Parlamentares da BA reagem contra envio de material tóxico de Cubatão

BRASÍLIA - Parlamentares e cidadãos baianos prometem agir para impedir que toneladas de resíduos industriais tóxicos - há décadas armazenados pela empresa multinacional Rhodia em um terreno de Cubatão (SP), sejam transportados e queimados em Camaçari, na região metropolitana de Salvador (BA).

Agência Brasil

22 Novembro 2012 | 16h23

Após a Agência Brasil divulgar, nesta terça-feira, 20, com exclusividade, que o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) da Bahia e a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) de São Paulo autorizaram o envio de toneladas de material contaminado por substâncias organocloradas como o pó da china (pentaclorofenato de sódio) e o hexaclorobenzeno para serem incineradas pela empresa de soluções ambientais Cetrel Lumina, as manifestações de repúdio à decisão vêm ganhando corpo.

Em Camaçari, além dos alertas e campanhas compartilhados entre usuários de redes sociais, os vereadores do Democratas, Antonio Elinaldo e Manoel Jorge Curvelo, prometem entrar, ainda nesta quinta-feira, 22, com uma representação junto ao Ministério Público estadual para impedir o envio do material à Bahia.

"É uma falta de responsabilidade com a população permitir que este produto venha para Camaçari, que já tem tantos problemas de saúde", disse Elinaldo, indiferente às manifestações dos órgãos ambientais baiano e paulista, que garantem que a operação só foi aprovada após a Cetrel Lumina ter realizado testes de queima de provas do material, comprovando a eficácia do incinerador para eliminar integralmente qualquer resíduo que ofereça risco à população.

"A população não vai ter ganho nenhum com isso e nem é obrigada a correr riscos, que existem. Temos exemplos comprovando que estes produtos causam danos [à saúde e ao meio ambiente]. Vamos verificar porque trazer esse material para a cidade, ao invés de queimá-lo em São Paulo mesmo", disse Elinaldo, por telefone, a Agência Brasil.

Os testes de queima realizados pela Cetrel foram, segundo a Cetesb e o Inema, uma exigência do Ministério Público estadual para que o transporte e a queima fossem autorizados. Em 2003, a Rhodia já havia obtido o aval dos órgãos ambientais oficiais para transportar e incinerar parte do material contaminado que está armazenado em São Vicente. A Rhodia chegou a enviar para Camaçari 3,6 mil toneladas do lixo tóxico, mas, em fevereiro de 2004, o juiz Ricardo D'Ávila, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Bahia, proibiu a continuidade da operação.

Ao discursar nesta quarta-feira, 21, na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Luiza Maia (PT) também prometeu recorrer à Justiça para impedir que o material contaminado seja incinerado em Camaçari.

"Atenção ambientalistas de Camaçari. Não vamos aceitar o lixo químico de São Paulo. Todos à luta: revogação da licença do Inema já!", escreveu a deputada no Twitter, antes do início da sessão na assembleia.

O deputado Bira Corôa (PT) também se pronunciou contra a iniciativa, durante a sessão de ontem da Assembleia Legislativa, Ele afirmou que a queima dos resíduos da Rhodia são uma ameaça não só para a população de Camaçari e região, mas também para as cidades por onde vão passar os caminhões nos quais o material vai ser transportado. "Convocamos a sociedade civil para começar uma campanha contra esse absurdo, que atenta contra a saúde pública e o meio ambiente", conclamou Corôa. No Twitter, o deputado sustentou que a queima do material é proibida no estado de São Paulo porque o estado adota limites mais restritivos de índices de emissão de poluentes junto à fumaça resultante da queima.

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