Novo Código prevê recuperar área igual a 40% de SP

BRASÍLIA - Estimativas preliminares do Ministério do Meio Ambiente indicam que a nova versão do Código Florestal exigirá a recuperação de 110 mil km2 de vegetação às margens de rios. Isso equivale a mais de 40% do território do Estado de São Paulo ou pouco mais de 25% das Áreas de Preservação Permanente (APPs) já desmatadas no País.

Marta Salomon, Agência Estado

27 Junho 2012 | 09h54

A conta foi feita com base nas novas regras estabelecidas por medida provisória editada no começo do mês pela presidente Dilma Rousseff. O texto cobra a recuperação da vegetação às margens de rios com base no tamanho das propriedades, com vantagem para os imóveis menores, de até 2 módulos fiscais. A recuperação de áreas já desmatadas vai variar de 5 metros a 100 metros em cada margem, de acordo com o texto em análise no Congresso.

Embora não chegue perto de recompor todas as áreas já desmatadas à beira de rios, a exigência feita pelo Código Florestal representará quase o dobro de toda a área de reflorestamento no País com pinus e eucalipto, ainda segundo informação do Ministério do Meio Ambiente. Desde os anos 50, teriam sido reflorestados 6 milhões de hectares ou 60 mil km2.

De acordo com cálculos do Ministério do Meio Ambiente, a recuperação total de APPs cairá para cerca de 100 mil km2 caso deputados e senadores mudem a medida provisória e reduzam a faixa de reflorestamento nas médias e grandes propriedades a 15 metros, conforme defendem parlamentares ruralistas.

A defesa das médias e grandes propriedades é um dos pontos mais polêmicos do debate. O lobby dos ruralistas representaria cerca de sete vezes o tamanho da cidade de São Paulo a menos na recuperação das APPs.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu ontem a fórmula adotada pelo governo, de cobrar uma recuperação menor da vegetação nas pequenas propriedades e o replantio de pelo menos 30 metros às margens de rios localizados nas propriedades com mais de 10 módulos fiscais.

"A prioridade é recuperar as APPs para garantir a oferta de água. Fizemos uma composição social e ambiental", insistiu. Izabella participou de audiência pública no Senado, ao lado de outros quatro ministros.

Até ontem, o relator do Código Florestal, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), não havia definido se mexeria na extensão da área a ser recuperada nas médias e grandes propriedades. Seu relatório será apresentado no dia 4. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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