Fabio Motta / AE
Fabio Motta / AE

Obras de despoluição da Baía de Guanabara serão concluídas antes da Olimpíada, diz coordenador

'Ação efetiva, específica, vejo pouca', diz ambientalista David Zee

Agência Brasil

26 Julho 2011 | 14h17

RIO DE JANEIRO - As obras que faltavam para a despoluição da Baía de Guanabara serão concluídas antes das Olimpíadas de 2016, quando já começarão a ser sentidos os seus efeitos. A previsão é do coordenador executivo do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (Psam), da Secretaria Estadual do Ambiente, Gelson Serva.

O Psam substituiu o antigo Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG), criado em 1992 e que se estendeu até 2006. Durante esse período, foram investidos no programa cerca de US$ 760,4 milhões, englobando US$ 349,3 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), US$ 162,8 milhões do Banco de Cooperação Internacional do Japão (Jbic) e US$ 248,3 milhões de contrapartida do governo fluminense. A partir de 2006, têm sido aplicados no Psam, com recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam), R$ 100 milhões, em média, por ano, na despoluição da Baía de Guanabara, segundo Serva.

“Vamos fazer as obras de direcionamento do esgoto, que hoje vai in natura para a baía, para as estações de tratamento de esgotos que foram construídas pelo PDBG e algumas precisam ser ampliadas. Faltaram alguns troncos [coletores] para fazer as ligações também com as redes dos municípios. Isso nós vamos concluir antes das Olimpíadas. O efeito já vai começar, mas não é completo ainda”, disse em entrevista à Agência Brasil. Ele informou que o Psam visa a terminar o trabalho iniciado pelo com o PDBG.

Segundo Serva, o programa atual conta com US$ 640 milhões, sendo US$ 450 milhões do BID e US$ 190 milhões de contrapartida do governo do estado. Os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para os projetos na capital fluminense, avaliados em R$ 450 milhões, deverão ser obtidos por meio de financiamento da Caixa Econômica Federal.

De acordo com o coordenador executivo do Psam, o grande problema na Baía de Guanabara é o esgotamento, principalmente o domiciliar, uma vez que as indústrias apresentam hoje um bom nível de nível de controle em relação aos efluentes. “Tem é que investir para que a gente não esmoreça.” No caso do esgoto domiciliar, Serva salientou que três projetos estão no pacote de obras a serem realizadas pelo governo do estado com recursos do PAC: a ampliação da Estação de Tratamento Alegria (ETE Alegria) e a construção de dois troncos coletores (Manguinhos e Faria-Timbó).

Dentro do pacote de financiamento do BID está o projeto de construção do tronco de esgotamento Cidade Nova, que fará ligação também com a ETE Alegria, além da troca de boa parte da rede coletora de esgoto da zona norte carioca. Na Baixada Fluminense, serão feitas algumas ligações na Estação Sarapuí e complementadas as obras de implantação do Sistema Pavuna. “Na baixada, nós vamos investir o maior recurso do Psam”. Os dois projetos envolverão recursos no total de R$ 219 milhões.

Serva afirmou que em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, está sendo desenhado um projeto para obtenção de recursos do PAC 2, visando à ampliação da estação de tratamento local. A previsão é que os projetos do centro do Rio de Janeiro e de São Gonçalo sejam concluídos até o final de 2014 e os da Baixada Fluminense, até o início de 2016.

Para o presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), Wagner Victer, os efeitos do programa de despoluição da Baía de Guanabara já estão sendo sentidos pela população e tendem a melhorar com a proximidade dos Jogos Olímpicos de 2016. “Eu não tenho a mínima dúvida em relação a isso”. Há quatro anos, quando começou a gestão do programa, 2 mil litros por segundo de esgoto passavam por tratamento secundário na Baía de Guanabara. “Hoje, já estamos próximos a 5 mil litros. Praticamente, mais do que duplicou em quatro anos”.

Isso fez com que algumas praias, como a da Bica, na Ilha do Governador, apresentassem melhorias significativas nas suas condições de balneabilidade, de acordo com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea). “Inclusive, as melhores condições dos últimos 20 a 30 anos”, destacou Victer. Ele aposta que com o conjunto de obras programadas, “bem antes dos Jogos de 2016 nós vamos ter uma posição excepcional na Baía de Guanabara para a realização das provas [náuticas]”.

