Cerca de 550 filhotes de tartarugas foram apreendidos durante fiscalização da Polícia Rodoviária Federal em um ônibus interestadual, na Rodovia Presidente Dutra, na região de Roseira, no interior de São Paulo. Elas eram transportadas em uma mochila e estavam no bagageiro superior. Todas estavam vivas.
O flagrante ocorreu no fim da noite de quinta-feira, 12, no km 78 da rodovia. Policiais rodoviários federais realizavam comando de fiscalização quando abordaram o ônibus da Viação Águia Branca que saiu de São Paulo com destino a Vitória, no Espírito Santo.
O proprietário da mochila não foi identificado. A ocorrência foi encaminhada à delegacia de Polícia Civil de Roseira e os animais estão sob os cuidados do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de Lorena.
Projeto de lei
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) deve enviar ao Congresso um projeto de lei para equiparar o tráfico de animais silvestres ao tráfico de armas e drogas. A proposta já está na Casa Civil e pode chegar ao legislativo em um mês.
O anúncio ocorreu um dia depois da Operação Oxóssi da Polícia Federal, que prendeu 72 pessoas acusadas de fazer parte de uma quadrilha internacional que contrabandeava animais silvestres para o exterior. O delegado responsável pela operação, Alexandre Saraiva, qualificou a Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/98) como "uma piada", pois vários envolvidos já tinham sido detidos mais de oito vezes por tráfico. O bando foi indiciado com base no Código Penal. "Enquadramos no crime de receptação e formação de quadrilha", explica Renato Machado, procurador da República de São João de Meriti (RJ).
No prazo de um mês, a pasta também pretende publicar uma resolução para tornar mais claras e ágeis as regras relacionadas aos criadores legais de animais silvestres. "Fico feliz com a iniciativa do ministro, mas acho que faltou diálogo com a sociedade civil, com os criadores sérios e, principalmente, com a polícia", afirma Dener Gianini, da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres.
(Com Pedro Dantas e Alexandre Gonçalves, de O Estado de S. Paulo)
