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Reflexões ambientais

A Polícia Militar de São Paulo se articula para implantar a Resolução que incentiva o tráfico de animais

Por Dener Giovanini
Atualização:

O Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, apoia? O que diz o PSDB?

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O mais rico estado da Federação corre o risco de se tornar o patrono de um enorme retrocesso ambiental no Brasil. Trata-se aqui da Resolução 457, aprovada no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e que permite a posse ?legalizada? de animais silvestres que tenham origem ilegal. As vésperas de completar o prazo regimental de 180 dias para entrar em vigor, os defensores desse atentado à biodiversidade brasileira procuram, a todo custo, impedir qualquer medida contra a vexatória Resolução.

Um dos maiores entusiastas da iniciativa do CONAMA é o Coronel Nomura, comandante da Polícia Florestal de São Paulo. Em e-mail dirigido aos conselheiros do órgão (abaixo), o policial militar demonstra sua a preocupação com o Decreto Legislativo apresentado pelo deputado federal Ricardo Trípoli, que propõe a suspensão da Resolução 457. O deputado Ricardo Trípoli é do PSDB de São Paulo, o mesmo partido do governador do Estado. E o coronel Nomura é subordinado ao chefe do executivo paulista.

 

From: mrobis

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Sent: Monday, December 02, 2013 9:40 PM

To: mrobis

Cc: (CONTEÚDO REMOVIDO PELO BLOG)

Subject: Solicitação do CNCG-PM/BM aos Conselheiros do CONAMA

Caros Conselheiros, estou encaminhando a mensagem que foi lida em nossa última reunião plenária do CONAMA, onde me manifesto em nome do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Políciais Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil - CNCG-PM/BM, em face da possibilidade de sustação da Resolução CONAMA 457, de 2013, por meio de uma proposta de Decreto Legislativo que tramita na Câmara dos Deputados com o Nº PDC 991/2013, de autoria do Deputado Ricardo Trípoli. 

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Amanhã, terça feira, dia 03 de dezembro, representantes do CONAMA (ABEMA, CNCG - PM/BM, CTAJ e IBAMA) se reunirão às 18:00 hs com o Deputado Relator do PDC, Arnaldo Jordy, do Pará, com o fim de defender a Resolução e pleitear o arquivamento da proposta de Decreto Legislativo.

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No dia seguinte, 04 de dezembro, é bem possível que o Deputado Arnaldo Jordy submeta a sua decisão à Câmara para aprovação ou não do PDC. Em princípio, o Deputado é favorável ao PDC 991/2013, ou seja, no momento a possibilidade de sustação da Resolução CONAMA é concreta.

Assim, e em um esforço para defender não apenas a Resolução, mas também as decisões do CONAMA, espero poder contar com o apoio de todos os Conselheiros, solicitando que aqueles que puderem acessar parlamentares para apoiar a Resolução junto ao relator que o façam o mais rápido possível.

Tenho certeza que o CONAMA não extrapolou em suas atribuições e que a Resolução CONAMA 457, de 2013 é, neste momento, a melhor alternativa para salvaguardar a vida de milhares de animais silvestres sem locais de destinação.

Um forte abraço e conto com o apoio de todos os Srs.

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Cel PM Nomura - CNCG-PM/BM

 

Para ler a ?defesa? que o comandante Nomura faz da Resolução, CLIQUE AQUI.

Para ler a íntegra do documento apresentado pelo deputado Trípoli, CLIQUE AQUI.

 

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Diante do impasse e dos contraditórios posicionamentos da cúpula do PSDB nesse caso e, por consequente, do governo paulista, resta-nos cobrar uma posição pública do governador Geraldo Alckmin.

Estaria o governador de São Paulo a par das iniciativas promovidas por sua Polícia Militar na área ambiental? Iniciativa essa que poderá resultar no maior estímulo já produzido nesse país a favor dos degradadores do meio ambiente? Estaria o governador Geraldo Alckmin disposto a responder publicamente, na campanha eleitoral do ano que vem, por um dos maiores crimes ambientais já praticados no Brasil?

Caso não esteja disposto a enfrentar esse desgaste, é salutar que o governador Alckmin promova imediatas mudanças na estrutura da Polícia Militar, da qual ele é o comandante em chefe. Pois, no país dos ?Atos de ofício? e ?Domínio dos fatos?, não sobrarão argumentos para o chefe do executivo paulista apresentar.

A partir do dia 26 de dezembro a Resolução 457, que foi apresentada ao CONAMA por uma obscura organização ambiental, entrará em vigor. Logo após o Natal, a vida de milhões de animais silvestres estará ameaçada no Brasil.

É necessário e urgente que a sociedade brasileira tome conhecimento desse fato e exija o imediato banimento desse malévolo instrumento jurídico que, lamentavelmente, recebeu o aval do CONAMA, um colegiado que, por princípio, teria a missão de cuidar dos nossos recursos naturais, mas que se transformou no maior algoz da natureza brasileira.

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