Ao longo de 2021, 203 deputados e deputadas (40% da Câmara) publicaram nas redes sociais a respeito de mudanças climáticas[1]. Foram consideradas para este artigo quase 3,4 mil menções feitas entre 1º de janeiro e 20 de dezembro de 2021 às seguintes palavras-chave "COP 26", "mudança climática", "segurança climática", "climática" e "aquecimento global".
Um primeiro achado é que mais de 70% das menções foram feitas por parlamentares de centro-esquerda e de oposição, o que indica que o tema continua sendo priorizado sobretudo por esse espectro político.
Todavia, melhor que o número de menções aos temas, interessa sobretudo saber que parlamentares estão falando e a qual espectro político-partidário pertencem os que mais publicam a respeito.
Dos 203 deputados que se manifestaram a respeito em 2021, 100 são parlamentares de sete partidos de oposição e 103 são parlamentares membros de 14 partidos considerados governistas ou independentes. Considera-se, portanto, que houve um empate técnico no número de parlamentares que publicaram em 2021 em relação aos temas associados à agenda climática.
Dentre os 20 parlamentares que mais publicaram a respeito 15 são de partidos com viés de esquerda à centro-esquerda e apenas cinco são de partidos de centro à direita.
Em primeiro lugar a menção mais citada foi "COP 26" com 53% das menções. Muitos parlamentares foram até Glasgow, inclusive o presidente da Câmara no evento prévio em Roma e o Presidente do Senado, para participar do grande evento global da 26ª COP, em outubro de 2021, logo após a divulgação do 6º relatório do IPCC, indicando a gravidade e a emergência das mudanças climáticas já em curso.
Em 2º lugar ficou na menção "mudanças climáticas" com 23%. Em 3º lugar a palavra "climática" (juntamente com outras palavras como "política" ou "emergência" climática. Na sequência foram "aquecimento global" (6%) e "segurança climática" com apenas 1% das menções.
O que chamou mais atenção nos dados desta análise é que temos praticamente empatados o percentual de parlamentares de (partidos de oposição) centro-esquerda e de (partidos independentes ou governistas) de centro à direita que falaram a respeito em suas redes sociais em 2021. A diferença é de apenas 0,5 ponto percentual, ou seja, empate técnico.
Por um lado, os dados reforçam o que já escrevemos aqui ao final de 2019 de que a questão climática (assim como as questões socioambientais no geral) ainda é mais forte e evidenciada nos partidos do espectro político à esquerda. 72% das menções foram publicadas por parlamentares desse campo político.
Todavia não é desprezível o dado de que 28% das menções foram publicadas por mais de 100 deputados considerados de centro à direita do espectro político.
Parlamentares de partidos importantes localizados no centro político como os Deputados Zé Silva (SDD/MG), Marcelo Ramos (PL/AM) e Arnaldo Jardim (Cidadania), por exemplo, juntos, foram responsáveis por quase 10% de todas as menções aos temas ligados ao enfrentamento das mudanças climáticas em 2021. Estes três parlamentares, por exemplo, foram decisivos ao enfrentarem explicitamente, as lideranças governistas, o presidente da Câmara e lideranças retrógradas da frente agropecuária para minimizar o estrago do PL 2.633 aprovado em maio (da Grilagem) , em apoio à derrubada de emendas por um placar elástico de 300 a 90 contra o governo. Em dois destaques esses parlamentares foram importantes para derrubada de duas emendas do PSL, defendidas expressamente pelo Presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (Dep. Sérgio Souza) e pelo líder do Governo na Câmara.
É previsível que partidos com pré-candidatos às eleições presidenciais deste ano, ou que se articulam para apoiar potenciais adversários de Bolsonaro, tais como o Podemos, o Cidadania, o Solidariedade, o PSDB e o PSD busquem se distanciar gradual e progressivamente do Bolsonarismo negacionista (anticlimático). Esses partidos possuem 29 dos 103 deputados (30%) de centro à direita que se manifestaram acerca do tema em 2021. Trata-se de um "meio de campo" relevante que ainda não aderiu à agenda climática de forma majoritária e estruturada, mas que sobretudo agora neste momento de necessário e saudável distanciamento ideológico em relação à extrema-direita negacionista-Bolsonarista tendem a assumir posturas menos adversas à pauta climática e socioambiental.
Os líderes (de cada partido) responsáveis por 40% das menções sobre clima neste ano de 2021 tiveram o total de menções de 1.321.
Este ano eleitoral será crítico pois o governo e a frente parlamentar agropecuária (liderados respectivamente pelo DEM e pelo MDB) tentarão de tudo para entregar para suas bass as promessas anti-ambientais de campanha (2018) e impor mais retrocessos na agenda legislativa de clima, biodiversidade e meio ambiente.
Por isso o desafio é ainda maior do que foi nos anos anteriores dessa 56ª legislatura. A respeito desse desafio escrevemos em abril do ano passado AQUI. Será decisiva a busca de apoio e de adesão de parlamentares (e candidatos) que já estão despertando para a relevância e a oportunidade da agenda climática do ponto de vista eleitoral, nos partidos independentes e de centro.
O ano legislativo na Câmara será curto, intenso e desafiador. É possível que as comissões temáticas na Câmara retardem seus trabalhos até a definição da janela partidária, no início de abril. As presidências de comissões são muito visadas em ano eleitoral pois colocam em evidência seus presidentes. Os partidos que tiverem direito de escolha de cargos em comissões não vão entregá-las aos parlamentares sem antes terem a confirmação da fidelidade do parlamentar.
Além disso todos sabemos que depois de junho deste ano, o "recesso branco" eleitoral tomará conta da agenda e retardará ou impedirá votações polêmicas até as eleições proporcionais. Depois disso "só Deus sabe" o que é possível acontecer entre novembro e dezembro em termos de pauta legislativa socioambiental.
Temos agendas positivas a serem apreciadas este ano como o PL Brasil Carbono Neutro 2050 (PL nº 6.539 de 2019) já aprovado no Senado em 2021, a PEC da Segurança Climática nº 37/2021 e o PL do Sinal Vermelho para o Desmatamento PL 4.450 de 2021 assim como muitas "agendas legislativas bomba", tais como:
(i) o PL 490 e PL 191 (Terras Indígenas),
(ii) a proposta do novo Código de Mineração,
(iii) o PL 4546 (Infraestrutura Hídrica),
(iv) o PL 6.299 de 2002 (PL do Veneno), e
(v) os PLs da grilagem (regularização fundiária) e do licenciamento ambiental, cuja ameaça de aprovação no Senado é real e devem sofrer alterações e retornar à Câmara.
O monitoramento e a análise fina e contínua das publicações dos parlamentares nas redes sociais não nos permitem prever o futuro com precisão, mas nos dão pistas sensíveis de tendências dos mandatos e partidos e do que vem (e como vem) ganhando relevância pública para além das trincheiras da oposição Bolsonarista.
Resta saber "se e como" tais tendências poderão ser transformadas em voto a favor de avanços na agenda climática e da resistência efetiva ao retrocesso anti-ambiental e climático Bolsonarista.
[1] Instagram, Facebook, Youtube e Twitter.
Para conhecer o Relatório completo clique no link abaixo ou acesse a Biblioteca Virtual do IDS
Empate Climático nas Redes Sociais
O artigo foi publicado também no portal Congresso em FOCO
