Primeiros processos por mudança climática começam a aparecer nos EUA

Vila do Alasca processa as gigantes do petróleo e da energia por mudanças climáticas e conspiração

Com informações do The New York Times,

03 Fevereiro 2010 | 17h57

É bom que as cortes americanas se preparem. Tal e qual os processos contra a indústria do tabaco – que resultaram em uma série de limitações e novas regulamentações na década de 90 – já começam a surgir processos contra grandes emissores de gases causadores de efeito estufa, mesmo com a Lei do Clima parada no Congresso Americano.

 

O jornal The New York Times publicou recentemente uma matéria sobre o processo movido pela administração vila esquimó de Kivalina, no Alasca, contra cerca de 20 empresas, incluindo gigantes do petróleo com a Exxon e a Shell. O motivo: os custos de transportar toda a vila da ilha onde está localizada para o continente, uma manobra estimada em US$ 400 milhões.

 

A cobrança parece fazer sentido. De acordo com a administradora da vila, Janet Michel, blocos de gelo costumavam se formar no inverno e defendiam Kivalina dos ventos e das ondas do Ártico. Mas esses blocos não estão mais se formando e a ilha está sofrendo com a erosão. Kivalina é uma vila de 400 pessoas localizada em um recife entre o mar Chukchi e dois rios.

 

O processo é o mais recente esforço para responsabilizar companhias como BP America, Chevron, Peabody Energy, Duke Energy and the Southern Company pelo aquecimento global, pois elas emitem milhões de toneladas de gases causadores do efeito estufa. A Peabody retira e comercializa carvão carregado de carbono que é queimado por outros.

 

Em um movimento ousado, os advogados de Kivalina estão processando estas cinco companhias, e mais a Exxon, a American Electric Power e a Conoco Phillips Company por conspiração. “As empresas de energia, carvão e petróleo vêm fazendo camapanha para desacreditar a ciência relativa ao aquecimento global”, diz o processo, de acordo com o The New York Times.

 

Mas os problemas não param no Alasca. Dois processos por causas ambientais foram indeferidos pelos juízes responsáveis recentemente. Um no estado da Califórnia - onde o Center for Biological Diversity entrou com sete ações contra o Departamento Estadual de Florestas por causa da aprovação do desmatamento de áreas sem terem sido realizados estudos para analisar as emissões de carbono e outras conseqüências climáticas – e outro por uma coligação de estados do Leste contra empresas de utilidade pública.

 

De acordo com o jornal, a falta de legislação sobre o tema deixa os tribunais e advogados em uma situação precária, tanto para defender quanto para acusar. Se por um um lado parece claro que algo realmente está alterando o clima em Kivalina, por exemplo, por outro não há como ligar isso às gigantes de petróleo, da energia e do carvão.

 

A conselheira para energia e mudanças climáticas da administração Obama, Carol M. Browner, disse ao The New York Times que a criação da legislação climática seria a melhor coisa para essas batalhas jurídicas e reconhece que elas estão servindo para colocar mais pressão para que o Congresso aprove as novas leis que estão paradas no Senado.

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