José Patrício/AE
José Patrício/AE

Proposta do Código Florestal deve sair até março, diz Stephanes

Ministro afirma que ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura chegaram a consenso em pontos polêmicos

Célia Froufe, da Agência Estado,

23 Fevereiro 2010 | 15h24

O governo deve chegar a um consenso, em março, a respeito das propostas de alteração do Código Florestal, de 1965, que tanto causaram divergência entre os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura. A estimativa foi apresentada nesta terça-feira, 23, pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, ao chegar para participar do seminário Código Florestal: Desenvolvimento e Defesa do Meio Ambiente, realizado pelo PCdoB na Câmara dos Deputados.

 

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"O consenso está sendo organizado pela Casa Civil e as propostas estão na fase final. Tudo indica que as novas propostas estarão prontas até o fim de março", comentou Stephanes.

 

De acordo com o ministro, havia cinco pontos considerados mais polêmicos entre a Agricultura e o Meio Ambiente, como as plantações em várzeas e em encostas. O item nevrálgico, no entanto, diz respeito à faixa que se deve reservar entre as margens de rios e o início das plantações.

 

O Meio Ambiente defende uma margem fixa. Já a Agricultura pressiona para que essa faixa seja determinada de acordo com a largura do rio ou riacho. Ele não quis dar mais detalhes a respeito da proposta que está sendo estudada agora pelos técnicos do Meio Ambiente porque ainda não houve uma resposta da pasta.

 

De uma forma geral, o ministro defendeu que o Código Florestal precisa passar por correções de erros que foram cometidos no passado.

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