A melhoria da poluição no local foi mostrada, segundo Victer, durante os Jogos Mundiais Militares, encerrados no último domingo (24). O presidente da Cedae observou, entretanto, que devido à topografia do Rio de Janeiro, a baía não recebe só esgoto. “Ela recebe a drenagem de chuvas. Então, muitas vezes, por mais que você tire o esgoto, a sujeira e a falta de educação ambiental, com as pessoas jogando lixo nas ruas, acabam indo para a Baía de Guanabara”, disse, acrescentando que a falta de descarte correto do lixo é o grande problema a ser vencido no país.

"Ação efetiva, específica, vejo pouca"

O ambientalista David Zee, professor das universidades do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e Veiga de Almeida, avalia que a despoluição da Baía de Guanabara ainda demandará muitas ações para poder se tornar uma realidade, sobretudo antes das Olimpíadas de 2016. “Vejo muita intenção, muita vontade, mas ação efetiva, específica, vejo pouca”, analisou em entrevista à Agência Brasil.

O professor ressaltou que o crescimento dos municípios no entorno da baía é muito maior do que a capacidade de fazer as medidas de proteção contra a poluição nessa área. Zee defendeu uma ação conjunta dos governos municipais e estadual, com apoio do governo federal. “Os municípios sozinhos não têm condições de atender tudo, não dispõem de corpo técnico adequado nem de recursos.”

Do mesmo modo como foi criada a Autoridade Pública Olímpica, órgão que vai coordenar a organização dos Jogos de 2016, o ambientalista e oceanógrafo sugeriu que seja instituída uma estrutura para a recuperação da Baía de Guanabara, “para que haja, efetivamente, recursos canalizados e uma ação integrada de todos os municípios”.

Ele considera que as obras programadas pelo governo fluminense na área de esgotamento sanitário não são suficientes e acredita que é difícil chegar a 2016 com a baía limpa. “Só vejo acontecer alguma coisa quando há alguma denúncia ou reclamação.” Para o ambientalista, o saneamento ambiental deveria ser a primeira opção na lista de prioridades, por ser a que traz “mais legado para a qualidade de vida da população”.

O presidente do Instituto Rumo Náutico, Axel Grael, ex-titular da antiga Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), mostrou-se cético em relação à despoluição da Baía de Guanabara. “Se os Jogos Olímpicos tivessem sido na semana passada, eu acho que teria sido uma péssima repercussão para a cidade do Rio de Janeiro, porque a baía estava muito suja. Tinha muito lixo.”

O Projeto Grael, que ele dirige, cedeu na semana passada uma embarcação específica para tirar o lixo flutuante da baía durante os Jogos Mundiais Militares. Segundo Grael, os velejadores reclamaram da quantidade de lixo.

Os jovens que integram o projeto, a bordo da embarcação Águas Limpas, recolhem entre 50 quilos (kg) e 80kg de lixo diariamente na Baía de Guanabara. No dia 3 de junho, durante uma gincana ecológica, foram recolhidos 300kg de lixo. Garrafas PET e pneus são a maioria do lixo encontrado.

Grael reconheceu que, na parte de saneamento, houve avanços na área de redução da poluição industrial, assim como melhorias recentes no que se refere à dragagem. “Mas ainda é muito cedo para afirmar que a gente já está tendo resultados visíveis”, avaliou. “Há um longo caminho pela frente.”

A candidatura do Rio de Janeiro para sediar as Olimpíadas apresentou a proposta de solução dos passivos ambientais: despoluir a Baía de Guanabara e a Lagoa de Jacarepaguá e melhorar a qualidade do ar. “Cumprir o que prometemos é um desafio enorme, só que temos que fazer”, disse. Segundo ele, o problema é que a velocidade com que se avança nas obras é menor do que a necessário para atingir as metas.

Axel Grael destacou que solucionar o problema do lixo é essencial para a realização das provas olímpicas no mar. “Um velejador ter um saco plástico ou galho preso na quilha ou no leme de um barco, isso simplesmente condena o azarado a perder várias posições. Seria um objeto de protesto alguém perder uma medalha porque ficou com um plástico preso na embarcação, seria uma repercussão horrorosa para a gente.”

Também diretor do Instituto Baía de Guanabara (IBG), ele acredita que, para resolver o problema do lixo, será fundamental avançar na legislação e nas campanhas nacionais e estaduais que procuram desestimular o uso de sacolas plásticas. Esse material não só polui os rios e mares, como provoca a morte de animais, entre os quais tartarugas e peixes.

O IBG foi fundado em 30 de julho de 1993 e tem como objetivos o estudo, a pesquisa e a solução dos problemas ambientais, sociais e urbanos.

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