Agentes ambientais em greve abrem mão de função de fiscal

Entrega das funções é sinal de protesto contra o Governo em não negociar a reestruturação da carreira

Solange Spigliatti, do estadão.com.br

05 Maio 2010 | 09h24

SÃO PAULO - Os agentes ambientais federais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que estão em greve desde o dia 12 de abril, vão abrir mão da função de fiscal nesta quarta-feira, 5.

 

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Segundo o Sinftama, a entrega das funções é um sinal de protesto contra o Governo Federal em não negociar a reestruturação da carreira de especialista em meio ambiente de Mato Grosso. Apesar das dificuldades inerentes ao trabalho, os fiscais não recebem nenhuma gratificação adicional ou equipamento de segurança.

 

A entrega da chefia das portarias será a partir das 9 horas de hoje, no Gabinete da Superintendência do Ibama. A portaria de fiscalização é o documento que permite ao servidor, analista ou técnico ambiental, assumir a responsabilidade de fiscal da área ambiental federal, passando a ter competência para efetuar a lavratura de autos de infração, termos de embargo, apreensão, depósito e doação.

 

Dos 88 agentes ambientais federais de Mato Grosso, 76% já assinaram o documento abrindo mão da função de fiscal. Os agentes questionam o descaso com que o Governo Federal vem tratando o meio ambiente, com a desvalorização do servidor e a despreocupação com suas condições de trabalho.

 

Os trabalhos de fiscalização exercidos no Mato Grosso visam principalmente o combate ao desmatamento da Amazônia. Durante estas atividades, vários agentes já ficaram retidos em terras indígenas e em áreas urbanas, tiveram sua integridade física ameaçada por grileiros, traficantes de fauna e flora, garimpeiros, desmatadores e madeireiros ilegais; são obrigados a enfrentar péssimas condições de estradas, acomodações, comunicação, alimentação e outras dificuldades de logística para a realização de seus trabalhos, além de estarem sujeitos à contaminação por doenças tropicais.

 

Os servidores reivindicam a reestruturação da carreira de especialista em meio ambiente, contemplada com a inclusão das gratificações por qualificação, interiorização e periculosidade. Segundo o sindicato, o especialista em recursos hídricos, também ligado ao Ministério do Meio Ambiente, tem vencimentos 140% maiores que o cargo equivalente na área ambiental.

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