A nova ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ex-secretária-executiva da pasta, assumiu o cargo nesta quarta-feira em Brasília. Após 22 meses, Carlos Minc deixa o ministério para concorrer às eleições de outubro como candidato a deputado estadual no Rio de Janeiro. Bióloga e doutora em planejamento ambiental, Izabella Teixeira é funcionária de carreira do Ibama.
Izabella ressaltou que pretende concluir os projetos e programas iniciados por Minc. "Vou trabalhar duro e espero ter sucesso nas ações do MMA com a participação engajada das entidades vinculadas ao ministério". Em seu discurso, o presidente Lula disse que o licenciamento da usina de Belo Monte - aprovado na gestão de Minc - foi muito importante para o abastecimento de energia no País, e relembrou a participação proativa do Brasil em Copenhague e a queda do desmatamento na Amazônia.
Izabella destacou ainda a atuação de Carlos Minc, avaliando que o ex-ministro fortaleceu o papel do ministério na discussão e elaboração de políticas públicas no País. "Minc trabalhou com muita dedicação e lealdade, foi contestador e polêmico, mas deixou o MMA mais robusto".
Muitos ambientalistas acreditam que a gestão de Carlos Minc no Ministério do Meio Ambiente trouxe avanços significativos, principalmente por colocar a questão ambiental no centro das discussões de governo e tirar a pasta da situação de isolamento político.
Com o desafio de conduzir a pasta anteriormente ocupada pela ministra Marina Silva, Minc assumiu em maio de 2008 em meio a forte debate nacional sobre a questão ambiental. A redução na taxa de desmatamento foi um resultado importante. Minc influenciou para que os Estados desenvolvessem seus planos de combate ao desmatamento e liderou a proposta do Brasil de ter metas de redução de desmatamento para a Cúpula do Clima de Copenhague (COP-15).
O Fundo Amazônia, apresentado internacionalmente em Bali, em 2007, foi aprovado pelo Presidente Lula em agosto de 2008. “O início da operacionalização do Fundo Amazônia para apoio aos primeiros projetos evidencia a importância da busca de soluções para valorizar a Amazônia e acabar com o desmatamento e a degradação de nossa floresta”, afirmou Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil.
“Uma das ações de destaque da gestão Minc foi conseguir chamar atenção para o Cerrado e colocar esse bioma no debate nacional, como já ocorre com a Amazônia”, disse Hamú.
De acordo com o WWF, a frente dos licenciamentos ambientais não foi fortalecida nesse período. Em vez de caminhar para uma “economia verde”, com planos integrados e com licenças ambientais estratégicas, no caso das hidrelétricas da Amazônia, o governo continuou a discutir grandes obras de maneira isolada e sem a articulação.
Desafios
No campo internacional, em 2009, o Brasil conquistou destaque com a redução do desmatamento e o anúncio de metas voluntárias de redução da emissão de gases de efeito estufa. Na área climática, a nova ministra terá como principal desafio a continuidade e o avanço das ações já iniciadas, que incluem a revisão do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, a articulação com os Estados na elaboração de políticas federais e estaduais, a regulamentação das compensações financeiras pela redução das emissões do desmatamento e a implementação do Fundo Clima.
Para firmar sua liderança no debate da biodiversidade, o Brasil precisará apresentar os relatórios de cumprimento das metas na Convenção da Diversidade Biológica, em outubro, em Nagóia, no Japão. O país se comprometeu a proteger 10% da área original de cada bioma e 30% da Amazônia, além de eliminar o desmatamento da Mata Atlântica e reduzir número de espécies sob ameaça, até 2010.
“Mesmo com os avanços, nem todas as políticas de desenvolvimento do governo incorporaram a premissa de um mundo diferente que precisa urgentemente inovar e mudar para uma economia mais verde e com baixas emissões de carbono. Ainda há grandes desafios no setor de energia, onde podemos esperar maiores investimentos em energia eólica, solar-térmica e em eficiência energética. E precisamos garantir que todos os avanços ambientais obtidos na última década não sejam prejudicados por tentativas de enfraquecer a legislação ambiental e o Código Florestal”, explica Cláudio Maretti, superintendente de Conservação de Programas Regionais do WWF-Brasil.
