REUTERS/Ricardo Moraes
Pesquisadores realizam estudo em área queimada em Alter do Chão REUTERS/Ricardo Moraes

Advogados entrarão com pedido de habeas corpus para brigadistas no Pará

Justiça decretou prisão de ambientalistas que foram considerados suspeitos de iniciar incêndios em Alter do Chão. 'Não há nada de substancial que possa amparar o decreto prisional. Eles são claramente inocentes', diz advogado

José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo

28 de novembro de 2019 | 05h00

SOROCABA – Os advogados que defendem os quatro brigadistas voluntários presos pela Polícia Civil sob a acusação de terem espalhado incêndios na Área de Proteção Ambiental Alter do Chão, no Pará, entrarão nesta quinta-feira, 28, com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Estado. Daniel Gutierrez Govino, João Victor Pereira Romano, Marcelo Aron Cwerner e Gustavo de Almeida Fernandes tiveram as prisões preventivas decretadas nesta terça-feira, 26. 

De acordo com o advogado José Ronaldo Dias Campos, que defende dois dos acusados, ele e o colega que defende os outros dois optaram pelo habeas corpus por entenderem que as prisões não se sustentam.

“Tivemos acesso aos inquérito hoje (quarta-feira) e não há nada de substancial que possa amparar o decreto prisional. Eles são claramente inocentes”, disse.

Conforme o advogado, os brigadistas foram enquadrados no artigo 40 da lei que trata dos crimes ambientais, e também no artigo 288 do Código Penal, que dispõe sobre associação criminosa.

“A investigação é furada. A conclusão do delegado é temerária. O Gustavo, inclusive, comprovadamente não estava na região nos dias em que teriam se dado os fatos supostamente criminosos. São quatro jovens de São Paulo que largaram tudo para se dedicar à defesa da Amazônia. Eles são guardiões da floresta e deveriam ser tratados como heróis, não como criminosos”, afirmou.

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São quatro jovens de São Paulo que largaram tudo para se dedicar à defesa da Amazônia. Eles são guardiões da floresta e deveriam ser tratados como heróis, não como criminosos
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José Ronaldo Dias Campos, advogado

Apontado como vítima dos desvios de recursos destinados ao combate aos incêndios no Pará, o WWF-Brasil divulgou nota nesta quarta-feira negando que tenha repassado para as ONGs investigadas os valores que teriam sido objeto de desvio. A Polícia Civil do Pará informou que, em apenas uma semana, a WWF teria repassado R$ 300 mil às três instituições, que teriam usado documentos falsos para superfaturar valores e sinalizar que todo o dinheiro teria sido usado.

Conforme a WWF, foi assinado em outubro de 2019 um contrato de parceria técnico-financeira com o Instituto Aquífero Alter do Chão, com o repasse integral de R$ 70,6 mil para a compra de equipamentos para a brigada de combate aos incêndios.

“A primeira prestação de contas com a apresentação de relatórios técnico e financeiro pelo Instituto está prevista para o próximo mês”, informou.

Ainda segundo a entidade, a brigada foi selecionada porque tem atuado no apoio ao combate a incêndios florestais, em parceria com o Corpo de Bombeiros, desde 2018.

O WWF manifestou indignação com a manutenção da prisão dos quatro brigadistas ligados às ONGs. Segundo a instituição, os integrantes da queimada fizeram denúncias contra os grileiros e os loteamentos que ameaçavam áreas de proteção ambiental de Alter do Chão, fornecendo para os investigadores informações e imagens das queimadas. O WWF negou a compra de fotos vinculada a uma doação do ator Leonardo DiCaprio.

“O fornecimento de fotos por qualquer parceiro da organização é inerente à comprovação das ações realizadas, essenciais à prestação de contas dos recursos recebidos e sua destinação no âmbito dos contratos de parceria técnico-financeira”, informou.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Comunicação do Governo do Pará solicitando manifestação do governador Helder Barbalho sobre as manifestações do WWF-Brasil e do advogado que defende os brigadistas, que veem arbitrariedades na operação da Polícia Civil do Estado. A pasta informou que o governo do Pará só se manifestará após a conclusão dos inquéritos pela Polícia Civil.

