ILHABELA E SÃO PAULO - Quem viajar neste fim de semana para a Baixada Santista e para o litoral norte encontrará apenas 27 das 166 praias monitoradas pela Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb) em condições impróprias para banho - o equivalente a 16%. No entanto, em boa parte delas a poluição é uma rotina, mesmo quando a coleta e tratamento de esgoto são excelentes.De acordo com especialistas ouvidos pelo Estado, essa contradição ambiental tem raiz em um problema social: a melhoria da balneabilidade das praias depende da redução das ocupações irregulares.
A ampliação da rede de esgotos e da coleta de lixo nos municípios do litoral paulista, nos últimos anos, vem melhorando gradualmente a qualidade das praias. Mas em muitas delas, todos os esforços e investimentos foram insuficientes. Nos 12 municípios praianos da Baixada Santista e no Litoral Norte, pelo menos 13% dos 166 pontos monitorados pela Cetesb ficaram impróprios para banho nas quatro últimas semanas de avaliação, indicando uma poluição persistente.
Dos 4 milhões de turistas esperados para este verão, 3 milhões deverão procurar as praias da Baixada Santista, que concentram a maior parte dos pontos rotineiramente impróprios para banho. A pior situação é a das praias de Santos, São Vicente e Praia Grande: esses três municípios da Baixada Santista concentravam 16 das 27 praias avaliadas como impróprias para banho no dia 11 de dezembro, conforme o último boletim da Cetesb divulgado até o fechamento desta reportagem.
Das 25 praias monitoradas nesses três municípios, em 24 a classificação da balneabilidade variou entre "ruim" e "péssima" entre 2006 e 2016 - ou seja, estiveram impróprias em mais da metade das 52 semanas do ano. Mas em outros pontos do litoral também se encontram praias persistentemente sujas. Na qualificação anual da Cetesb, 42 das 166 praias (25,3%) receberam predominantemente a classificação "ruim" e "péssima" ao longo dos últimos 10 anos.
De acordo com os especialistas, apesar da grande pressão do fluxo de turistas na alta temporada - quando algumas das cidades do litoral ultrapassam o dobro da população - os visitantes estão longe de ser o principal fator de degradação da qualidade das praias. Para eles, a origem do problema está na crescente ocupação irregular da faixa litorânea.
Segundo a promotora Flávia Maria Gonçalves, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio ambiente (Gaema) da Baixada Santista, a sujeira persistente nas praias é um problema ambiental que tem origem na exclusão habitacional.
"O principal fator que afeta a balneabilidade das praias é a ligação clandestina de esgotos na área urbana. O esgoto não tratado acaba indo para as redes pluviais, para os corpos d'água e, de uma maneira ou de outra, termina poluindo a praia", disse Flávia ao Estado.
Segundo ela, que comanda uma equipe de fiscalização das ligações clandestinas no litoral, as dificuldades com a gestão do lixo e deficiências na coleta e tratamento de esgoto ainda causam problemas - especialmenta na alta temporada, com a sobrecarga populacional e as chuvas -, mas o sistema de saneamento nas cidades litorâneas é projetado para suportar a grande pressão do turismo.
"Não recebemos muitas reclamações sobre a capacidade de superte da rede de esgoto. As estações de tratamento são feitas para operar com folga. Mas nas áreas de invasão, o esgoto vai acabar na maré", afirmou.
Exclusão. Uma pesquisa realizada pela ONG de saneamento Trata Brasil, por exemplo, mostra que a cidade de Santos é a quinta melhor em saneamento no Brasil, com 100% de coleta 98,5% do esgoto tratado. Mas esses números levam em conta apenas as moradias regulares e não os assentamentos ilegais - e as praias da cidade estão frequentemente impróprias.
"Santos é um bom exemplo de que não adianta equacionar apenas o problema do lixo e do esgoto apenas nas zonas formalmente constituídas", disse o engenheiro Alceu Galvão, que coordenou outra pesquisa do Trata Brasil, sobre saneamento em áreas irregulares. Segundo o levantamento da ONG, Santos tem 51,7 mil pessoas em áreas irregulares, cerca de 12% da população. Mas o Guarujá, cidade vizinha, tem mais 153,7 mil pessoas em moradias precárias, o que corresponde a 49,4% da população.
"Uma das comunidades que visitamos e estudamos foi Santa Cruz dos Navegantes, no Guarujá. As 285 residências da comunidade estão localizadas em área de mangue e não há coleta e tratamento de esgotos. O destino mais comum dos esgotos é o lançamento direto no rio ou no próprio mangue", contou. A comunidade fica situada na saída do estuário de Santos, por onde o esgoto alcança as praias.
O superintendente da Sabesp na Baixada Santista, João Cesar Prado, explica que a legislação impede que a empresa instale redes de esgoto em comunidades de ocupação ilegal. Ele explica que a rede coletora dá conta da demanda, pois é projetada para o pico da temporada e inclui a população flutuante.
"O problema é que ainda há ligações clandestinas e, principalmente, há muitas áreas irregulares, incluindo palafitas, com muita poluição difusa. Quando chove, isso compromete a balneabilidade. A prova é que, se não chove, as pessoas continuam gerando esgoto e as praias ficam limpas", disse.
