Uma semana após o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, exonerar o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Olivaldi Alves Borges Azevedo, dois coordenadores das principais áreas de fiscalização do órgão ambiental também estão em risco de serem exonerados.
Como mostrou reportagem do Estado, a saída de Olivaldi foi diretamente relacionada a uma operação realizada na semana anterior, no Pará. Agentes de fiscalização estouraram um garimpo dentro de terras indígenas, atividade que é proibida por lei.
Na ação, os fiscais do Ibama queimaram as estruturas dos garimpos e as máquinas usadas para a extração ilegal. A queima de equipamentos é uma medida legal, prevista nessas operações e, inclusive, necessária para a segurança dos próprios agentes, já que, em muitas ocasiões, a remoção é extremamente difícil e arriscada, devido a riscos de emboscada.
Fizeram parte da operação a Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental (CGFIS) e a Coordenação de Operações e Fiscalização (Cofis), das quais agora os líderes, Renê Oliveira e Hugo Loss, também estão em processo de exoneração. O alerta foi dado nesta terça-feira, 21, por servidores da Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama.
Eles enviaram uma comunicação interna pedindo a imediata suspensão dos processos de exoneração argumentando que isso caracteriza retaliação e "caminha no sentido de dificultar com eventual obstrução do regular andamento das investigações em curso".
"Neste momento, a CGFIS e Cofis vêm atuando de maneira efetiva em processo de fiscalização e investigação das causas do desmatamento em terras indígenas, objeto de competência primária do Ibama (...). os servidores Renê Luís de Oliveira e Hugo Ferreira Neto Loss desempenham papel de líderes cuja gestão possibilita o desenvolvimento de trabalho cooperativo e profissional no combate aos delitos ambientais", escrevem os servidores.
Eles ressaltam que houve "expressiva redução no desmatamento, sobretudo na Terra Indígena Ituna Itatá (PA)". Segundo os servidores, ela "saiu da posição de terra indígena mais desmatada no ano de 2019 para desmatamento zero a partir de março de 2020 como consequência exclusiva das ações implementadas pelo Ibama" e dizem que os "resultados das ações de fiscalização coordenadas pela Cofis e CGFIS são, portanto, inegáveis".
Ainda de acordo com os servidores, as ações "também permitiram desvelar uma rede criminosa de grilagem e garimpo ilegal que envolve pessoas influentes no Estado e na sociedade brasileira" e alegam que "os interesses dessas pessoas foram afetados após a deflagração da operação em conjunto com o Ministério Público Federal e Polícia Federal".
Os funcionários do Ibama afirmam ainda que "em face da pandemia de covid-19, as ações contra invasores, garimpeiros e madeireiros protegem as comunidades indígenas de contaminação por estas vias".
Eles afirmam que a substituição de Olivaldi se deu durante a terceira fase de operação nas Terras Indígenas Apyterewa, Cachoeira Seca, Trincheira Bacajá e Ituna Itatá. A operação foi tema de reportagem no Fantástico no dia 12, na qual Loss é um dos entrevistados.
"Após resultados expressivos na Amazônia Legal e nos demais temas da fiscalização ambiental, entendemos que os coordenadores exercem condignamente sua atividade e conquistaram a lealdade profissional dos Agentes Ambientais Federais. Nesse contexto, estranhamos o momento das pretensas exonerações, entendendo que, se efetivadas, poderiam refletir retaliação aos servidores. Vislumbra-se, ainda, a possibilidade de dificultar ou, talvez, obstruir as investigações e as operações em curso, senão por uma ação direta, ao menos como resultado de uma mudança de gestão que implicaria em descontinuidade dos trabalhos desenvolvidos", escrevem os servidores.
Procurado pela reportagem, Salles, que é responsável pelo Ibama, não se manifestou até a publicação desse texto.
