Agliberto Lima/Estadão
Agliberto Lima/Estadão

Obstáculos inibem reservas marinhas

Uso sustentável de áreas marinhas protegidas sofre com falta de diálogo entre órgãos do governo, diz pesquisador

Bruno Deiro, O Estado de S.Paulo

31 Outubro 2012 | 02h09

Um dos temas da 11.ª Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica, realizada na Índia, o uso sustentável de áreas marinhas protegidas enfrenta obstáculos no País, alerta Antonio Carlos Diegues, especialista da USP em pequenas comunidades pesqueiras. Segundo o pesquisador, a resistência de ambientalistas e a falta de sintonia entre os órgãos responsáveis inibem novos projetos de Reserva Extrativista Marinha (REM).

Ele lembra que a maioria das 20 áreas do tipo existentes no País fica na Região Nordeste. "Em Estados do Sul e Sudeste, como Santa Catarina, São Paulo e Rio, há a tendência de preservar áreas naturais evitando a presença humana. Isso explica porque há apenas uma REM em cada um desses locais", diz.

O pesquisador, que coordena o Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações Humanas e Áreas Úmidas (Nupaub) da USP, aponta a falta de diálogo entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério da Pesca e Aquicultura.

Em São Paulo, Diegues cita a Reserva Extrativista do Mandira, única unidade de conservação federal do Estado. Criada em 2002, em uma área de 1.175 hectares, reúne 30 famílias para a produção de ostras. "Além de beneficiar o meio ambiente, com o fim do corte da raiz do mangue, as melhores práticas aumentaram de uma para três safras por ano", diz o pesquisador, que apresentou o caso na penúltima Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica, em 2010, no Japão.

Com sistema de extração de sementes do mangue, o cultivo não interfere na natureza e aumentou a qualidade das ostras extraídas. E a regularização do comércio potencializou o lucro: os pescadores, que vendiam 1 quilo de ostras descascadas por até R$ 0,60, hoje podem receber R$ 5 por uma dúzia, com casca (1 quilo de ostras descascadas equivale a 20 dúzias com casca).

Incentivos

Para Diegues, os planos do governo de aumentar a produtividade pesqueira nacional (com investimento de R$ 4,1 bilhão, espera dobrar a quantia atual, chegando a 2 milhões de toneladas até 2014) não passam pela modernização da atividade, mas de melhores condições para os pequenos pescadores. "A pesca artesanal, especialmente nas Regiões Norte e Nordeste, é responsável por cerca de 60% do que é produzido no País. É preciso aprimorar a rede de comercialização e de conservação, que são muito precárias", afirma.

A falta de incentivo, diz, já é sentida em alguns pontos do Nordeste. "Visitei a praia de Touros (antigo vilarejo de pescadores), em Natal, e havia 30 barcos à beira-mar. Apenas um deles era pesqueiro, o restante havia sido transformado em barco de turismo", diz o pesquisador.

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