SÃO PAULO - Os supermercados de São Paulo terão de disponibilizar embalagens gratuitas aos consumidores que forem às compras sem as sacolas reutilizáveis dentro do prazo de 60 dias.
A medida faz parte do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado nesta sexta-feira, 3, pela Fundação Procon-SP, Ministério Público do Estado de São Paulo e Associação Paulista de Supermercados (APAS). O documento visa facilitar a adequação dos clientes a suspensão do uso de sacolas plásticas.
Durante esse período, as empresas poderão fornecer caixa de papelão, sacola biodegradável e até a antiga sacolinha plástica.
De acordo com o TAC, todas as lojas deverão oferecer, pelo prazo de seis meses, uma alternativa de sacola reutilizável - de tecido, ráfia, lona, etc - com preço de até R$ 0,59 a unidade. Por um ano, os operadores de caixa deverão informar verbalmente os consumidores, antes de passar os produtos pelo caixa, que as sacolas descartáveis não serão mais fornecidas.
Além disso, no dia 15 de março (Dia do Consumidor) haverá distribuição gratuita de uma sacola reutilizável para quem adquirir pelo menos cinco itens em qualquer supermercado.