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Irmão de brigadista de Alter do Chão diz que denúncia é 'pesadelo'

Parente de Gustavo Fernandes diz que irmão não estava no Pará quando aconteceram os incêndios. Quatro foram presos

José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo

28 de novembro de 2019 | 05h00

SOROCABA - O gestor de turismo Guilherme Fernandes, de 32 anos, irmão do brigadista Gustavo Fernandes, um dos presos na operação da Polícia Civil contra organizações não governamentais (ONGs) que atuam no Pará, diz que a situação ainda é "surreal, um pesadelo", mas que respira aliviado desde que soube da soltura do irmão.

Segundo ele, Gustavo sequer estava no Pará quando ocorreram os incêndios supostamente causados pelos brigadistas. “Ele estava em um casamento no interior de São Paulo, tem passagem aérea e reserva de hotel confirmando isso, mas nada foi levado em conta. Já passamos tudo para o advogado dele, mas parece que havia predisposição para incriminar meu irmão e os outros brigadistas”, disse.

Cerca de 180 entidades ambientalistas e de direitos humanos se manifestaram contra a prisão dos brigadistas.

Gustavo Fernandes, 36 anos, nasceu em Bauru, mas morava em São Paulo até se mudar para Alter do Chão (PA). Ele é formado em Turismo pela PUC-SP. Ainda em seu tempo de colégio, quando estudava no tradicional Sion, desenvolveu um projeto de reciclagem. “Esse projeto ainda é referência no colégio. Ele sempre foi engajado. Sempre foi o tipo de pessoa que tirava do próprio prato para dar para os outros”, contou o irmão.

Guilherme conta que o irmão se apaixonou por Alter do Chão logo na primeira vez que conheceu o lugar e que, imediatamente, soube que aquela floresta seria sua casa. “Ele se mudou de mala e cuia. No começo, morou de aluguel e depois construiu uma casa, muito simples, em um terreno. Meu irmão seria incapaz de fazer algo de ruim para a floresta”. disse. Gustavo é solteiro e vive no Pará com a namorada. 

Ele conta que Gustavo, desde 2015, tem um projeto de turismo em Alter do Chão (PA), que depende da biodiversidade e das belezas naturais do lugar para se sustentar. “Por que ele iria destruir o que é seu sustento? A verdade é que ele foi apagar o fogo como voluntário, usando chinelo havaiana.” 

Além de atuar na ONG e como brigadista, Gustavo também é voluntário em uma creche e em um centro espírita (a família toda é espírita). “Todo fim de semana ele serve sopa em uma comunidade indígena de lá. Meu irmão nunca gostou de viver na metrópole, o sonho dele sempre foi morar junto da natureza”, lembrou. 

Guilherme nunca ouviu do seu irmão que ele estaria sendo ameaçado ao algo do tipo, mas acredita que a prisão esteja relacionada com a “atual onda de criminalização de ONGs” que atuam na floresta.

Com a notícia da soltura dos brigadistas, Guilherme e a família pretende trazê-lo de volta para São Paulo. “A gente, a família, decidiu que não iria sofrer, mas que iríamos lutar pela liberdade do Gustavo. Ele é uma pessoa pela qual vale a pena lutar”, disse. 

 

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A verdade é que ele foi apagar o fogo como voluntário, usando chinelo havaiana
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Guilherme Fernandes, irmão de Gustavo Fernandes
 
Colaborou: Gilberto Amendola

 

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180 entidades saem em defesa de brigadistas de Alter do Chão

WWF afirma que 'acusação sem provas é ataque à Constituição' e destacou o fato de os suspeitos já terem denunciado grileiros. Anistia Internacional apontou falta de transparência

Redação, O Estado de S.Paulo

28 de novembro de 2019 | 05h00

Cerca de 180 entidades ambientalistas e de direitos humanos criticaram a prisão dos brigadistas por suspeita de ligação com incêndios florestais no Pará. A WWF – organização que, segundo a Polícia Civil, teria sido vítima de desvio de verba pelo grupo suspeito – condenou “a falta de clareza” sobre a investigação. Disse ainda repudiar “ataques a seus parceiros e as mentiras envolvendo o seu nome”. 

