BRASÍLIA - Onze pessoas foram presas e 10 serrarias ilegais foram fechadas na tarde de quinta-feira, 10, no entorno de terras indígenas do Maranhão, em uma força-tarefa de combate à extração ilegal de madeira. A operação conjunta entre Ibama, Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) é resultado de uma ação civil pública movida pelo MPF para impedir o avanço da degradação florestal em áreas protegidas.
Depois de cerca de seis meses de investigação, serrarias irregulares próximas às terras indígenas de Alto Turiaçu, Awá e Caru, além da Reserva Biológica do Gurupi, foram desativadas com o uso de explosivos. “Isso tem um efeito muito prático porque, além de inviabilizar o uso, descapitaliza o infrator, que deixa de ter todo o seu maquinário”, explicou o coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, Jair Schmitt.
Segundo o procurador do Meio Ambiente Populações Tradicionais do MPF no Maranhão, Alexandre Silva Soares, a medida drástica foi tomada porque as serrarias, anteriormente, “já tinham sido multadas e não poderiam, em circunstância alguma, estar funcionando”.
Com base nessas apurações iniciais de flagrante, foram instaurados outros sete procedimentos que indicam a continuidade das investigações nessa mesma região, informou o delegado Júlio Lemos Sombra, chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da PF.
O Ibama aplicou 10 multas por crimes ambientais - no total de R$ 1,7 milhão -, das quais os infratores ainda podem recorrer. A PRF apreendeu, ainda, oito “toreiros” - caminhões adaptados para transportar madeira ilegal.
A madeira extraída irregularmente de áreas protegidas é levada nesses veículos por ramais clandestinos até as serrarias, que processam e comercializam o material. O Ibama avalia que, para além dos problemas relacionados à conservação da biodiversidade, a degradação tem causado grandes prejuízos às terras indígenas, que são o último maciço de Floresta Amazônica no Estado. “O modo de viver dos índios está associado à interação com a floresta, que tem sido desmatada. Precisamos reduzir muito o desmatamento para que eles possam manter suas tradições culturais”, destacou Schmitt.
Em 2014, conforme o Ibama, eram explorados 100 mil m³ de madeira, volume que reduziu pela metade em 2015. A meta do País, estabelecida em dezembro na Conferência do Clima em Paris, é zerar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030.
De acordo com as normas ambientais, a exploração legal de madeira pode ser realizada por meio de planos de manejo florestal sustentável e do aproveitamento decorrente de autorização de supressão da vegetação para uso alternativo do solo. “No entanto, essa não foi a situação verificada na operação, já que algumas áreas autorizadas foram fraudadas para acobertar madeira ilegal”, informou o Ibama.
