GLASGOW - A agência climática da Organização das Nações Unidas (ONU) publicou nesta quarta-feira, 10, o rascunho do documento que deve ser assinado pelos países ao fim da Cúpula do Clima em Glasgow, a COP-26. Negociadores de quase 200 nações trabalham para chegar a um texto final até o fim da semana. No texto, os governos são cobrados a apresentar, até o fim do ano que vem, metas mais ambiciosas de corte de emissões de gases ao longo desta década. Outro destaque na declaração é um apelo para que os países eliminem o uso de combustíveis fósseis.
O presidente da COP, Alok Sharma, disse na terça-feira, 9, que os negociadores têm uma "montanha a escalar" para chegar a um acordo suficiente. "É hora de os países colocarem de lado diferenças e se unirem pelo nosso planeta e nosso povo", afirmou o premiê britânico, Boris Johnson, antes de se deslocar de Londres para Glasgow nesta quarta.
O rascunho pede que os países “revisitem e fortaleçam as metas de 2030 em suas contribuições nacionalmente determinadas (as NDCs, ou metas climáticas apresentadas por cada governo), conforme necessário para se alinhar com a meta de temperatura do Acordo de Paris até o final de 2022”. Segundo o tratado climático firmado na França em 2015, os líderes concordaram em limitar o aquecimento global a 1,5 ºC acima dos níveis pré-industriais.
O documento também pede que os países eliminem gradualmente os subsídios ao carvão, petróleo e gás, com objetivo de reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2) - principal contribuinte das mudanças climáticas. Embora a menção a combustíveis fósseis seja importante, dado o peso que eles têm na economia de países ricos e emergentes, o rascunho não fixa data para a eliminação completa do uso desses poluentes.
Também é classificado como "insuficiente" o financiamento de ações para mitigar as mudanças climáticas, um dos impasses que se arrasta pelas conferências há mais de uma década. Em 2009, as nações desenvolvidas se comprometeram a oferecer US$ 100 bilhões anuais aos países pobres e em desenvolvimento. A promessa, entretanto, não foi cumprida - atingiu cerca de US$ 80 bilhões, segundo os cálculos mais recentes. O ministro do Meio Ambiente brasileiro, Joaquim Leite, tem cobrado valor superior a esse montante. Em reunião nesta quarta com o enviado especial para o Clima dos Estados Unidos, John Kerry, Leite voltou a citar a necessidade desses recursos.
Abul Kalam Azad, enviado especial para o Fórum dos Vulneráveis do Clima, um clube de 55 nações mais pobres da Ásia, África e América Latina, disse que "não há desculpas" para que a verba de US$ 100 bilhões seja colocada à disposição só após 2022. Nos primeiros dias da conferência, autoridades europeias e americanas disseram que esse total poderia ser atingido entre o ano que vem e 2023. "Sem apoio financeiro, pouco pode ser feito para minimizar os prejuízos às comunidades vulneráveis ao redor do planeta", disse Azad.
Itamaraty vê com otimismo chance de acordo sobre mercado de carbono
Um dos impasses da negociação deste ano é o mercado de carbono, o chamado artigo 6 do Acordo de Paris. O objetivo é estabelecer um mecanismo central da ONU para trocar créditos de carbono dos cortes nas emissões geradas por projetos de baixo carbono. Com isso, é possível pagar por uma redução de emissões em outro lugar, como na prevenção do desmate. Um país também pode, por exemplo, pagar outro pelo desenvolvimento de um projeto de energia renovável no lugar de uma planta de uso de carvão.
Para o Itamaraty, segundo o Estadão apurou, são positivas as perspectivas de se chegar a uma resolução para a regulamentação do mercado de carbono nesta COP. No jargão diplomático, o Brasil promete uma postura construtiva - o que seria, caso se confirme, o oposto do comportamento brasileiro na edição anterior da Cúpula, em Madri, em 2019. Naquele ano, o primeiro da gestão Jair Bolsonaro, o país abandonou a posição de liderança nas negociações ambientais internacionais pela qual era conhecido e adotou posição oposta.
Diferentemente das gestões Ricardo Salles, no Meio Ambiente, e Ernesto Araújo, nas Relações Exteriores, dessa vez o Itamaraty reforçou sua equipe de negociadores com diplomatas experientes e que conhecem assuntos ambientais a fundo. Ainda assim, o clima durante toda a COP vem sendo de desconfiança em relação à postura do governo federal. Na avaliação da maior parte das entidades ambientais e ONGs ouvidas pelo Estadão, já será um lucro se o Brasil não atrapalhar as negociações.
O ministro alemão Jochen Flasbarth, chefe da delegação do país europeu, disse que é preciso cobrar mais compromissos dos maiores poluidores. "Principalmente aqueles que não fizeram o suficiente em relação a 2030", afirmou, sem citar países.
O Brasil está no top 5 dos emissores de gases de efeito estufa. Sobre 2030, o governo Jair Bolsonaro apresentou a meta de cortar até o fim da década 50% dos lançamentos de gases-estufa, mas esse compromisso apenas retoma o que era previsto pelo País no Acordo de Paris, em 2015. Desde o início da conferência, China, Rússia e Índia - que também compõem o grupo dos maiores emissores - têm mostrado menos disposição para assumir metas climáticas mais ambiciosas.
Entidades também veem compromissos insuficientes
O Greenpeace considerou o documento inadequado. “Este rascunho não é um plano para resolver a crise climática, é um acordo para que todos cruzemos os dedos e torçamos pelo melhor. É um pedido educado para que os países talvez, possivelmente, façam mais no próximo ano", declarou a organização ambiental.
O grupo de pesquisa Climate Action Tracker (CAT) disse na terça-feira, 9, que todas as promessas nacionais apresentadas até agora, para reduzir os gases do efeito estufa até 2030, permitem que a temperatura da Terra suba 2,4 °C em relação aos níveis pré-industriais até o fim do século. O rascunho do documento lembra os países que, para impedir o aquecimento do planeta além dos 1,5 °C, as emissões globais de CO2 devem cair 45% até 2030, em relação aos níveis de 2010. Conforme as promessas climáticas nacionais apresentadas até agora, as liberações estarão 14% acima dos níveis de 2010 até 2030.
Regulamentação do mercado de carbono
Em mais um avanço nas negociações, a presidência da COP-26, a cúpula do clima da ONU, divulgou a primeira versão de um acordo para que o mercado de carbono seja regulamentado. Previsto pelo Protocolo de Kyoto e ratificado em Paris, em 2015, ele segue travado por falta de entendimento entre os países.
Agora, a primeira versão do documento aponta que problemas como a dupla contagem dos créditos e o estabelecimento de metodologia para valorar e quantificar o carbono como ativo começam a se resolver.
O Brasil travava as negociações em relação a dupla contagem, por exemplo. De acordo com o que o Estadão apurou, ao contrário das últimas edições, o País adotou postura mais flexível em relação a negociação desse ponto.
O documento aponta a necessidade de novas reuniões serem realizadas em 2022 e estabelece que o artigo 6, que regulamenta o mercado de carbono, sera aprovado.
Esse artigo estabelece, entre outros pontos, regras contra a dupla contagem, a necessidade de auditoria externa, e medidas para o registro, validação e acompanhamento do mercado./COM REUTERS
