PSOL cobra Defesa sobre alta no desmatamento durante ação das Forças Armadas na Amazônia

Requerimento protocolado na Câmara pede informações sobre os custos da operação e justificativas sobre aumento do desmate, redução nas multas e apreensões e suposta recusa de colaboração com o Ibama

Giovana Girardi

02 de outubro de 2019 | 19h08

O PSOL protocolou nesta quarta-feira, 2, um requerimento na Câmara dos Deputados pedindo informações ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo, sobre o aumento nos índices de desmatamento da Amazônia no período de operação das Forças Armadas na região.

Como o Estado publicou no último sábado, 28, no primeiro mês de atuação dos militares na região por meio de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), entre 24 de agosto e 24 de setembro, o número de multas pelo Ibama caiu cerca de 50% e o total de madeira apreendida caiu 63,7%. Ao mesmo tempo, porém, o desmatamento continuou na sua tendência de alta.

Queimada em Santo Antonio do Matupi, sul do Amazonas, em 27/8/2019. Crédito: Gabriela Biló / Estadão

Apesar de as queimadas, principal objetivo da operação, de fato terem caído no período, a portaria que instituiu a GLO estabelecia o combate a todos os crimes ambientais. Em agosto, os alertas do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), indicaram desmatamento de 1.702 km² na Amazônia, ante 526 km² em agosto de 2018. Neste mês, até o dia 19 de setembro, os alertas indicavam 1.173 km², ante 739 km² em setembro inteiro do ano passado.

Os dois meses seguem a tendência de alta que se instalou na região desde maio. O período de agosto do ano passado a julho deste ano fechou com um consolidado de alertas de 6.841 km², alta de quase 50% em relação aos 12 meses anteriores, que indicaram uma perda de 4.571 km². Somando agosto e setembro deste ano, a perda indicada já é de 2.875 km² para o novo ano da Amazônia – mais de 60% do que todos os alertas do período de agosto de 2017 a julho de 2018.

A reportagem mostrou ainda que os gastos previstos com as Forças Armadas na Amazônia podem superar todo o orçamento previsto para o ano que vem para a fiscalização do Ibama. Ao anunciar o plano de renovação da GLO, no dia 13, por mais 30 dias, o então presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, comentou que o custo por dia é de R$ 1,5 milhão, por causa das aeronaves. Em dois meses de operação, portanto, o custo será de R$ 90 milhões.

Conforme o Estado havia mostrado em outra reportagem, no dia 13, todo o orçamento para fiscalização do Ibama previsto no Projeto de Lei Orçamentária do ano que vem é de somente R$ 76,8 milhões.

No requerimento, assinado por lideranças do PSOL, como os deputados Ivan Valente e Luiza Erundina, o partido pede informações sobre as multas e apreensões no âmbito da GLO e também os gastos totais executados pelo ministério desde a publicação do decreto para a realização da operação até o momento atual.

O PSOL questiona ainda informação divulgada pelo site Congresso em Foco e pelos jornais O Globo e Folha de S. Paulo de que as Forças Armadas teriam se recusado a cooperar com o Ibama em ao menos três operações que poderiam resultar em destruição de maquinários de garimpeiros ou madeireiros ilegais. As reportagens foram baseadas em documento enviado pelo Ibama ao ministério relatando a situação. O Estado também obteve o documento.

“Em casos em que a remoção dos equipamentos é inviável, seja por motivos de segurança dos agentes ou logística, qual a justificativa para que os comandos militares não tenham cumprido com a legislação ambiental? Qual a medida que este Ministério orienta a ser tomada para a destinação dos equipamentos envolvidos em crimes ambientais?”, questiona o partido no requerimento.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Defesa não se pronunciou até o momento sobre os pedidos do PSOL. Na ocasião da publicação da reportagem do Estado, a pasta defendeu a “efetividade” da operação na floresta e disse ainda que a presença dos militares na região inibe crimes, o que reduz as autuações.

“Até o momento, os militares e integrantes de agências participantes já combateram mais de 1,6 mil focos de incêndio, detiveram 68 pessoas e lavraram 201 termos de infração, o que resultou na aplicação de R$ 46 milhões em multas. Além disso, os militares destruíram 17 acampamentos ilegais, apreenderam 74 veículos e mais de 20 mil litros de combustível, escavadeiras, motosserras e motobombas”, disse o Ministério da Defesa, em nota.

Os números de autuações descritos pela pasta incluem não apenas as feitas pelo Ibama, mas também por órgão ambientais dos Estados e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Sobre a não colaboração com o Ibama, o Ministério da Defesa não chegou a se manifestar em nenhuma ocasião.

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