MANAUS - No centro da principal crise ambiental do País dos últimos anos - impulsionada pela alta do desmatamento e das queimadas da Amazônia - prefeitos das capitais da região e de algumas das principais cidades divulgaram nesta sexta-feira, 6, um manifesto pelo desenvolvimento local que traga "prosperidade às populações e mantenha a floresta em pé".
O texto foi resultado de reuniões do primeiro Fórum das Cidades Amazônicas, realizado desde quinta-feira, 5, Dia da Amazônia, em Manaus. "E? no contexto local que fica mais evidente o uso degradante e predato?rio dos recursos naturais. As recentes queimadas na regia?o atrai?ram olhares e preocupac?o?es mundiais para uma situac?a?o que e? recorrente no vera?o amazo?nico, pore?m existem outros fatores que comprometem a qualidade socioambiental da regia?o, como o garimpo e a extrac?a?o ilegal de madeira", diz o manifesto lido pelo prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB).
Virgílio ganhou destaque recentemente, a partir da Semana do Clima em Salvador, como uma voz de contraponto às declarações sobre como deve se dar o desenvolvimento da região que vem sendo feitas pelo governo federal. Na quinta, em entrevista ao Estado, disse ser contra o garimpo, que, segundo ele, é um atraso. "Garimpo traz prostituição, assassinato, banditismo", afirmou.
O prefeito também defendeu que se houver mineração na Amazônia, que não seja em terras indígenas. "Acho que há tanta terra para começar, vai começar logo pela terra dos índios? Por que criar mais um problema internacional quando a gente sabe que é um tema sensível ao exterior?"
E resumiu: "Sou a favor de uma Amazônia que seja definidamente brasileira, mas que seja uma Amazônia que reconheça que ela é de interesse universal. Não podemos negar isso. A gente vê o que dá quando provoca".
No manifesto, ele e os demais prefeitos pedem uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro para desenvolver uma pauta estratégia para a região. "Queremos uma reunião sincera", disse Virgílio.
Leia abaixo a íntegra do Pacto das cidades amazo?nicas
"Os ecossistemas amazo?nicos sa?o fundamentais para o equili?brio ambiental do planeta e sa?o as bases socioeconomicas locais. Sua conservac?a?o assume uma enorme e desafiadora complexidade por conta da diversidade e das dimenso?es continentais da regia?o.
E? essencial para o desenvolvimento regional da Amazo?nia que poli?ticas pu?blicas levem em considerac?a?o a protec?a?o e conservac?a?o da biodiversidade, as peculiaridades dos povos amazo?nicos e que as estrate?gias sejam harmo?nicas entre os entes de interesse.
A riqueza da regia?o demanda a busca constante de alternativas de desenvolvimento sustenta?vel, focada em cie?ncia, tecnologia e inovac?a?o, que incentivem a cooperac?a?o e novos modelos de governanc?a que ao mesmo tempo tragam prosperidade a?s suas populac?o?es e mantenham a floresta em pe?.
Por estas razo?es, e em face do Dia da Amazo?nia, no?s, prefeitos das cidades amazo?nicas, nos reunimos para troca de experie?ncias e busca de soluc?o?es coletivas noavanc?o em relac?a?o a este cena?rio.
A Amazo?nia Legal Brasileira, composta pelos estados do Acre, Para?, Amapa?, Amazonas,Mato Grosso, Rondo?nia, Roraima, Tocantins e Maranha?o, representa cerca de 60% do territo?rio brasileiro, concentra 775 munici?pios e uma populac?a?o de aproximadamente23 milho?es de habitantes.
E? no contexto local que fica mais evidente o uso degradante e predato?rio dos recursosnaturais. As recentes queimadas na regia?o atrai?ram olhares e preocupac?o?es mundiais para uma situac?a?o que e? recorrente no vera?o amazo?nico, pore?m existem outros fatores que comprometem a qualidade socioambiental da regia?o, como o garimpo e a extrac?a?o ilegal de madeira.
