Giovana Girardi
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Promotores pedem investigação criminal contra secretário estadual do Ambiente

Grupo de 12 promotores enviou uma representação ao procurador-geral de Justiça do Estado pedindo investigação de crimes de coação no caso da Várzea do Tietê; grupo também criou força-tarefa para investigar corrupção na secretaria.

Giovana Girardi, O Estado de S. Paulo

08 Abril 2017 | 03h00

SÃO PAULO - Um grupo de 12 promotores de São Paulo encaminhou uma representação ao procurador-geral de Justiça do Estado, Gianpaolo Smanio, pedindo investigação criminal do secretário estadual do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Eles apontam possíveis crimes de coação no curso do processo e de usurpação de função pública no caso da Área de Proteção Ambiental (APA) Várzea do Rio Tietê.

Mudanças em mapas e no texto do plano de manejo da APA, que tornaram algumas porções da unidade de conservação menos protegidas supostamente para favorecer a indústria, já são alvo de inquérito civil contra o secretário, no qual ele é acusado de ato de improbidade administrativa. A investigação foi fundamentada após depoimentos de funcionários da Fundação Florestal, que relataram terem sofrido pressão para fazer as alterações.

Ao negar as acusações, Salles decidiu instaurar uma sindicância para averiguar as supostas pressões. Na ocasião, disse que não toleraria esse tipo de comportamento na secretaria e insinuou que as testemunhas teriam sido induzidas pelo promotores envolvidos na investigação a darem tais declarações.

No entendimento do promotor Sílvio Marques, da promotoria de Patrimônio Público e Social, que lidera a investigação de improbidade, isso passou uma mensagem de perseguição às testemunhas e de intimidação a novos depoimentos, o que engordou o inquérito civil de improbidade. Esse também foi o entendimento dos outros 12 promotores que decidiram pedir o inquérito criminal. Marques encaminhou todo o seu inquérito civil, juntamente com a representação, a Smanio, que está avaliando o pedido.

Na representação, escreve o grupo: "Há indícios suficientes de que o representado (Salles) está abusando do poder sobre seus subordinados, para pressionar tais servidores e quaisquer outros que queiram contribuir com as investigações, a não o comprometerem em futuros depoimentos, que certamente deverão prestar em eventual ação de improbidade administrativa a que se encontra sujeito."

Em outro trecho, dizem: "O que o que se pretende não é a defesa de interesse público, mas tão somente angariar/forjar provas, por meio de pressão/coação sobre os funcionários que foram e/ou serão ouvidos, de suposta pressão por parte dos promotores de Justiça."

Para os promotores, também há "indícios mais do que suficientes de possível prática de crime de usurpação de função pública, pois, se arvorou na condição de corregedor dos promotores de Justiça, ao tentar produzir provas de alegadas faltas funcionais em procedimento no âmbito de sua secretaria, com o objetivo de, por via ilícita, frustrar a apuração da verdade real" no inquérito civil.

A representação é assinada pelos promotores do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) Laerte Fernando Levai e Jaime Meira do Nascimento Junior (núcleo Paraíba do Sul); Luis Fernando Rocha (Médio Paranapanema), Ivan Carneiro Castanheiro e Alexandra Faccioli Martins (PCJ - Piracicaba); Tadeu Badaró Júnior (Litoral Norte); Rodrigo Sanches Garcia (Campinas); Gabriel de Paula Pires (Pontal do Paranapanema); e também por Kelly Cristina Álvares Fedel (4ª Promotora de Justiça de Bragança Paulista); Elaine Taborda de Ávila (7ª Promotora de Justiça de Jacareí); Cláudia Cecília Fedeli (6ª Promotora de Justiça do Meio Ambiente da Capital) e Noemia Damiance Karam (4ª Promotora de Justiça de Lins).

Posição da secretaria. Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Secretaria do Meio Ambiente afirmou que "o secretário Ricardo Salles respeita o princípio constitucional da separação dos poderes e, portanto, a decisão do Ministério Público de encaminhar as investigações da forma que entender mais conveniente, da mesma forma que continuará atuando da maneira que acredita ser mais correta à frente da pasta."

Corrupção. Além da representação ao procurador, alguns desses promotores do Gaema também se juntaram em uma força-tarefa para unir os esforços de investigação sobre outras possíveis irregularidades de Salles frente à secretaria. Ao grupo se juntaram Silvio Marques e Leandro Leme, do Gaema Cabeceiras, que investiga os danos ambientais da mudança do plano de manejo da APA.

Foi criado o Núcleo de Ação Integrada de Combate à Corrupção, que vai focar, num primeiro momento, nas investigações em torno da APA Várzea do Tietê e do chamamento público para a venda de 34 áreas do Instituto Florestal, como estações experimentais, florestas e hortos, que também gerou uma investigação de improbidade administrativa.

Além desses inquéritos, eles também investigam as perdas ao ambiente das vendas dessas áreas.

 

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