Sete parques nacionais serão abertos para concessão de serviços

Sete parques nacionais serão abertos para concessão de serviços

Chapada dos Veadeiros e Pau-Brasil devem ser os primeiros abertos à exploração da iniciativa privada para incentivo ao turismo; Ministério do Meio Ambiente anuncia para quinta dados do desmatamento do Cerrado

Giovana Girardi

18 Junho 2018 | 06h00

O Ministério do Meio Ambiente lança nesta segunda-feira, 18, um plano de incentivo ao turismo em unidades de conservação do País abrindo a possibilidade de concessão à iniciativa privada de serviços em sete parques nacionais. A expectativa é obter uma receita total de cerca de R$ 930 milhões.

Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. Crédito: André Dib

Dois parques nacionais (Parnas) já estão com editais prontos para o início das ofertas, o da Chapada dos Veadeiros, no Cerrado de Goiás, e do Pau-Brasil, na Mata Atlântica da Bahia. Outros cinco estão sendo abertos para consulta pública: Itatiaia (que estende por RJ, SP e MG), Caparaó (na divisa entre MG e ES), Lençóis Maranhenses (MA), Jericoacoara (CE) e Serra da Bodoquena (MS).

O plano foi antecipado ao Estado pelo ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, efetivado no cargo na semana passada. “Mais da metade do território tem apelo para o turismo sustentável, mas os parques nacionais receberam no ano passado cerca de 10 milhões de visitantes em todo o território”, disse. “Os parques americanos recebem 200 milhões de visitantes por ano. Entendemos que se promovermos o turismo, será uma fonte de renda importante, um grande instrumento para a preservação”, complementou.

Os editais foram possíveis depois que uma lei aprovada no final de maio criou o marco legal possibilitando a concessão de serviços, áreas ou instalações de unidades de conservação federais para a exploração de atividades de visitação voltadas à educação ambiental, à preservação e conservação do meio ambiente, ao turismo ecológico, à interpretação ambiental e à recreação em contato com a natureza, precedidos ou não da execução de obras.

Um estudo encomendado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão ligado ao ministério e que gere 333 unidades de conservação no País, indicou que em 2015, quando os parques foram visitados por 8 milhões de pessoas, cada real gasto por visitante no parque implicou em sete reais em benefícios econômicos para o entorno.

Ainda de acordo com o trabalho, os gastos dos visitantes geraram R$ 4,1 bilhão em vendas totais, R$ 1 bilhão em renda pessoal e R$ 1,5 bilhão em valor agregado ao PIB além de apoiarem 43.602 empregos.

Hoje somente 14 parques cobram ingressos aos usuários, o que levou a uma arrecadação de R$ 55 milhões no ano passado. Não é o caso, por exemplo, da Chapada dos Veadeiros, que só em 2017 recebeu mais de 62 mil pessoas. No ano passado, o parque queimou no pior incêndio da sua história. Ao longo de duas semanas de incêndio, 68 mil hectares do parque viraram cinzas, o equivalente a 28% de sua área total, de 240 mil hectares. O parque tinha sido triplicado em junho do ano passado.

A ideia, com as concessões, é estruturar não só a cobrança de ingressos, mas também de serviços como alimentação, espaço para campismo, transporte interno, aluguel de bicicletas, tirolesa. Parte da verba seria revertida para a própria conservação das unidades.

Desafios, desmatamento e Cerrado
Duarte estava como interino à frente da pasta desde que Sarney Filho a deixou para concorrer a deputado federal, no início de abril, e havia um clima de incerteza sobre sua permanência diante de rumores de que o ministério poderia ser oferecido pelo presidente Michel Temer ao PROS em troca de apoio político.

Em sua primeira entrevista já como efetivo, Duarte reconheceu que a agenda ambiental neste momento enfrenta desafios, como pressões do Congresso, o momento eleitoral e a expectativa diante de quem será o novo presidente.

“Isso tudo pode gerar uma corrida ao desmatamento. Tocar a agenda de combate ao desmatamento como interino também poderia passar a mensagem de que isso demonstra fragilidade no comando e controle, mas compensamos com ações muito fortes, com campanha muita intensa em todo o País. E nossa expectativa é de que os números, não só na Amazônia, vão continuar caindo.”

Duarte prometeu para esta quinta-feira, 21, os esperados dados de desmatamento do Cerrado, nos moldes dos que saem anualmente para a Amazônia com o Prodes, sistema de monitoramento por satélite conduzido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O chamado Prodes do Cerrado vem sendo aguardado já há alguns anos. No ano passado, foram divulgadas as primeiras informações, referentes ao período de 2013 a 2015. Agora devem não somente sair os dados mais atualizados, mas também a série histórica.

O ministro afirmou somente que virão dados “positivos no sentido de queda no desmatamento”. Afirmou ainda que, além dos números, serão anunciadas medidas de combate ao problema, como acordos setoriais “que garantam proteção e produtividade, sem ameaçar bioma” e o mapeamento de áreas que podem ser transformadas em unidades de conservação.