Prefeitos de cidades amazônicas lançam pacto pelo desenvolvimento com ‘floresta em pé’

Líderes locais pedem para ser ouvidos nos projetos de desenvolvimento para a região feitos pelo governo federal e querem uma reunião 'sincera' com o presidente Jair Bolsonaro

Giovana Girardi

06 de setembro de 2019 | 13h20

MANAUS – No centro da principal crise ambiental do País dos últimos anos – impulsionada pela alta do desmatamento e das queimadas da Amazônia – prefeitos das capitais da região e de algumas das principais cidades divulgaram nesta sexta-feira, 6, um manifesto pelo desenvolvimento local que traga “prosperidade às populações e mantenha a floresta em pé”.

O texto foi resultado de reuniões do primeiro Fórum das Cidades Amazônicas, realizado desde quinta-feira, 5, Dia da Amazônia, em Manaus. “É no contexto local que fica mais evidente o uso degradante e predatório dos recursos naturais. As recentes queimadas na região atraíram olhares e preocupações mundiais para uma situação que é recorrente no verão amazônico, porém existem outros fatores que comprometem a qualidade socioambiental da região, como o garimpo e a extração ilegal de madeira”, diz o manifesto lido pelo prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB).

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB), na abertura do Fórum das Cidades Amazônicas. Crédito: Alex Pazuello / Semcom

Virgílio ganhou destaque recentemente, a partir da Semana do Clima em Salvador, como uma voz de contraponto às declarações sobre como deve se dar o desenvolvimento da região que vem sendo feitas pelo governo federal. Na quinta, em entrevista ao Estado, disse ser contra o garimpo, que, segundo ele, é um atraso. “Garimpo traz prostituição, assassinato, banditismo”, afirmou.

O prefeito também defendeu que se houver mineração na Amazônia, que não seja em terras indígenas. “Acho que há tanta terra para começar, vai começar logo pela terra dos índios? Por que criar mais um problema internacional quando a gente sabe que é um tema sensível ao exterior?”

E resumiu: “Sou a favor de uma Amazônia que seja definidamente brasileira, mas que seja uma Amazônia que reconheça que ela é de interesse universal. Não podemos negar isso. A gente vê o que dá quando provoca”.

No manifesto, ele e os demais prefeitos pedem uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro para desenvolver uma pauta estratégia para a região. “Queremos uma reunião sincera”, disse Virgílio.

Leia abaixo a íntegra do Pacto das cidades amazônicas

“Os ecossistemas amazônicos são fundamentais para o equilíbrio ambiental do planeta e são as bases socioeconomicas locais. Sua conservação assume uma enorme e desafiadora complexidade por conta da diversidade e das dimensões continentais da região.

É essencial para o desenvolvimento regional da Amazônia que políticas públicas levem em consideração a proteção e conservação da biodiversidade, as peculiaridades dos povos amazônicos e que as estratégias sejam harmônicas entre os entes de interesse.

A riqueza da região demanda a busca constante de alternativas de desenvolvimento sustentável, focada em ciência, tecnologia e inovação, que incentivem a cooperação e novos modelos de governança que ao mesmo tempo tragam prosperidade às suas populações e mantenham a floresta em pé.

Por estas razões, e em face do Dia da Amazônia, nós, prefeitos das cidades amazônicas, nos reunimos para troca de experiências e busca de soluções coletivas noavanço em relação a este cenário.

A Amazônia Legal Brasileira, composta pelos estados do Acre, Pará, Amapá, Amazonas,Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão, representa cerca de 60% do território brasileiro, concentra 775 municípios e uma população de aproximadamente23 milhões de habitantes.

É no contexto local que fica mais evidente o uso degradante e predatório dos recursosnaturais. As recentes queimadas na região atraíram olhares e preocupações mundiais para uma situação que é recorrente no verão amazônico, porém existem outros fatores que comprometem a qualidade socioambiental da região, como o garimpo e a extração ilegal de madeira.

