Paulo Liebert/Estadão
Paulo Liebert/Estadão

Povos indígenas têm de ser recompensados por uso de patrimônio genético, decide Senado

Senadores concluíram votação da Lei da Biodiversidade, que, por ter sido alterada na casa, retorna à Câmara dos Deputados

Isadora Peron, O Estado de S. Paulo

15 Abril 2015 | 20h04

O Senado concluiu nesta quarta-feira, 15, a votação da chamada Lei da Biodiversidade. Foram alterados pontos que dizem respeito à defesa dos direitos dos povos indígenas e tradicionais. Uma das questões, por exemplo, determina que essas comunidades sejam recompensadas sempre que um produto usar algum patrimônio genético ou de conhecimento específico da região. O texto original dizia que o pagamento ocorreria somente quando o componente fosse um dos elementos principais do produto.

Os senadores citaram como exemplo o caso do famoso perfume Chanel nº 5, que usa o pau-rosa na sua composição. Se não houvesse a alteração no texto, como esse elemento não é essencial para o produto final, ele não seria considerado na hora de repartir os benefícios com as comunidades tradicionais que cultivam essa planta.

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A Lei da Biodiversidade tem como objetivo diminuir a burocracia para a realização de pesquisas científicas com recursos genéticos brasileiros ou que usem conhecimento de povos tradicionais. A medida vai beneficiar principalmente as indústrias farmacêutica e de cosméticos. Como houve alterações, o projeto volta agora para a Câmara, para que as alterações feitas pelos senadores sejam analisadas.

Apesar das alterações, a essência do projeto foi mantida. Com a nova lei, a expectativa é de que se consiga desafogar o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen), por onde passam pesquisas que precisam de determinada planta nativa do Brasil. O problema é que, pela estrutura atual, o trâmite para autorização pode levar anos. Com a aprovação da nova lei, os estudos sem fins comerciais deixariam de depender do aval deste conselho, sendo necessário somente cadastro no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação.

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