Eric Piermont|AFP
Eric Piermont|AFP

Acordo de Paris entra na fase final com pontos críticos a serem resolvidos

Documento segue para ministros com questões como diferenciação e finanças ainda travadas; ministra Izabella Teixeira será facilitadora

Andrei Netto e Giovana Girardi*, O Estado de S. Paulo

05 Dezembro 2015 | 18h31

A primeira etapa de negociações na Conferência do Clima em Paris terminou oficialmente na manhã deste sábado com o fechamento de um texto que pouco avançou em relação a pontos historicamente polêmicos e segue agora para o segmento de alto nível, com ministros de Estado. Eles têm uma semana para resolver pendências, chegar a meios termos e fechar o acordo. Pelo ritmo dos acontecimentos, porém, fica difícil estimar que tipo de acordo será esse e qual peso ele terá.

O documento entregue pelos negociadores para a presidência da conferência tem 48 páginas e 939 colchetes. No processo diplomático, toda expressão que não é acordada por todos os 195 países é colocada dentro dessas marcações. No texto finalizado hoje, há frases inteiras assim. Em alguns casos, há colchetes dentro de outros.

São divergências que vão desde a força de uma determinada decisão – por exemplo, se ela "deve" ou "pode" acontecer –, a definições sobre pontos cruciais, como diferenciação, finanças e mecanismos de transparência.

A situação é tão enrolada que um negociador chegou a brincar. "Nem precisava ter tantos colchetes, bastavam dois: um no começo e outro no fim."

Na prática, ao longo de uma semana, pouco se conseguiu fazer para alcançar consensos. Na sexta-feira, 4, uma equipe de facilitadores chegou a propor uma versão mais enxuta, eliminando algumas opções, mas os países não se sentiram confortáveis com ela e preferiram manter todas as possibilidades em jogo.

Grosso modo, o objetivo desta conferência é estabelecer um acordo de redução de gases de efeito estufa, válido para todos os países, que contenha o aquecimento global e evite os piores impactos ao planeta e à humanidade. Mas nem mesmo qual é esse limite é motivo de acordo.

Desde a conferência de Copenhague se considera que o máximo que dá para aguentar sem mudanças muito dramáticas é um aumento na temperatura de 2°C. Os países-ilha, porém, têm uma compreensão de que a tolerância é bem menor – 1,5°C. Compreensível, afinal são eles que estão na linha de frente do aumento do nível do mar e dos eventos extremos. Mas para segurar o aquecimento a esse valor, a redução de emissões tem de ser bem mais dramática.

Sobre a menção ao 1,5°C, o ministro do Meio Ambiente de Santa Lucia, no Caribe, uma das ilhas que pode ser afetada com o aumento do nível do mar, ele declarou. "Não estamos lutando por números, mas por vidas."

Aí entra o segundo ponto de discordância: qual vai ser a meta de longo prazo. Para essas nações, o acordo deveria trazer uma meta de zerar as emissões globais de gases de efeito estufa da economia em torno do período 2060-2080. Mas há opções bem mais suaves, como atingir o pico de emissões assim que for possível.

Outra divergência dramática está em torno do financiamento. Ou seja, quem vai pagar a conta, como, quanto e se haverá alguma verificação desse processo. Países desenvolvidos, que pela Convenção do Clima têm essa responsabilidade, querem aumentar a base de doadores, querem que outras nações "em posição de fazê-lo", entrem na jogada. A expressão foi o motivo dos maiores atritos da semana, mas continuam como uma das opções do texto.

É possível que as nações em desenvolvimento topem uma alternativa menos incisiva, algo como "aqueles que desejarem fazer algo", em troca de uma meta mais objetiva de quanto será colocado na mesa e, principalmente, de um mecanismo de transparência nesse processo. Hoje os países desenvolvidos trabalham com a meta de chegar a US$ 100 bilhões de financiamento em 2020. Depois disso, ninguém sabe ainda como será. 

 

Próximos passos. O presidente da COP, o chanceler francês Laurent Fabius, recebeu o documento, disse que ele representa progresso, mas que ainda é preciso "tornar as coisas concretas" antes de sexta-feira – data em que, em teoria, termina a conferência. Ele decidiu criar um comitê para conduzir conversas com todas as partes e instituir quatro grupos de trabalho para facilitar os tópicos mais travados: meios de implementação (financiamento e transferência de tecnologia), diferenciação, ambição no longo prazo e aceleração das ações antes de 2020.

O grupo de diferenciação terá como "facilitadores" a ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, e o ministro das Relações Exteriores de Cingapura, Vivian Balakrishnan, e a meta de resolver o tema mais controverso desta COP. Transversal, ele passa por mitigação, financiamento e transparência.

Izabella disse, logo após a "nomeação", que é natural que haja estresse, mas que se mantém otimista que um acordo será fechado. "Vai dar trabalho, tem de ter uma sofisticação da linguagem, soluções colocadas pela diplomacia, mas pelo que vejo todo mundo que está aqui quer um acordo. Mas não é um trabalho trivial de ser feito", disse.

Sobre a questão do aumento da base de doadores para finanças, ela disse que há maneiras de fazer isso. "A China, por exemplo, deu mais de US$ 3 bilhões, em uma base sul-sul. Isso é voluntário. Nós mesmos fazemos isso no Fundo Amazônia. Esses arranjos não necessariamente vão deixar de existir. Ao contrário. Se deseja que se amplie essa participação. O que não pode achar é que ao fazer isso se determina obrigações para países que ainda não tempo o mesmo peso de emissões, no tempo, que os países desenvolvidos têm."

*Giovana Girardi viaja como fellow da Climate Change Media Partnership

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