Ocupações irregulares flagradas em São Sebastião

ONG vem fazendo monitoramento de encostas da Serra do Mar e registrou aumento de ocupações irregulares; prefeitura diz que faltam equipamentos e efetivo para fiscalizar a área

Karina Ninni, estadao.com.br

08 Julho 2011 | 20h32

Cena de faroeste no litoral norte paulista: ao tentar demolir uma construção irregular na Vila Esquimó, no bairro de Juquehy em São Sebastião, dois fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, juntamente com três policiais da guarda civil municipal e dois trabalhadores braçais, são ameaçados por moradores locais. Erguida em área de Mata Atlântica ocupada irregularmente, a casa já tinha quatro paredes, mas estava ainda sem teto. Depois de conseguirem derrubar três das paredes, os funcionários da prefeitura foram obrigados a deixar o local, à beira de BR 101, fechada pelos moradores da comunidade durante uma hora entre o final da manhã e o início da tarde desta sexta-feira, 8.

Antes e depois: nas imagens, ocupação irregular aumenta no bairro de Camburi, em São Sebastião (SP)

Segundo o secretário de Meio Ambiente de São Sebastião, Eduardo Hipólito, o local era um ponto de venda de drogas. "Comunitários ameaçaram verbalmente e fotografaram os nossos fiscais, dizendo que iriam 'atrás' deles depois", afirma Hipólito, para quem as ocupações irregulares são um fenômeno social que se observa em todo o litoral próximo ao município, desde Angra dos Reis (RJ) até Bertioga (SP). "Cidades como São Sebastião são muito afetadas, porque geralmente são municípios longos, servidos por uma única avenida principal, que é a rodovia, e isso os torna bastante vulneráveis a ocupações." Hipólito diz que é comum as comunidades se "fecharem" diante da iminência de demolição de barracos, mas que ameaças como a que ocorreu nesta sexta são novidade.

 

O problema das invasões nos bairros da costa sul de São Sebastião - que abriga os balneários localizados entre Boracéa e Baraqueçaba, incluindo praias como Baleia, Camburi, Maresias e Barra do Sahy - vem sendo monitorado de perto pela Federação Pró Costa Atlântica, ONG que reúne as associações de amigos de bairro da região. "Há um ano e meio contratamos um fotógrafo e piloto de parapente para monitorar os desmatamentos, as construções ilegais e as construções de terceiro andar, proibidas pelo Código de Obras do município", explica Marcelo Ramalho, vice-presidente da Federação. O piloto voa duas vezes ao mês e, segundo Ramalho, as fotos comprovam que a ocupação vem crescendo de maneira assustadora.

"Só para dar uma ideia: na invasão chamada de Vila Sahy, na Barra do Sahy, em seis meses surgiram 150 novos barracos. O adensamento das ocupações acontece ao longo dos rios, porque as pessoas têm de ter acesso à água. Só que, ao mesmo tempo em que captam a água morro acima, despejam o seu esgoto na parte baixa. Ou seja: a balneabilidade das praias está no limite", explica Ramalho.

Segundo ele, toda vez que o sobrevoo identifica uma nova moradia irregular, a Federação manda uma denúncia e protocola no gabinete do prefeito e na Secretaria de Meio Ambiente. "Já protocolamos 101 denúncias e a prefeitura averiguou apenas sete. Destas, duas eram contra grandes empreendedores imobiliários, que estão construindo edificações de três andares, não permitidas pela lei municipal de ocupação e uso de solo, e cinco eram contra barracos de ocupações irregulares", explica Ramalho, que mora em São Paulo mas tem casa de veraneio em São Sebastião.

Ele diz que nas cinco denúncias feitas contra ocupações irregulares a resolução foi satisfatória, já que os barracos foram identificados pelo sobrevoo antes de serem ocupados, o que facilita a demolição.

"Ficou provado que, quando a prefeitura age rápido e preventivamente, os resultados são bons", disse.

"É muito mais fácil quando as moradias estão desocupadas. Caso contrário, não podemos simplesmente demolir, temos de arranjar um lugar para colocar as pessoas, remover móveis e outras coisas, enfim, é um problema enorme", reconhece o secretário Eduardo Hipólito. Ele diz que a Secretaria tem apenas oito fiscais que atendem todos os tipos de demandas, desde ocupações até descarte indevido de resíduos. "E dispomos de apenas dois veículos populares para atender a todos os chamados."

Grileiros

São Sebastião tem mais de 100 km de litoral, com 36 praias, e 85% da área total do município pertence ao Parque Estadual da Serra do Mar. Por isso, a gestão de várias áreas invadidas é compartilhada entre o poder municipal e o poder estadual.

"O que acho que poderia ser aprimorado é a parceria entre a prefeitura e órgãos como a Petrobrás, por exemplo, que realiza sobrevoo periódico de seus oleodutos. Estamos tentando parceria para voar com eles em seus helicópteros", diz Hipólito. Ele também acredita que deveriam ser engendradas ações conjuntas entre prefeitura, Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério Público e Fundação Florestal (gestora do Parque Estadual da Serra do Mar) para prender os loteadores clandestinos.

"Eles compram e vendem barracos em áreas irregulares, contratam os transportes para levar as pessoas morro acima, alocam esse migrantes em seus locais de origem. É uma teia de relações. Por exemplo: as casas que vendem material de construção ao longo da BR, ao fazer a entrega em ocupações irregulares, sabem que estão sendo coniventes com atividades ilícitas. Mas, como enquadrá-las?", pergunta.

Alto padrão

As ocupações irregulares são o grande problema territorial de São Sebastião, mas estão longe de ser o único. Empreendedoras de condomínios de alto padrão que vêm sendo construídos na cidade estão burlando a lei municipal de uso do solo. "Pela lei municipal de uso do solo, não se pode erguer construções com mais de 9 m de altura. E, no máximo, com dois andares habitáveis. O terceiro andar, quando existir - a laje ou o teto - é somente para a colocação de caixa d'água. Mas nas propagandas dos condomínios as construtoras já vendem o terceiro andar habitável. Eles tiram um habite-se para uma obra e constroem outra", alerta Ramalho.

"Isso não é propriamente um problema ambiental, está mais ligado à pasta da habitação, mas tem acontecido, sim", diz Eduardo Hipólito.

Remoção

Enquanto o problema aumenta em São Sebastião, o poder municipal segue contando com a promessa da Secretaria Estadual de Habitação, que vem levando a cabo o Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar. O primeiro município contemplado foi Cubatão, onde cinco favelas foram desativadas e seus moradores removidos para prédios padrão em áreas próprias para moradia, compradas ou reservadas pela prefeitura para esse fim. O programa é financiado pelo BID e tem R$ 700 milhões destinados ao litoral norte de São Paulo. São Sebastião é a próxima cidade da lista da Secretaria Estadual de Habitação, que começará o reassentamento justamente pela Vila Esquimó.

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