Conforme a polícia, membros das três ONGs locais alvo da investigação – Brigada Alter do Chão, Aquíferos Alter do Chão e Projeto Saúde e Alegria – teriam recebido repasses da WWF para combater queimadas. Mas parte da verba teria sido desviada. A polícia diz ter evidências robustas, mas a WWF afirma que “acusação sem provas é ataque à Constituição” e destacou o fato de os suspeitos já terem denunciado grileiros. 

Em nota, a Anistia Internacional apontou falta de transparência e disse não ver informações que justificassem as prisões preventivas. Já o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) pediu “respeito à idônea história” do Projeto Saúde e Alegria, que atua há mais de 30 anos pelos direitos de extrativistas, povos tradicionais e agricultores familiares no Pará. 

Nas redes sociais, o irmão de João Victor Romano defendeu, em vídeo, a inocência do parente e dos colegas e fez apelo pela divulgação de informações verdadeiras sobre o caso. 

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Entenda a investigação que levou à prisão de brigadistas em Alter do Chão, no Pará

Investigadores acreditam que quatro ambientalistas orquestravam os incêndios em Alter do Chão, mas há poucas provas para sustentar a tese policial; eles foram soltos

Redação, O Estado de S.Paulo

28 de novembro de 2019 | 07h00
Atualizado 29 de novembro de 2019 | 09h27

SÃO PAULO - A Polícia Civil prendeu na quarta-feira, 26, quatro pessoas ligadas a organizações não governamentais que desenvolvem atividades em Alter do Chão, em Santarém, no Pará. Para os investigadores, essas pessoas são suspeitas de iniciarem incêndios no mês de setembro para depois arrecadar verbas para combatê-los. Eles foram soltos na quinta-feira, 28.

O primeiro foco de incêndio na área teve início no dia 14 de setembro em uma área de mata conhecida como Capadócia, localizada entre Ponta de Pedras e a vila de Alter do Chão, área de proteção ambiental (APA) e um dos principais destinos turísticos paraenses. O fogo avançou para a Rodovia Everaldo Martins, mas foi controlado no dia seguinte. 

Poucas horas depois de o incêndio ter sido controlado, um novo foco de fogo foi identificado, desta vez numa ilha próxima à Ponta de Pedras, também em Santarém. O local é de mata fechada e de difícil acesso. Os ventos no local facilitaram a propagação das chamas. O clima seco e a falta de sinal de telefone celular no local dificultaram ainda mais os trabalhos. Cerca de 100 militares, brigadistas e homens do Exército atuaram no momento na região para combater as chamas. O governador paraense, Helder Barbalho, chegou a acionar o governo federal na oportunidade.

Entenda a seguir as principais questões do caso:

Quem foi preso? 

Foram presos na Operação Fogo do Sairé Daniel Gutierrez Govino, João Victor Pereira Romano, Gustavo de Almeida Fernandes e Marcelo Aron Cwerner. Eles são ligados aos brigadistas de Alter do Chão, ao Instituto Aquífero Alter do Chão e ao Projeto Saúde e Alegria. 

Por que eles foram soltos?

A soltura dos membros da ONG já havia sido solicitada pela defesa na quarta, mas havia sido negada pelo juiz. Em sua justificativa para ter mudado de ideia sobre a prisão preventiva apenas um dia depois, o juiz Alexandre Rizzi argumentou que a Polícia Civil do Pará, em suas buscas, recolheu "enorme quantidade" de aparelhos eletrônicos e documentos, o que deverá demandar muito tempo para apuração. Por isso, não se justificaria a manutenção da prisão preventiva, uma vez que os quatro detidos também prestaram informações à investigação.

Os quatro deixaram o Centro de Detenção Provisória de Santarém no início da noite. O irmão de Romano, Caio, disse que o brigadista ficou emocionado ao se encontrar com a mulher e a mãe, que viajou para o Pará nesta quinta. Segundo ele, os outros três também estão com parentes. 

Veja o momento em que os brigadistas deixam o Centro de Detenção Provisória de Santarém:

Leia a decisão da Justiça que libertou os brigadistas:

  

Quais são os indícios da polícia?

