A votação do projeto de lei para proibir a distribuição de sacolas plásticas no comércio, proposta do vereador Carlos Bezerra Jr. (PSDB), foi adiada pela Câmara Municipal de São Paulo nesta quarta mas deve voltar à pauta da Casa na quarta-feira que vem (17). Bezerra Jr. afirmou que vai exaurir suas possibilidades de articulação na tentativa de fazer com que a votação ocorra.
"Tínhamos uma oportunidade histórica de colocar São Paulo no vanguarda da política ambiental mundial e desperdiçamos. O projeto é qualificado e teve ampla discussão na Casa. É uma prioridade para a cidade e tem a anuência de todos os setores, de ONGs a entidades patronais. É incompreensível que não tenha sequer ido à votação", desabafa Bezerra Jr.
O vereador Francisco Chagas (PT) que defendeu o adiamento, rebate. "Não foram dedicados nem cinco minutos das sessões da Casa para debater esse substitutivo. Eu já havia me colocado contra a ideia de levar esse projeto à votação. Muitos projetos meus na área ambiental também nunca chegaram a ser votados, e, no entento, minha produção legislativa quase toda é na área de meio ambiente. Faz parte."
Chagas diz que apesar de ter pontos positivos, como a proibição de divulgação, nas sacolas, de que são biodegradáveis ou oxibiodegradáveis, o projeto tem falhas.
"As sacolinhas são o quarto item de custo dos supermercados, o que quer dizer que os preços já são repassados ao consumidor. O que vai acontecer é que o consumidor vai pagar duas vezes: o valor que já está no produto e o que as redes vão cobrar dos que quiserem usar as sacolas. O consumidor vai pagar duas vezes e o problema não será resolvido."
Mas, segundo Bezerra Jr., o projeto de lei estabelece que, no período de transição, os estabelecimentos terão de especificar quanto têm cobrado do consumidor pelas sacolinhas plásticas. “Hoje, o preço das sacolas é diluído, fica oculto entre as mercadorias. Com o projeto, esse custo praticado se tornaria transparente ao consumidor, que, a partir de então, sabendo quanto paga, poderia optar por deixar de usar as sacolinhas”, diz o vereador.
Ele esclarece que o projeto de lei não é uma cruzada 'antiplástico'."Ele contempla um cronograma de adaptação e estimula a mudança de hábitos do consumidor paulistano. Não podemos mais permitir que São Paulo continue tendo um consumo desregrado", afirma Bezerra Jr.
"É inútil demonizar um item como as sacolinhas. Isso não educa o consumidor, pois o problema do plástico é muito maior. Deveríamos estar discutindo a geração de energia do lixo, que já acontece em países como a China, os EUA e outros", argumenta Francisco Chagas, afirmando que será necessária a elaboração de um novo substitutivo. "Teremos de construir uma nova minuta sobre a assunto. Do jeito que está, não dá".
Para Elisabeth Grimberg, do Instituto Pólis, a iniciativa de discutir o uso das famigeradas sacolinhas deveria ser uma ótima oportunidade para um amplo debate sobre a produção e o uso de embalagens plásticas no País.
"Nós nos alinhamos com a proibição, achamos positivo instigar o consumidor a usar sacolas não descartáveis. Agora, não podemos nos esquecer que, da acordo com as pesquisas mais recentes, o tipo de plástico utilizado nas sacolinhas representa apenas 2,4% de tudo aquilo que os consumidores mandam para a reciclagem nos municípios onde existe coleta seletiva. Deveríamos aproveitar este momento para discutir o uso de embalagens menos impactantes para o ambiente", ressalta.
O autor do substitutivo, Bezerra Jr., que acaba de se eleger deputado estadual, afirma que a batalha ainda não acabou. "Vamos voltar à carga na Câmara e pretendo levar a matéria para a Assembléia Legislativa quando assumir", afirma.
