Maioria das queimadas na Amazônia ocorreu em propriedades privadas neste ano, mostra estudo

Maioria das queimadas na Amazônia ocorreu em propriedades privadas neste ano, mostra estudo

Terras particulares, com registro no cadastro rural, responderam por 33% dos focos de queimadas neste ano; outros 20% ocorreram em florestas públicas não destinadas, o que indica a possibilidade de ser limpeza para grilagem de terra

Giovana Girardi

04 de setembro de 2019 | 20h57

Mapeamento feito sobre os focos de calor na Amazônia neste ano mostra que a maior parte dos incêndios florestais ocorreu em propriedades privadas. O cálculo, feito por pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) sobre as ocorrências entre 1º de janeiro e 29 de agosto, revela que essas terras, incluídas no Cadastro Ambiental Rural (CAR), respondem por 33% do número de focos neste ano – apesar de elas cobrirem apenas 18% do bioma amazônico.

Em segundo lugar aparecem as florestas públicas não destinadas, que respondem por 20% dos focos, o que, de acordo com os pesquisadores, é um forte indicativo de que se trata de uma limpeza de área para grilagem de terras. Outros 10% são tem outros tipos de áreas sem destinação fundiária específica.

Floresta queima após ação de limpeza promovida por fazendeiro em Machadinho do Oeste (RO) em 2/9/2019. Crédito: Ricardo Moraes / Reuters

Em terceiro lugar estão os assentamentos de reforma agrária, com 18% dos focos. Análises preliminares, indicam, porém, que as queimadas ficaram concentradas em poucos projetos. Segundo os autores, isso reforça um padrão já observado de conversão de floresta nessa categoria fundiária. “Entre 2013 e 2014, cerca de 50% do desmatamento em tais áreas estava concentrado em somente 2% dos projetos de assentamentos na Amazônia”, escrevem.

A análise foi apresentada nesta quarta-feira, 4, em nota técnica divulgada pelo Ipam. É o segundo trabalho feito pelo instituto que avalia como e onde tem se desenvolvido a temporada atual de fogo.

O estudo anterior mostrou que a alta de queimadas está correlacionada com a alta do desmatamento, e não com a seca, como foi proposto pelo governo federal. A análise apontou que as dez cidades que tiveram maior desmatamento foram também as que tinham tudo mais queimadas até meados de agosto.

O mês teve o número mais alto de queimadas desde 2010. Até o dia 31, o Programa Queimadas do Inpe registrou 30.901 focos de incêndio na Amazônia, quase o triplo do observado no mesmo mês do ano passado e um valor acima da média para o período registrado nos últimos 20 anos.

“Em propriedades privadas, o desmatamento e a queimada podem ser permitidos, desde que autorizados por órgão governamental competente, geralmente Secretarias Estaduais de Meio Ambiente”, lembram os autores, liderados pela pesquisadora Ane Alencar, diretora de Ciência do Ipam.

Porém, ressaltam, “historicamente uma larga porção dos desmatamentos registrados, e que agora são fonte de ignição, é ilegal”. Eles citam como exemplo um estudo feito pelo Instituto Centro de Vida para o Mato Grosso no ano passado, que estimou que cerca de 85% do desmatamento registrado entre agosto de 2017 e julho de 2018 tenha sido ilegal.

O trabalho aponta ainda que terras indígenas e unidades de conservação são as categorias fundiárias com menor incidência de fogo no ano – 6% e 7% dos focos, respectivamente. Isso confirma sua vocação para conservação, apontam os autores. “Sem elas, o cenário de desmatamento e fogo na Amazônia seria pior. Contudo, há um aumento preocupante de registros a partir do início de agosto nestas áreas protegidas, especialmente em terras indígenas”, escrevem.

Foram excluídas nessa conta as áreas de proteção ambiental (APAs), que apesar de serem um tipo de unidade de conservação, elas permitem vários tipos de usos e acabam tendo um comportamento similar ao de propriedades privadas, respondendo sozinhas por 6% dos focos no período.

Os pesquisadores compararam ainda o padrão de distribuição do fogo por categorias fundiárias deste ano com o que ocorreu ao longo da década e notaram aumento em todas. Chamam atenção as APAs, que tiveram aumento de 141% em relação à média dos oito anos anteriores, e as florestas públicas não destinadas, com 126% de aumento.

“Existem 67 milhões de hectares de florestas públicas sem destinação na Amazônia que são patrimônio dos brasileiros, mas que por falta de governança estão hoje à mercê de grileiros e especuladores irregulares de terra. O desmatamento e o fogo que acontece nessas regiões é totalmente ilegal, e devem ser alvo de investigação e ações de comando e controle”, disse o pesquisador do Ipam Paulo Moutinho, em nota distribuída à imprensa.

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