Uma conversa que envolve um diretor de uma ONG é considerada pela polícia como principal elemento que liga ambientalistas e brigadistas a incêndios.  Nenhum elemento ligado a perícia, testemunhas ou imagens conclusivas é apresentado no documento que embasa o pedido deferido pela Justiça, ao qual o Estado teve acesso. 

Ouça o áudio em que diretor fala que está 'por trás de tudo'

Para a polícia, o aúdio representou uma guinada nas investigações. No pedido de prisão, os delegados responsáveis escrevem que as interceptações telefônicas realizadas "indicavam apenas que o grupo de brigadistas estava se aproveitando da repercussão internacional tomada pelo incêndio ocorrido na APA Alter do Chão, buscava beneficiar financeiramente a ONG Instituto Aquífero Alter do Chão".

A conversa, para os investigadores, deixa perceptível a referência a "queimadas orquestradas", "uma vez que não é possível prever, mesmo nessa época do ano, data e local onde ocorrerão os incêndios". 

Há outras suspeitas?

O delegado da Polícia Civil no Pará, José Humberto de Melo, afirmou que a Polícia Civil tem “farto material” investigativo sobre a suposta atuação irregular de organizações não governamentais do Estado paraense. Parte dos recursos doado pela WWF teria sido desviado. As empresas locais, aponta a investigação, teriam utilizado documentos falsos para superfaturar valores e, contabilmente, sinalizar que todo o recurso teria sido utilizado. A operação cumpriu sete mandados de busca e apreensão em diversos endereços. 

Qual a posição do MPF sobre a investigação estadual?

O Ministério Público Federal (MPF) em Santarém informou ter enviado ofício à Polícia Civil do Pará requisitando acesso integral ao inquérito que acusa brigadistas por incêndios florestais em área de proteção ambiental em Alter do Chão.

"Desde setembro, já estava em andamento na Polícia Federal um inquérito com o mesmo tema.  Na investigação federal, nenhum elemento apontava para a participação de brigadistas ou organizações da sociedade civil. Ao contrário, a linha das investigações federais, que vem sendo seguida desde 2015, aponta para o assédio de grileiros, ocupação desordenada e para a especulação imobiliária como causas da degradação ambiental em Alter."

O que diz a defesa dos suspeitos?

De acordo com o advogado José Ronaldo Dias Campos, que defende dois dos acusados, ele e o colega que defende os outros dois optaram pelo pedido de habeas corpus por entenderem que as prisões não se sustentam.

"Tivemos acesso aos inquérito hoje (quarta-feira) e não há nada de substancial que possa amparar o decreto prisional. Eles são claramente inocentes", disse. "A investigação é furada. A conclusão do delegado é temerária. O Gustavo, inclusive, comprovadamente não estava na região nos dias em que teriam se dado os fatos supostamente criminosos. São quatro jovens de São Paulo que largaram tudo para se dedicar à defesa da Amazônia. Eles são guardiões da floresta e deveriam ser tratados como heróis, não como criminosos", afirmou.

Qual a posição da WWF no caso?

Conforme a WWF, foi assinado em outubro de 2019 um contrato de parceria técnico-financeira com o Instituto Aquífero Alter do Chão, com o repasse integral de R$ 70,6 mil para a compra de equipamentos para a brigada de combate aos incêndios.

"A primeira prestação de contas com a apresentação de relatórios técnico e financeiro pelo Instituto está prevista para o próximo mês", informou.

Ainda segundo a entidade, a brigada foi selecionada porque tem atuado no apoio ao combate a incêndios florestais, em parceria com o Corpo de Bombeiros, desde 2018.

O WWF manifestou indignação com a manutenção da prisão dos quatro brigadistas ligados às ONGs. Segundo a instituição, os integrantes da queimada fizeram denúncias contra os grileiros e os loteamentos que ameaçavam áreas de proteção ambiental de Alter do Chão, fornecendo para os investigadores informações e imagens das queimadas. O WWF negou a compra de fotos vinculada a uma doação do ator Leonardo DiCaprio.

"O fornecimento de fotos por qualquer parceiro da organização é inerente à comprovação das ações realizadas, essenciais à prestação de contas dos recursos recebidos e sua destinação no âmbito dos contratos de parceria técnico-financeira", informou.

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