Mais proteção aos oceanos, às florestas e combate ao comércio de espécies

Mais proteção aos oceanos, às florestas e combate ao comércio de espécies

Recomendações foram feitas no documento final do congresso da União Internacional para a Conservação da Natureza. Mais de 10 mil líderes de governo, ONGs, academia e comunidades indígenas indicaram caminhos para que o planeta saia da encruzilhada em que está e consiga integrar proteção ao ambiente com progresso humano

Giovana Girardi

11 Setembro 2016 | 00h45

Elefantes africanos estão ameaçados pelo comércio de marfim. Crédito: NOAA Ocean Explorer

Elefantes africanos estão ameaçados pelo comércio de marfim. Crédito: NOAA Ocean Explorer

HONOLULU – O planeta está em uma encruzilhada. Com esse mote, mais de 10 mil pessoas passaram 10 dias em Honolulu (?Havaí) discutindo soluções para sair dela. Neste sábado (já madrugada de domingo no Brasil), o congresso da União Internacional pela Conservação da Natureza (IUCN) encerrou otimista. “Demos os primeiros passos para pegar a rota certa em direção a um futuro sustentável, onde natureza e progresso humano apoiem um ao outro”, resumiu Inger Andersen, diretora geral da IUCN, na cerimônia de encerramento.

“Por ignorância, obstinação, complacência ou corrupção, continuamos a degradar os ecossistemas e os serviços que eles prestam, esgotando a biodiversidade e corroendo as relações bioculturais tradicionais. Uma abordagem alternativa é que a conservação da natureza e o progresso humano não são mutuamente exclusivas, mas podem ser parceiros essenciais para alcançar o desenvolvimento sustentável”, alerta o documento do Havaí resultante da reunião.

Entitulado “Navegando a Ilha Terra“, o documento lista uma série de oportunidades para promover uma “cultura da conservação” que lide com as formas como as sociedades humanas estão mudando o mundo.

Os mais de 10 mil líderes de governos, da sociedade civil, de comunidades indígenas, religiosos e ligados a tradições espirituais, do setor privado definiram a agenda dos próximos quatro anos (quando será realizado o próximo congresso) e um caminho para ajudar a implementar acordos históricos do ano passado, como a definição dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e o Acordo de Paris para o combate às mudanças climáticas.

Este congresso foi sobre natureza, cultura, biodiversidade. Eu acreditava que a magia da comunidade, da ciência e da cultura do Havaí poderia transformar o mundo, Chipper Wichman, coordenador do congresso

Também foram adotadas mais de cem moções de apoio às mais diversas medidas de conservação. Elas pedem, entre outras medidas, urgência para proteger os oceanos e ampliar as áreas marinhas protegidas, aumento da proteção a florestas primárias e integração de soluções baseadas na natureza para combater às mudanças climáticas.

Os membros do congresso pediram que se crie uma legislação internacional para a proteção dos oceanos e lançaram um desafio para que se proteja 30% das áreas marinhas até 2030.

Diretamente relacionado ao Brasil, foi aprovada uma moção de apoio à criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul e outra também de apoio à lista vermelha brasileira de espécies ameaçadas e a projetos de conservação de espécies ameaçadas. Essa moção é importante por causa das tentativas de tirar algumas espécies dessa lista, em especial peixes, por parte do Congresso brasileiro.

Comércio de animais. Um dos pontos mais conflituosos foi a moção que pede o fechamento de mercados domésticos do marfim de elefante. Apesar de o comércio internacional ter sido banido em 1989 em decisão da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas (Cites), o local continua ocorrendo, o que tem dizimado a espécie.

Um censo divulgado no final de agosto sobre o número de animais que vivem na savana africana estimou que a espécie sofreu uma redução de 30% entre 2007 e 2014 por causa da caça.

Alguns países, como Japão, Namíbia e África do Sul apresentaram mais de uma dúzia de emendas que enfraqueciam os termos da moção, mas a maioria do congresso votou por ela ser aceita na íntegra. Foi a última moção adotada no congresso.

O texto encoraja governos a encerrarem seus comércios domésticos, vistos como um como situações que criam oportunidades para a “lavagem” do marfim ilegal, que acaba, assim, chegando ao mercado internacional. A expectativa no congresso é que a moção deve servir como pressão na próxima reunião da Cites, que ocorre em Johannesburg no final do mês, para que lá se adote uma decisão com poder de lei.

Veja algumas outras resoluções e recomendações do congresso

Povos indígenas: Realizado em uma ilha em que as tradições culturais e espirituais ainda são bastante intrincadas na população, o congresso adotou uma nova categoria de membros da IUCN para incorporar organizações de povos indígenas, aumentando o apoio aos seus direitos internacionais e como reconhecimento do papel dos índios e nativos na conservação da natureza

Áreas proibidas: Houve uma moção de apoio para que todas as áreas terrestres e marinhas classificadas em qualquer uma das categorias de áreas protegidas ficam fora dos limites de atividades industriais consideradas com potencial de dano, como mineração, petróleo e gás, agricultura, e de projetos de infraestrutura, como barragens, estradas e oleodutos.

Indústria de óleo de palma: Foi ressaltada a necessidade de identificar florestas intactas e ecossistemas críticos para ficarem resguardados da rápida expansão da indústria de óleo de palma.
compensações de biodiversidade

Capital natural: Os membros da IUCN concordaram em desenvolver uma política de definição de capital natural, tendo em conta questões ecológicas, éticas e de justiça social. O objetivo é integrar o valor da natureza na tomada de decisões das instituições comerciais e financeiras e ter uma melhor compreensão do capital natural emergente.

* A repórter viajou a Honolulu a convite da IUCN

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