Novo Código prevê recuperar área igual a 40% de SP

BRASÍLIA - Estimativas preliminares do Ministério do Meio Ambiente indicam que a nova versão do Código Florestal exigirá a recuperação de 110 mil km2 de vegetação às margens de rios. Isso equivale a mais de 40% do território do Estado de São Paulo ou pouco mais de 25% das Áreas de Preservação Permanente (APPs) já desmatadas no País.A conta foi feita com base nas novas regras estabelecidas por medida provisória editada no começo do mês pela presidente Dilma Rousseff. O texto cobra a recuperação da vegetação às margens de rios com base no tamanho das propriedades, com vantagem para os imóveis menores, de até 2 módulos fiscais. A recuperação de áreas já desmatadas vai variar de 5 metros a 100 metros em cada margem, de acordo com o texto em análise no Congresso.Embora não chegue perto de recompor todas as áreas já desmatadas à beira de rios, a exigência feita pelo Código Florestal representará quase o dobro de toda a área de reflorestamento no País com pinus e eucalipto, ainda segundo informação do Ministério do Meio Ambiente. Desde os anos 50, teriam sido reflorestados 6 milhões de hectares ou 60 mil km2.De acordo com cálculos do Ministério do Meio Ambiente, a recuperação total de APPs cairá para cerca de 100 mil km2 caso deputados e senadores mudem a medida provisória e reduzam a faixa de reflorestamento nas médias e grandes propriedades a 15 metros, conforme defendem parlamentares ruralistas.A defesa das médias e grandes propriedades é um dos pontos mais polêmicos do debate. O lobby dos ruralistas representaria cerca de sete vezes o tamanho da cidade de São Paulo a menos na recuperação das APPs.A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu ontem a fórmula adotada pelo governo, de cobrar uma recuperação menor da vegetação nas pequenas propriedades e o replantio de pelo menos 30 metros às margens de rios localizados nas propriedades com mais de 10 módulos fiscais."A prioridade é recuperar as APPs para garantir a oferta de água. Fizemos uma composição social e ambiental", insistiu. Izabella participou de audiência pública no Senado, ao lado de outros quatro ministros.Até ontem, o relator do Código Florestal, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), não havia definido se mexeria na extensão da área a ser recuperada nas médias e grandes propriedades. Seu relatório será apresentado no dia 4. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.