Alexandre Nunes, gerente executivo do do Santos e Região Convention & Visitors Bureau, uma associação de entidades públicas e privadas ligadas ao turismo, afirma que houve uma melhora considerável na balneabilidade das praias paulistas nos últimos anos, graças a investimentos do governo estadual.
"A coleta de lixo e o tratamento de esgoto estão muito bem na região. Mas para resolver definitivamente esses os ambientais será necessário enfrentar essa questão social delicada da remoção de famílias de áreas de risco e do congelamento das comunidades em favelas", disse.
Litoral norte. Embora o problema da poluição das praias seja mais crítico atualmente na Baixada Santista, no litoral norte a tendência é que ele fique cada vez mais grave. A região tem sistemas de saneamento menos desenvolvidos e sofre com a crescente pressão populacional, com a contínua ocupação precária em áreas de preservação.
Para evitar as praias impróprias no litoral norte, moradores e turistas estão buscando alternativas para tomar banho de mar e não colocar a saúde em risco. No último domingo, 18, havia 14 praias impróprias na região: Armação, Portinho e Itaguaçu (Ilhabela), Pontal da Cruz e Preta do Norte (São Sebastião) e Itaguá, Perequê Mirim, Lázaro e Itamambuca (Ubatuba). Somente em Caraguatatuba todas as praias estavam em condições para o banho.
A arquiteta paulistana Sônia Regina de Araújo Sales, 41, que frequenta Ilhabela há oito anos, diz evitar as praias impróprias, pois também leva as filhas de quatro e seis anos. Ela possui uma casa de veraneio da Praia do Perequê, região central o arquipélago, uma das mais procuradas, pois nela se concentram receptivos turísticos que realizam passeios de barco, escuna e jipes. “Além de verificar se a bandeira implantada pela Cetesb está verde, sempre escolho lugares longe dos riachos que deságuam no mar, pois ali sempre encontro lixo e animais mortos”.
Passando férias em Ubatuba, a advogada Sara Rangel, de Taubaté, disse ter ficado surpresa com a qualidade ruim da Praia de Itamambuca, lugar que ela frequenta e surfa há 15 anos. Ela disse ter observado que ao longo desses anos, o número de turistas aumentou consideravelmente. “A praia é bastante procurada por surfistas e banhistas em busca da natureza. Mas estão invadindo a praia inteira. O canto direito, onde deságua o rio, é o pior trecho, pois a água é bem turva. Por isso, pego onda no meio da praia, onde a água é mais limpa”.
Maresias. Um dos casos emblemáticos é a badalada Praia de Maresias, em São Sebastião. Apesar de ser conhecida por sediar campeonatos mundiais de surfe e por concentrar famosos e endinheirados, a praia do ex-campeão mundial de surfe Gabriel Medina não conta com rede coletora de esgoto.
“Se não temos rede coletora e nem uma estação de tratamento, fatalmente o esgoto acaba sendo despejado clandestinamente no mar, pelos dois rios que se encontram com o mar”, alerta André Motta Waetge, da Associação Amigos Canto do Moreira (AACM). Apesar do problema, segundo ele, as bandeiras da Cetesb sempre a indicam como apropriada para o banho de mar. “O problema é que os dois rios deságuam nos cantos direito e esquerdo da praia, mas Cetesb faz a coleta para analisar a balneabilidade apenas no meio da praia. Por isso, sempre aparece como própria para o banho de mar.”
Na última avaliação da Cetesb, realizada no último domingo, 18, praticamente todas as praias do litoral norte estavam em boas condições para banho, enquanto na Baixada Santista apenas em Santos e em São Vicente predominavam as impróprias.
De acordo com o secretário estadual de Meio Ambiente, Ricardo Salles, as boas condições refletem uma série de investimentos realizados pelo governo do Estado nos últimos anos. “Em 2016, o número de praias próprias para banho aumentou de 32% para 37%. Na Baixada Santista, a melhora foi maior, com um aumento de 13% para 22%”, ressaltou.
Segundo ele, a parcela de praias com a classificação “ruim” caiu de 17% para 10%, enquanto as classificadas como “péssimas” tiveram uma queda de 10% para 4%. Na Baixada Santista, novamente, a melhora foi mais expressiva: as praias com a classificação “ruim” passaram de 29% para 17%.
"Isso mostra que está havendo uma melhoria, não tanto por força dos municípios, mas especialmente por esforços do governo estadual. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e a Sabesp têm intensificado a fiscalização das instalações irregulares, que não atendiam aos parâmetros ambientais.”
Contratos. De acordo com a Sabesp, o Programa Onda Limpa, iniciado em 2007, já construiu mais de mil quilômetros de redes coletoras de esgoto nos municípios do litoral, possibilitando 120 mil ligações, mas parte delas não foi realizada. Foram investidos cerca de R$ 1,5 bilhão na primeira etapa.
A meta do programa é universalizar o tratamento de esgoto na Baixada Santista e no litoral norte. No entanto, segundo o secretário, além do problema das comunidades irregulares, é preciso também que os municípios formalizem contratos com a Sabesp. “No litoral, só Santos tem contrato. A Sabesp fornece o serviço a todos eles, mas, sem contrato, não pode planejar a ampliação da rede de esgotos”, disse Salles. / COLABOROU REGINALDO PUPO, ESPECIAL PARA O ESTADO
