O governo vai exigir um investimento de R$ 1,5 milhões em ações de mitigação ambiental e social para a empresa que construir a controversa barragem hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, na Amazônia, um dos projetos de infra-estrutura mais ambiciosos do governo brasileiro, visto como crucial para o futuro energético do País.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse, durante um evento no Rio de Janeiro nesta segunda-feira, que "certamente será a licença que terá o maior número de exigências da história, a empresa (construtora) terá que gastar cerca de 1,5 milhões de reais com projetos de mitigação".
O Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Ibama) anunciou há pouco a liberação da licença ambiental prévia para o projeto da usina de Belo Monte. No documento, o órgão ambiental lista 40 condicionantesque terão que ser atendidas pelos futuros empreendedores para que a obra seja autorizada.
Após a liberação da licença prévia pelo Ibama, o Ministério de Minas e Energia informou que pretende realizar o leilão do projeto nos primeiros dias de abril.
Entre as condições que terão de ser cumpridas, estão a construção de escolas e postos de saúde na região da usina e execução de obras de saneamento básico em municípios próximos à área da barragem.
O Ibama exige ainda a adoção de medidas que mantenham a navegabilidade do rio Xingu durante todo o tempo de construção e operação de Belo Monte. Também é exigido dos futuros empreendedores um plano de conservação dos ecossistemas aquáticos e terrestres na região da usina.
A licença ambiental é um passo anterior à licitação da obra entre empresas privadas. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, tinha pedido insistentemente a concessão da licença e advertiu que o seu atraso pode causar interrupções no fornecimento de energia no País.
A hidrelétrica de Belo Monte terá uma capacidade instalada de 11.231 megawatts por mês, embora especialistas e ambientalistas tenham dito que geraria apenas 1.000 megawatts por mês durante a estação seca da Amazônia, que vai de junho a setembro.
Um painel de 40 especialistas advertiu em outubro que a barragem terá um impacto ambiental devastador, desviando 80% do curso do rio e deslocando moradores à força de suas terras natais.
O relatório adverte que mais de 40 mil pessoas serão afetadas pelos prejuízos da pesca e pela mudança do curso da água, além do deslocamento de suas casas. Este número está bastante acima dos 19 mil esperados pelo governo.
