Por André Lima - Advogado (OAB-DF 17878 ) e Coord. do Projeto Radar Clima e & Sustentabilidade
DAS PRELIMINARES
Venho à presença de Vossas Exas., como um humilde ex-Secretário de Meio Ambiente da Capital do meu país e que dedicou até aqui 25 anos inteiros de sua vida na construção da política e do direito ambiental brasileiro, expor o que segue e apresentar o que está mais claro que a luz solar ao meio dia de um dia desanuviado.
A solução está a um despertar do bom senso. Senão, vejamos, e se eu estiver errado convido o Presidente Jair Bolsonaro(@jairbolsonaro), a Frente Parlamentar da Agropecuária (@fpagropecuaria) e o Vice-Presidente Hamilton Mourão (@GeneralMourao), através dos seus twitters, para me questionar em plena praça pública do @MomentsBrasil . Acompanhem esse breve raciocínio.
DOS FATOS
Quem está travando e colocando em risco mais de 95% dos potenciais e carentes beneficiários (posseiros até 4 Módulos Fiscais) de uma regularização fundiária ágil é o "OgroNegocio" do Nabhan Garcia (@garcia_nabhan). Não é a Tereza Cristina (@TerezaCrisMS), apesar dela ser conivente com os desmandos e caprichos do seu Super-Subalterno Ministro sombra!
Por que? Porque se o Ministério da Agricultura (@Mapa_Brasil) aceitar a proposta da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura @coalizao_brasil (clique AQUI) e atender 100% dos pequenos posseiros (até 4 MF) que são mais de 100 mil, de acordo com o pesquisador Raoni Rajão da UFMG, e que representam 95% da demanda de regularização atual no INCRA, eles aprovam o texto do bem intencionado Deputado Zé Silva (@ZeSilva_) sem muita dificuldade!
Entretanto...todavia...
O "OgroNegócio", representado pela trinca Nabhan Garcia, Jair Bolsonaro e Ricardo Salles (@rsallesmma), com a triste anuência de Mourão, que deveria pensar nos impactos da MP para as queimadas e desmatamento na Amazônia e da Tereza Cristina, que deveria pensar em nossas exportações, quer forçar no substitutivo a ser votado mais 3% de posseiros, quase 5 mil ocupantes (ou invasores) de terras públicas com áreas entre 500 ha e 1.650 ha ou até 2.500 (25 vezes a área do Parque do Ipirapuera). Assim não dá Ogro!
Querem TUDO 100%, estão intransigentes, de #CaronanoCorona e nas costas dos pequenos. Sempre ouvi de presidentes do parlamento que "quem quer tudo não leva nada". Quem quer 100% e não se contenta em aceitar a solução de "95%" e, portanto, não quer negociar, quer impor sua força agora turbinada pelo Centrão. Esse é o famigerado #OgroNegócio do Brasil lastreados pela força da Frente Parlamentar da Agropecuária e Sociedade Rural Brasileira (@ruralbrasileira).
DO PEDIDO
Excelentíssimos Senhores Deputado Rodrigo Maia @RodrigoMaia e Senador Davi Alcolumbre (@davialcolumbre): em meio ao #Covid_19, em que o parlamento deve focar 200% de suas energias para reduzir o número de mortos no Brasil, que já atinge números de guerra chocantes de mais de 600 pessoas/dia, os senhores aceitarem travar um acordo e uma solução para 95% do problema por capricho da tropa do Nabhan Garcia, cujos beneficiários ou representados estão sendo investigados por tocar fogo na Amazônia ano passado? Não lhes parece inaceitável?
Tudo bem. Eu entendo ... novo Centrão ... + diálogo ...blablablá! Papel de Presidentes... Mas a oportunidade dos senhores se mostrarem estadistas (no Parlamento) a lá Ulysses Guimarães é agora! Deem um basta nessa palhaçada.
A) Não percam tempo com intransigentes que só querem se enriquecer com as terras públicas e nossas florestas...Buda que me parecia um excelente político ("caminho do meio") já dizia que 80% é perfeito. Já levaram 95%!! E ainda querem mais?!
B) Para os 5% (médios posseiros) que não conseguiremos resolver nessa MP 910 e que certamente tem muita gente boa e merecedora de atenção do estado, Sr. Rodrigo Maia e o Sr. Davi Alcolumbre, podem fazer como fizeram com o Projeto de Lei Geral de Licenciamento em que o Deputado Federal Kim Kataguiri (@kimpkat) está liderando com Sistema CNA, SENAR, Federações e Sindicatos Rurais (@SistemaCNA) e Confederação Nacional da Indústria (@CNI_br) por meio de um GT que está trabalhando por uma solução estruturante para Brasil.
Ou ainda como fizemos com a MP 884 do Código Florestal ano passado em que Frente Parlamentar da Agropecuária, Ministério da Agricultura e a Frente Parlamentar Ambientalista (@FrenteParlamen1), conduzida pelo Dep Rodrigo Agostinho (@rodrigoagost), conseguiu um acordo quase inacreditável!
A Solução está posta sobre a mesa. 95% é perfeito! E o OgroNegócio que se vire nos trinta.
Afinal, o Brasil deve estar acima de tudo. Ou não?