Assim, nossas propostas são:

– Os municípios amazônicos devem se posicionar como grandes referências em sustentabilidade, desenvolvendo políticas públicas harmonizadas com os marcosglobais, que favoreçam a atuação em rede com governos, setor produtivo,organizações da sociedade civil e parceiros internacionais.
– Criação de novos modelos socioeconômicos na região que sejam capazes depermitir o desenvolvimento de novas tecnologias e produtos a partir da biodiversidadeda floresta.
– Desenvolver estratégias para os municípios acessarem diretamente os recursosfinanceiros para o fortalecimento institucional de suas agendas ambientais.
– Promover o potencial econômico dos municípios amazônicos de produtos ealimentos de cadeias sustentáveis locais e regionais, incentivando sua expansão.
– Promover o engajamento do setor privado para a adoção de medidas para que sua cadeia produtiva seja mais sustentável, rastreando a origem de seus insumos.
– Incentivar o desenvolvimento de novos modelos de negócio, focados em soluções para os principais desafios das cidades amazônicas, como é o caso do polo da zona franca de Manaus
– Adotar soluções urbanas baseadas na natureza, que contribuam para a adaptação àmudança climática, conservação da biodiversidade, que promovam intervenções inspiradas em ecossistemas saudáveis e a melhoria do bem-estar da população local.
– Buscar investimentos para universalizar a oferta de saneamento básico na região e promover a gestão de resíduos sólidos que incentivem o reaproveitamento de materiais, a geração de renda e a melhoria da qualidade de vida da população.
– Incentivar o desenvolvimento da bioeconomia amazônica empregando ciência e tecnologia na busca de soluções que conciliem a proteção de ecossistemas em áreas de florestas e maximizem o valor agregado nos municípios da Amazônia, como modelo de desenvolvimento Amazônia 4.0.
– Reconhecer e incentivar os saberes e as potencialidades locais como parte integrante do modelo de desenvolvimento socioeconômico da região.
– Criação de um fórum permanente de cidades amazônicas para a organização de uma agenda ambiental comum.
– Instituir nas cidades amazônicas o Dia da Amazônia e articular o reconhecimento mundial da data pela ONU.
Estaremos engajados no encaminhamento destas propostas até a próxima reunião queacontecerá em Porto Velho, em maio de 2020, por ocasião do evento Amazônia +21.Paralelamente, solicitamos uma agenda com o Presidente da República, Jair Bolsonaro,para dialogarmos de forma propositiva e concreta sobre essa pauta estratégica para oBrasil, para o continente e para o mundo.

Elaboraram este documento:

Prefeitura Municipal de Amaturá
Prefeitura Municipal de Belém
Prefeitura Municipal de Boa Vista
Prefeitura Municipal de Boa Vista dos Ramos
Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea
Prefeitura Municipal de Itamarati
Prefeitura Municipal de Macapá
Prefeitura Municipal de Manaquiri
Prefeitura Municipal de Manaus
Prefeitura Municipal de Maués
Prefeitura Municipal de Porto Velho
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã
Prefeitura Municipal de Silves
Colaboraram:
Associação PanAmazônia
Associação Amazonense de Municípios
Associação Brasileira de Municípios
Conexsus
Embaixada da Noruega
Federação de Indústrias do Amazonas
Frente Nacional de Prefeitos
Fundação Amazonas Sustentável
Fundação Konrad Adenauer
Governo do Estado de São Paulo
ICLEI América do Sul
Instituto Alana
Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia
Instuto Internacional para Sustentabilidade (IIS)
Organização do Tratado de Cooperação Amazônica
Prefeitura Municipal de Salvador
Prefeitura da Cidade do Recife
Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos – ONU-Habitat
Projeto Saúde e Alegria

Serão convidados a assinar este documento todos os prefeitos da região amazônica. O apoio e endosso desta iniciativa são abertos e bem-vindos.”

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