África do Sul anuncia acordo sobre clima, mas discussão prossegue

Discordância entre países levou à segunda versão de texto; Índia lidera oposição.

Eric Brücher Camara, BBC

10 Dezembro 2011 | 21h31

O governo da África do Sul afirmou neste sábado que um acordo foi fechado para vários dos temas principais da reunião de mudanças climáticas das Nações Unidas (COP-17), realizada em Durban. No entanto, fontes próximas às negociações afirmam que ainda existe forte oposição ao esboço de resolução apresentado.

De acordo com o correspondente de meio ambiente da BBC Richard Black, a Índia lidera a oposição ao acordo. O principal ponto defendido pelos indianos é a adoção de medidas práticas contra as emissões de gases poluentes depois de 2020, enquanto outros países - inclusive os Estados Unidos - veem 2020 como o prazo máximo para essas medidas serem adotadas.

Além disso, a Índia defende que o acordo preveja a redução das emissões por meio de "efeitos legais", enquanto outros representantes querem que o texto inclua "instrumentos legais", uma terminologia considerada mais forte e efetiva.

Além do corte de emissões globais de gases do efeito estufa a partir de 2020, espera-se que a reunião de Durban chegue a um acordo entre 194 países para a continuação do Protocolo de Kyoto.

Diante do enorme atraso nos procedimentos, alguns países, como o Japão, já retiraram os seus ministros de campo, após orientarem os negociadores-chefes de suas delegações para continuar as discussões.

A segunda versão do texto final foi liberada às delegações com cerca de quatro horas de atraso neste sábado, sendo prontamente criticada por organizações não-governamentais.

"É fraco, Há muito pouco texto que garanta o que precisamos: redução de emissões e financiamento para países mais pobres", afirmou à BBC Brasil Samantha Smith, representante do WWF para a iniciativa de Clima e Energia.

Embora as negociações continuassem, já no fim da manhã a delegação brasileira aguardava o resultado final.

Linguagem vaga

O tom otimista adotado por representantes do Brasil e da União Europeia, que na quinta-feira, se diziam esperançosos por fechar um pacote que incluiria a continuação do Protocolo de Kyoto e o caminho para um novo acordo global - parece não ter se concretizado.

Entre os problemas a serem resolvidos estão, além do prazo pós-2020 - considerado distante demais pelos países-ilha, pela União Europeia e outros, a ausência de clareza sobre a situação legal do acordo e a proposta sobre a segunda etapa de Kyoto também teriam desagradado.

A linguagem vaga sobre o valor legal do documento, entretanto, pode ser a única forma de fazer com que os Estados Unidos o aprovem.

Sem respaldo doméstico para negociar um tratado climático e às vésperas de eleições presidenciais, qualquer compromisso legal mais firme possivelmente teria um fim semelhante ao do Protocolo de Kyoto, aprovado pelos Estados Unidos internacionalmente, mas nunca ratificado domesticamente.

Como a reunião de Durban já está na prorrogação desde as 18h de sexta-feira, a pressão do tempo dificulta ainda mais o aparo de arestas.

A UE, autora do projeto que vinha sendo considerado viável como saída para o encontro de Durban, estaria irritada com o prazo de 2020.

Isso, por sua vez, ameaça a continuidade do Protocolo de Kyoto, uma vez que a Europa deve ficar praticamente só entre os países desenvolvidos no acordo: os Estados Unidos nunca participaram, e Canadá, Japão e Rússia não devem entrar na segunda fase.

O impasse aconteceu porque sem a participação da Europa, o acordo de Kyoto fica praticamente inviabilizado, fazendo com que o grupo BASIC (Brasil, África do Sul, Índia e China) dificilmente se comprometa com qualquer meta obrigatória, por mais futura que seja. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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