Países fecham pacote de decisões pelo clima em Cancún

Não houve definição sobre a continuidade do Protocolo de Kyoto, mas Fundo Verde foi criado

Afra Balazina, enviada especial,

11 Dezembro 2010 | 12h32

CANCÚN - Com inúmeros protestos da Bolívia, os quase 200 países reunidos na Conferência do Clima da ONU em Cancún (COP-16) adotaram na madrugada deste sábado, 11, um pacote de decisões para combater o aquecimento global no mundo.

 

As medidas não têm a ambição considerada necessária para resolver o problema, mas o resultado foi visto como importante para a manutenção das negociações multilaterais e como um passo fundamental em direção a firmar um acordo com valor jurídico no futuro.

 

Para a Bolívia, porém, as decisões do chamado Acordo de Cancún são um passo para trás em vez de um avanço. O embaixador Pablo Solón, representante boliviano, diz que as medidas permitem um aumento da temperatura de até 4ºC (os cientistas avaliam que para evitar os perigos das mudanças climáticas é necessário limitar o aumento a 2ºC). Solón tentou bloquear a adoção do acordo ao alegar falta de consenso. "Consenso não significa unanimidade", respondeu Patrícia Espinosa, presidente da COP-16 e ministra das Relações Exteriores do México. E bateu o martelo, anunciando a decisão de adotar o acordo.

 

Entre as decisões de Cancún, está a criação de um Fundo Verde para permitir que os países em desenvolvimento recebam recursos das nações industrializadas para poder reduzir suas emissões de CO2. Também foi estabelecido o mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (Redd), relevante para países com florestas, como o Brasil. Por meio dele, pode haver a compensação financeira para quem mantiver suas matas.

 

Fantasma. As expectativas para a reunião climática no México estavam baixas depois do fracasso no ano passado, em Copenhague (Dinamarca). Há tempos que se falava em no máximo obter um pacote de decisões e não se esperava que houvesse um acordo legalmente vinculante em Cancún - o que deveria ter ocorrido na COP-15. Ainda não se sabe se será possível alcançar o tratado com valor jurídico na COP-17, em Durban (África do Sul).

 

A ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) deu 7,5 de nota para a conclusão alcançada no México e classificou o documento como "equilibrado, embora não seja perfeito". Ela exemplificou que gostaria que tivesse sido definido o segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto, o que não ocorreu. O primeiro período se encerra em 2012. "Mas temos de entender que tudo tem um momento", disse Izabella. Os países concordaram, porém, em evitar uma interrupção das metas de corte de emissões de gases-estufa. Ou seja, as nações precisam definir antes de 2012 como adotar novos objetivos.

 

Além de não incluir a definição sobre um segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto, o Acordo de Cancún também tem outras lacunas. A decisão sobre o mecanismo de transparência para verificar se os países estão realmente cumprindo o que se comprometeram foi postergado.

 

O ambiente no hotel Moon Palace, sede da COP-16, era muito menos tenso que o do Bella Center, em Copenhague, em 2009. Houve poucos protestos e a presidente da COP-16 foi ovacionada algumas vezes na última madrugada de negociações. Além de ter sido aplaudida de pé pelos representantes dos países, foi elogiada insistentemente pela forma como conduziu o processo. Ela tomou extremo cuidado para que a negociação acontecesse de forma mais transparente possível, para evitar a falta de confiança entre os países observada no ano passado, quando vários textos secretos circulavam e reuniões fechadas entre poucos países irritavam os que não haviam sido convidados.

 

"Graças à boa vontade de vocês, a confiança voltou, a esperança voltou", afirmou o presidente mexicano Felipe Calderón, que chegou à reunião às 3h30 e fez um discurso.

 

Estados Unidos. Geralmente o vilão das negociações climáticas - por não ter ratificado o Protocolo de Kyoto e ser o maior emissor histórico de gases-estufa do mundo - os Estados Unidos foram aplaudidos neste sábado quando Todd Stern, enviado especial do país para a mudança climática, afirmou na plenária: "Vamos fazer esse acordo". Aos jornalistas, ele admitiu que "o acordo sozinho não vai resolver as mudanças climáticas". "Mas é um bom passo adiante para ajudar a mover o mundo no caminho de uma resposta global."

 

A China, que é a maior emissora atual de CO2, também apoiou o documento e disse que será pró-ativa e continuará o esforço para um desenvolvimento limpo.

 

Connie Hedegaard, comissionaria da União Europeia para clima, contou que tinha medo de que nada fosse feito. "Provamos que o multilateralismo pode dar resultados. Podemos ter orgulho do que conseguimos, mas temos muitos desafios no caminho para a África do Sul", disse ela.

 

* A repórter viajou a convite da Convenção do Clima da ONU

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