Assim, nossas propostas sa?o:
- Os munici?pios amazo?nicos devem se posicionar como grandes refere?ncias em sustentabilidade, desenvolvendo poli?ticas pu?blicas harmonizadas com os marcosglobais, que favorec?am a atuac?a?o em rede com governos, setor produtivo,organizac?o?es da sociedade civil e parceiros internacionais. - Criac?a?o de novos modelos socioecono?micos na regia?o que sejam capazes depermitir o desenvolvimento de novas tecnologias e produtos a partir da biodiversidadeda floresta. - Desenvolver estrate?gias para os munici?pios acessarem diretamente os recursosfinanceiros para o fortalecimento institucional de suas agendas ambientais. - Promover o potencial econômico dos munici?pios amazo?nicos de produtos ealimentos de cadeias sustenta?veis locais e regionais, incentivando sua expansa?o. - Promover o engajamento do setor privado para a adoc?a?o de medidas para que sua cadeia produtiva seja mais sustenta?vel, rastreando a origem de seus insumos. - Incentivar o desenvolvimento de novos modelos de nego?cio, focados em soluc?o?es para os principais desafios das cidades amazo?nicas, como é o caso do polo da zona franca de Manaus - Adotar soluc?o?es urbanas baseadas na natureza, que contribuam para a adaptac?a?o a?mudanc?a clima?tica, conservac?a?o da biodiversidade, que promovam intervenc?o?es inspiradas em ecossistemas sauda?veis e a melhoria do bem-estar da populac?a?o local. - Buscar investimentos para universalizar a oferta de saneamento ba?sico na regia?o e promover a gesta?o de resi?duos so?lidos que incentivem o reaproveitamento de materiais, a gerac?a?o de renda e a melhoria da qualidade de vida da populac?a?o. - Incentivar o desenvolvimento da bioeconomia amazo?nica empregando cie?ncia e tecnologia na busca de soluc?o?es que conciliem a protec?a?o de ecossistemas em a?reas de florestas e maximizem o valor agregado nos munici?pios da Amazo?nia, como modelo de desenvolvimento Amazo?nia 4.0. - Reconhecer e incentivar os saberes e as potencialidades locais como parte integrante do modelo de desenvolvimento socioecono?mico da regia?o. - Criac?a?o de um fo?rum permanente de cidades amazo?nicas para a organizac?a?o de uma agenda ambiental comum. - Instituir nas cidades amazo?nicas o Dia da Amazo?nia e articular o reconhecimento mundial da data pela ONU. Estaremos engajados no encaminhamento destas propostas ate? a pro?xima reunia?o queacontecera? em Porto Velho, em maio de 2020, por ocasia?o do evento Amazo?nia +21.Paralelamente, solicitamos uma agenda com o Presidente da Repu?blica, Jair Bolsonaro,para dialogarmos de forma propositiva e concreta sobre essa pauta estrate?gica para oBrasil, para o continente e para o mundo.
Elaboraram este documento:
Prefeitura Municipal de Amatura? Prefeitura Municipal de Bele?m Prefeitura Municipal de Boa Vista Prefeitura Municipal de Boa Vista dos Ramos Prefeitura Municipal de Careiro da Va?rzea Prefeitura Municipal de Itamarati Prefeitura Municipal de Macapa? Prefeitura Municipal de Manaquiri Prefeitura Municipal de Manaus Prefeitura Municipal de Maue?s Prefeitura Municipal de Porto Velho Prefeitura Municipal de Rio Branco Prefeitura Municipal de Sa?o Sebastia?o do Uatuma? Prefeitura Municipal de Silves Colaboraram: Associac?a?o PanAmazo?nia Associac?a?o Amazonense de Munici?pios Associac?a?o Brasileira de Munici?pios Conexsus Embaixada da Noruega Federac?a?o de Indu?strias do Amazonas Frente Nacional de Prefeitos Fundac?a?o Amazonas Sustenta?vel Fundac?a?o Konrad Adenauer Governo do Estado de Sa?o Paulo ICLEI Ame?rica do Sul Instituto Alana Instituto Nacional de Pesquisa da Amazo?nia Instuto Internacional para Sustentabilidade (IIS) Organizac?a?o do Tratado de Cooperac?a?o Amazo?nica Prefeitura Municipal de Salvador Prefeitura da Cidade do Recife Programa das Nac?o?es Unidas para os Assentamentos Humanos - ONU-Habitat Projeto Sau?de e Alegria
Sera?o convidados a assinar este documento todos os prefeitos da regia?o amazo?nica. O apoio e endosso desta iniciativa sa?o abertos e bem-vindos."
