Após protestos, governo desiste de nomeação política para o ICMBio

Após protestos, governo desiste de nomeação política para o ICMBio

Foi escolhido para a presidência do órgão ambiental, que gere as unidades de conservação do País, o técnico de carreira Paulo Carneiro; nome do PROS tinha sido cogitado, gerando manifestações e posicionamento de ex-ministros, como Marina Silva

Giovana Girardi

15 Junho 2018 | 14h03

Atualizado às 23h58

Depois de uma onda de protestos de servidores, paralisações em parques nacionais e o envio de uma carta de ex-ministros do Meio Ambiente para o presidente Michel Temer, o governo recuou no plano de colocar um político do PROS para chefiar o Instituto Chico Mendes de Conservação da Natureza (ICMBio) e nomeou nesta sexta-feira, 15, o engenheiro florestal Paulo Carneiro, que até então era diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação, para a presidência do órgão.

Paulo Carneiro, ao centro, de camisa branca, assume a presidência do ICMBio com auditório lotado. Crédito: Bruno Bimbato / ICMBio

Carneiro era o nome que tinha sido indicado internamente para substituir o oceanógrafo Ricardo Soavinski, que deixou o cargo em abril. Mas em meados de maio começou a pipocar a informação que o governo pretendia colocar no lugar o vice-presidente do PROS, Moacir Bicalho, em uma negociação que teria sido encabeçada pelo ministro Carlos Marun (PMDB-MS), da Secretaria de Governo.

Servidores e técnicos do ICMBio iniciaram uma campanha, apoiada por ambientalistas, contra o que eles consideraram um loteamento político. Eles argumentavam que pela primeira vez na história do instituto, criado em 2007 como um desmembramento do Ibama para gerir as unidades de conservação do País, alguém sem perfil técnico iria assumir a presidência do órgão.

Manifestação de servidores do ICMBio em frente ao Ministério do Meio Ambiente em 14 de maio. Crédito: Divulgação/Movimento Maré Socioambiental

Os protestos ganharam força no final de maio, quando Cairo Tavares, um jovem político do PROS, foi indicado para o cargo. Secretário Nacional de Formação Política do partido, sem nenhuma experiência profissional ou acadêmica na área ambiental, Tavares, chegou a fazer reuniões com servidores no dia 24 na sede do ICMBio, em Brasília, e sua nomeação era dada como certa.

Nos dias que se seguiram houve manifestações e paralisações em parques como Tijuca, Iguaçu, Fernando de Noronha, Serra dos Órgãos, Chapada dos Veadeiros e Parque Nacional de Brasília, com o mote #NãoAoRetrocessoAmbiental.

Ministros
Os protestos foram reforçados por seis ex-ministros de Meio Ambiente (Carlos Minc, Izabella Teixeira, José Carlos Carvalho, José Goldemberg, Marina Silva e Rubens Ricupero), que assinaram uma carta, enviada a Temer e a Marun, manifestando preocupação com a indicação.

Eles lembraram que o órgão gere hoje 9% do território continental e 24% do território marinho nacionais, distribuídos em 333 unidades de conservação “com recursos materiais e humanos escassos, amparado na dedicação e na competência de seus quadros”. E complementam: “Jamais, nesses 12 anos, a presidência do Instituto foi ocupada por pessoas estranhas à agenda da conservação. Seria trágico se isso acontecesse agora”.

Os ministros afirmaram também que neste momento as áreas protegidas do País se encontram sob pressão de interesses privados.

“Tais interesses são em tudo desconectados dos da sociedade brasileira e do setor produtivo responsável. Eles se apresentam na forma de projetos de lei no Congresso Nacional e em Assembleias Legislativas estaduais que visam enfraquecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, além de invasões patrocinadas pelo crime organizado. O objetivo é um só: abrir vastas extensões de patrimônio da União ao esbulho. Em ano de eleição tais pressões se multiplicam. E a primeira barreira contra elas é um ICMBio íntegro e atuante”, escreveram.

Os protestos acabaram fazendo o governo recuar. Conforme o Estado apurou, a nomeação de Carneiro foi selada numa conversa do então ministro interino do Meio Ambiente, Edson Duarte, em 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, com Temer.

Em posse interna no ICMBio, Carneiro foi recebido por um auditório lotado. Em entrevista ao Estado, ele disse que estava muito contente com a solução que priorizou a conservação. “O movimento que foi feito, a quantidade de instituições e organizações que os servidores conseguiram mobilizar foi bastante positivo. É um ganho para a nossa causa. A gente sempre luta para demonstrar a importância das unidades de conservação e dessa agenda para a população e acho que esse movimento reforçou isso”, afirmou.