Novo superintendente do Ibama no Pará já foi advogado de infrator ambiental

Novo superintendente do Ibama no Pará já foi advogado de infrator ambiental

Edimax Gomes Gonçalves atuou defendendo acusados de desmatamento ilegal e de produção de gado em áreas embargadas no Estado; na Secretaria do Meio Ambiente do Pará é investigado por suspeita de irregularidade em processo de licenciamento

Giovana Girardi

12 Abril 2018 | 09h34

O novo superintendente do Ibama no Pará, Edimax Gomes Gonçalves, nomeado na última sexta-feira, 6, para o cargo, atuou nos últimos anos como advogado de defesa de suspeitos de infrações ambientais no Estado. Alguns dos processos ainda estão sendo analisados dentro do Ibama.

Funcionários do Ibama em Belém fizeram na manhã desta quinta-feira, 12, protesto contra a nomeação. Crédito: Associação de funcionários

Ao mesmo tempo em que advogava contra o Ibama, Gonçalves também atuou como assessor jurídico da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do Pará. Lá é investigado em um processo administrativo disciplinar por ter “emitido posicionamento indevido que culminou na aprovação irregular de processos de licenciamento ambiental, o que teria beneficiado empreendimentos”, conforme informa a nota de instauração do processo no Diário Oficial do Estado de 10 de outubro do ano passado.

A Secretaria de Meio Ambiente do Pará informou à reportagem que o processo administrativo está em apuração interna e que o vínculo temporário que havia com Gonçalves foi interrompido.

Nomeado pelo ministro substituto do Meio Ambiente, Edson Duarte, que assumiu a pasta com a saída de Sarney Filho na última sexta, Gonçalves ainda não tomou posse, mas já motivou uma movimentação de servidores ambientais do Estado contra a nomeação.

Em carta enviada nesta terça, 10, ao ministro, com cópia para a presidente do Ibama, Suely Araújo, a diretoria executiva da Associação Nacional dos Servidores de Carreira e Especialistas em Meio Ambiente (Ascema Nacional), fez um “apelo ao bom senso” para que seja revogada a portaria que o nomeou.

De acordo com a organização, a nomeação “representa um retrocesso nos avanços obtidos até hoje na proteção ao meio ambiente na região amazônica” uma vez que Gonçalves “sabidamente tem defendido interesses diversos daqueles apregoados pelo Ibama” em pelo menos três ocasiões.

Documentos obtidos pelo Estado mostram Gonçalves como advogado de ao menos dois casos de suspeitos de infração. Em um deles, ele defende uma pecuarista que recebeu um auto de infração por impedir regeneração natural em uma área de 741 hectares, desenvolvendo gado em local previamente embargado. A multa recomendada pelo Ibama foi de R$ 3,7 milhões.

O outro cliente é também um pecuarista que recebeu auto de infração pela destruição de 1.364 hectares de floresta nativa sem licença do órgão ambiental competente. A multa recomendada foi de R$ 13,6 milhões. Nos dois casos Gonçalves tentou reverter as punições.

Por meio de nota, o Ministério do Meio Ambiente disse que “todas as nomeações passam por criteriosa avaliação da Casa Civil” e que “todo o procedimento foi realizado” no caso de Gonçalves. A pasta confirmou o recebimento da carta da Ascema, mas não se manifestou sobre seu conteúdo.

Até a publicação desta reportagem, Gonçalves não foi localizado pelo Estado.

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