Sonhando com o avanço civilizatório brasileiro

Sonhando com o avanço civilizatório brasileiro

Saneamento universal é uma condição essencial de dignidade humana e saúde pública

Guilherme Checco - Pesquisador do IDS

08 de outubro de 2020 | 12h57

 

Integrante da chamada geração Y e aos meus 29 anos, ainda com enormes desafios a serem enfrentados na vida profissional, acadêmica e pessoal, permito-me a ousadia de sonhar. Com tantas demandas sociais urgentes, minha projeção de futuro ideal tem um foco específico: o avanço civilizatório brasileiro inadiável e nosso compromisso enquanto sociedade com a universalização do saneamento. Sonho esse que reconhece nesse serviço uma condição essencial de dignidade humana e saúde pública, e que ao mesmo tempo compreende a necessidade da construção de um olhar mais integral para as águas, para além exclusivamente do serviço, em direção a uma agenda de segurança hídrica.

Meu sonho começa cristalino como água que brota do solo, com a clareza de que nossa sociedade precisa incluir na Constituição Federal o reconhecimento explícito de que o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário são dois direitos humanos, portanto devem ser assegurados a toda população. Que o Estado brasileiro, em todos seus níveis de governo, seja capaz de construir um planejamento de curto, médio e longo prazo, aliado a seu projeto de país, que inclua esse compromisso com a universalização do acesso, com a qualidade do serviço e a gestão sustentável das águas. Que esse planejamento seja construído junto com a sociedade, e que decidamos juntos quais são as metas, qual velocidade para alcança-las, quais as condições e como iremos viabilizar esse avanço.

O sonho fica mais profundo (e complexo) e ilustra um Brasil ideal onde não só o planejamento seja feito de forma adequada, mas que a regulação e fiscalização desses serviços também estejam perfeitamente estruturadas e atuem de forma séria, autônoma e independente, à luz do interesse público. Essas duas sim representam funções exclusivamente públicas e que precisamos consolidar em nosso país. Decorrência desses aspectos, dizem meus desejos mais profundos, permitirão que os contratos firmados com os prestadores de serviços, representem peças jurídicas perfeitas, com metas vinculantes e punições claras nos casos de descumprimento.

O sonho toma cores e ares frescos e vagueia por um Brasil onde os prestadores de saneamento são remunerados essencialmente pela qualidade do serviço que prestam, pelo atingimento das metas contratuais, pela qualidade da água que fornecem e pela qualidade do esgoto que devolve à natureza. Já imaginaram que loucura um modelo de negócios que quanto mais água a sociedade consumir, num mundo cada vez mais populoso e a partir de um recurso finito, maior é a remuneração da empresa? Doideira né, a conta não fecha. Parece insistência, mas a mente se mantém ainda por esse mar de ideias, e o Brasil perfeito imaginado é aquele em que nossas fontes de águas são incorporadas no coração desse setor, onde todos são responsáveis pela sua proteção, inclusive as empresas de saneamento. Todas as condições para que haja água em quantidade e qualidade adequadas devem ser garantidas, inclusive do ponto de vista financeiro, garantindo a proteção da vegetação nativa, a restauração de áreas degradadas e o pagamento para que o uso adequado do solo seja feito. Vocês conseguem imaginar algum setor econômico que não incorpora em sua lógica de operação a sua principal matéria-prima? Pois é, nem eu, nem mesmo no pior pesadelo.

A enxurrada de notícias do mundo político e as incontáveis releituras do novo Marco Legal do Saneamento feitas no dia anterior começam a influenciar a noite de sono. Vem à cabeça todo o imbróglio gerado a partir da narrativa “filet mignon e osso”, dos subsídios cruzados nunca apresentados de forma transparente, e da solução confusa de sobrepor as competências municipais a partir dos chamados blocos regionais a serem enfiados goela abaixo dos municípios. Meu mundo ideal tem clareza de que nossa organização territorial mesmo para os serviços de saneamento básico deveria partir das bacias hidrográficas e das condições naturais, tendo como protagonistas políticos na implementação dessa política os municípios, ente mais próximo das demandas sociais, de acordo com o espírito da nossa Carta Magna. Isso não quer dizer que não haja a necessidade de uma articulação interfederativa. Para tanto, em primeiro lugar uma decisão de ordem política de tornar o saneamento básico uma prioridade de fato, decorrendo disso a composição de um Comitê Interministerial de Segurança Hídrica, aos moldes do que foi feito quando conseguimos diminuir o desmatamento na Amazônia, com a articulação de um conjunto grande de Ministérios e agendas.

O sonho se mantém no mundo político, agora com a projeção da constituição de um Fundo Nacional (e possivelmente outros instrumentos financeiros) específico para a universalização e gestão sustentável da água, que poderia suprir eventuais déficits em localidades pouco atrativas para os prestadores. Essa projeção de mundo, com todas as incertezas típicas de um sonho, tem a clareza de que a tarifa paga pelos usuários do serviço não é e não será suficiente para alcançarmos a nossa meta nacional. E que, portanto (continua minha mente inquieta), o investimento público é necessário para tal finalidade (R$ 700 bilhões não caem do céu como a água da chuva), especialmente em um setor de infraestrutura com altos impactos socioambientais positivo e também na cadeia de empregos.

O sonho começa a perder profundidade, se aproximando do alvorecer, e assim começo a pensar no óbvio. Penso na importância de priorizar as soluções baseadas na natureza, suplantando as limitações da infraestrutura cinza, na necessidade de construir tecnologias adequadas à cada realidade local, estruturando o setor a partir de soluções descentralizadas. E mais, meu mundo ideal é aquele onde a sociedade valoriza suas águas, além de ter a exata dimensão do serviço que recebe e do valor que paga ao final de todo mês.

O sonho acaba e o mundo real se impõe a mim, sem muitos floreios. Nossa nova legislação estipula a meta de universalização até 2033. Os especialistas vêm baixíssimas chances de isso acontecer. Não sabemos de onde virá o dinheiro, e sob quais condições. O Supremo Tribunal Federal ainda precisa analisar duas alegações de inconstitucionalidade. Não avançamos nenhuma casa em direção à segurança hídrica e à gestão sustentável da água. O excessivo fetiche pela lei tampouco nos ajudará a resolver o problema. O que precisamos mesmo é de um novo acordo social, que construa de forma clara a definição de que essa agenda é prioritária.

 

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