Substitutivo do Código Florestal vai para plenário

Aldo Rebelo prevê que votação do projeto só deverá ocorrer depois das eleições presidenciais

MARTA SALOMON E GUSTAVO PORTO, Agência Estado

06 Julho 2010 | 17h02

Concluída a votação na Comissão Especial da Câmara, o substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que reforma o Código Florestal segue agora para o plenário da Câmara. Depois de aprovar por 13 votos a 5 o parecer, a Comissão rejeitou também todos os destaques apresentados ao substitutivo, encerrando assim a votação.

Aldo Rebelo não quis fazer previsões sobre quando o projeto será votado pelo plenário, mas previu que isso só deverá ocorrer depois das eleições. "Não tenho a menor ideia (sobre quando irá a votação). Mas desconfio que vai ficar para depois das eleições".

Ruralistas aprovam

O presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Cesário Ramalho da Silva, considerou "um dos maiores avanços contemporâneos para o agronegócio do País" a aprovação, hoje, pela Comissão Especial da Câmara, do substitutivo que reformula o Código Florestal. "Não é exatamente tudo o que queríamos, mas o texto que foi aprovado torna possível o agricultor trabalhar e acaba com o maior incômodo do maior agronegócio do planeta", disse Ramalho, que acompanhou a votação em Brasília.

Entre os pontos positivos citados pelo presidente da SRB está a possibilidade de o agricultor considerar Áreas de Preservação Permanente (APPs) no cálculo da área de reserva legal da propriedade. "Há ainda uma série de itens que minimiza o tamanho da reserva legal", disse Ramalho. O presidente da SRB considerou "factível" a mudança do tamanho das APPs de 7,5 metros para 15 metros de distância das margens de rios, ponto incluído no substitutivo aprovado hoje.

O ruralista considerou ainda o Código Florestal Brasileiro, que tem 45 anos, como ultrapassado e criticou a pressão de ambientalistas, que não queriam as alterações feitas pela Comissão Especial da Câmara. "É uma guerra desnecessária e um terrorismo dos ambientalistas", disse. A guerra deve continuar em novembro, quando o substitutivo está previsto para ser votado na Câmara, antes de ir ao Senado.

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