Albardão (RS). Fazemos desenvolvimento de um projeto-piloto do sistema de gerenciamento da Amazônia Azul. São radares de alta frequência, que projetam até dentro d’água, até 350 milhas. É um sistema que estamos trabalhando para espalhar em áreas vitais no Brasil. Além de Albardão, tem mais uma etapa já instalada no Rio, mas não com essa dimensão de radar. Precisamos colocar na área de Campos, no platô de São Paulo, para vigiar o pré-sal. Um sistema paralelo como esse, com 350 milhas, só existe no Canadá, para detectar pesca predatória do atum.

O Brasil não tem dinheiro para bancar em uma vigilância em uma área como essa?

O que temos de ter é cada vez mais uma mentalidade marítima, de proteção dos oceanos, das nossas fronteiras e das nossas coisas. Essa mentalidade de proteção não é só proteção militar. E proteção militar parece ameaça de Estado contra Estado. Só que uma ameaça ambiental tem o mesmo efeito de um bombardeio contra o Estado brasileiro. Não pode acontecer uma ameaça dessa magnitude. E aí, se você pergunta, o que faltou? Faltou mentalidade marítima. Faltou mentalidade de proteção das nossas coisas, que inclui proteção de fronteira terrestre, proteção de fronteira marítima. E isso não tem nada a ver com o assunto militarização da proteção. Tem a ver com proteção no aspecto científico. A nossa Amazônia Verde e Azul é muito rica em biodiversidade e precisam ser protegidas.

Está havendo uso político desse desastre para responsabilizar o governo?

Não diria que está ocorrendo. Se estiver ocorrendo, não é correto de acontecer. Temos de entender que desde o dia dois de setembro estamos trabalhando diuturnamente. A gente até ouve dizer...'ah...eles não estão fazendo nada'. Nosso pessoal está virando noite. E faz tempo. Dá até uma sensação de indignação. Estamos trabalhando sim, com o máximo empenho. Agora, não é um assunto trivial. Ao contrário, é muito difícil.

Ainda tem muito mais óleo para aparecer?

A gente trabalha com possibilidades. Para cada uma, temos de ter um plano de contingência. Se foi um acidente, pode acontecer outro. Se foi intencional, pode acontecer de novo. A repetição do caso é possível, mas qual a probabilidade? Nesse momento, desconheço. O óleo fica submerso e só aparece na arrebentação, muitas vezes, não há como detectar antes.

O governo quer mudar regra internacional para obrigar os navios a se identificarem?

Vamos propor ao Ministério das Relações Exteriores que leve à Convenção Internacional sobre o Direito do Mar , da Organização das Nações Unidas (ONU), que se exija, mesmo que em alto-mar, além da nossa margem territorial, que todos os navios mercantes informem as suas posições, como acontecem com os aviões em voo. Vamos ter de caminhar nesta direção.

O que deixou de ser feito?

Talvez o que faltou, pelo ineditismo, foi fazer uma melhor comunicação, melhor divulgação do trabalho que estamos realizando desde 2 de setembro. Não houve falta de agilidade. Todos os órgãos responderam imediatamente. Diante da surpresa precisávamos entender qual era o fenômeno que estava acontecendo.

E ainda demora muito a saber quando se saberá quem foi esse agressor?

Esta é a resposta de 100 milhões de dólares.  Mas existe sim, infelizmente, o risco de nunca se descobrir quem foi o agressor. Mas, como a Marinha é órgão de Estado, um dia vai aparecer. O que garanto que não vai faltar é empenho na busca do agressor. Essa lacuna será fechada. É um quebra-cabeça, só que já temos algumas peças.

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