O presidente Michel Temer pretende transferir a capital do país para Itu, no interior de São Paulo, no feriado desta quarta-feira (15). O motivo é simbólico. Em 1873, a cidade sediou o primeiro encontro republicano do Brasil, movimento que colocaria fim à monarquia dezesseis anos depois. A agenda de Temer no município é modesta. Limita-se a acompanhar a entrega do título de cidadão ituano para o advogado José Bandeira de Mello, seu amigo.
Este blog gostaria de propor ao presidente uma agenda mais ousada e com verdadeiro espírito republicano. Nossa sugestão é que Temer faça uma homenagem não apenas ao passado remoto e heroico de Itu, mas também à brava população ituana, que, num feito inédito na história brasileira, se levantou há três anos para exigir o abastecimento de água, um direito fundamental do homem, de acordo com a ONU.
Em fevereiro de 2014, já em meio à crise hídrica que assolou parte do Estado, a prefeitura decretou racionamento de água em toda a cidade (168 mil habitantes em 2016). As moradias passaram a ser abastecidas apenas das 18h às 4h da manhã. Em maio daquele ano, a situação piorou e faltou água até para cumprir o racionamento, que precisou ser intensificado. Os cidadãos ituanos passaram a receber água dia sim, dia não.
A situação, insustentável, explodiu nos meses seguintes. Os moradores fizeram passeatas, montaram barricadas nas ruas da cidade e estradas da região. A Câmara Municipal foi alvo de ovos, tomates e pedras. O levante dos ituanos obrigou a prefeitura a tomar medidas emergenciais, como a ampliação da frota de caminhões-pipa, a perfuração de poços particulares e a criação do Comitê de Gestão de Água.
O drama vivido por Itu e por outros municípios, entre eles a capital paulista, na crise hídrica de 2014/2015 poderia ter sido evitado se, nos anos anteriores, as empresas de abastecimento, como a Águas de Itu e a Sabesp, tivessem feitos investimentos para a ampliação da captação e distribuição de água e para a proteção e recuperação da vegetação dos mananciais. Como se sabe, o desmatamento reduz a disponibilidade hídrica, piora a qualidade da água e leva à diminuição da capacidade dos reservatórios.
O presidente que visita Itu neste feriado é o mesmo presidente que vetou, em agosto de 2016, um projeto de lei que poderia aumentar em mais de 20% os investimentos em saneamento. Tratava-se do PL do Senado nº 52/2017, do senador Jose? Serra (PSDB). Segundo o texto, o PIS/Cofins devido pelas companhias de saneamento poderia ser destinado a novos investimentos. Inconformado, Serra voltou a apresentar neste ano uma nova versão do projeto.
Fazemos, então, uma sugestão republicana ao presidente. Aproveite sua visita a Itu, conhecida como a "cidade das grandes coisas", e anuncie uma medida que faça jus à fama da cidade. Proclame que não vetará o novo projeto do senador e anuncie medidas para o retorno dos investimentos federais no saneamento básico, que despencaram nos últimos anos. Para facilitar, indicamos até o local na cidade propício para isso: o Centro de Experimentos Florestais SOS Mata Atlântica, um dos mais bem-sucedidos projetos de recuperação florestal do Estado.
