MP fiscalizará obras do Parque da Água Branca

Frequentadores denunciaram desrespeito ao tombamento da área verde; administração diz que revitalização segue a lei

Tiago Dantas, Jornal da Tarde

25 Outubro 2010 | 12h05

A reforma do Parque da Água Branca, na zona oeste da capital, será vistoriada mais uma vez esta semana por técnicos do Ministério Público. O promotor Washington Luís de Assis quer saber se as obras de revitalização do local estão respeitando o tombamento da unidade. Caso encontre alguma irregularidade durante a visita, Assis pode pedir a paralisação dos trabalhos. A administração do parque nega qualquer problema.

 

Veja mais

 

Polêmica das obras se estende desde abril

 

 

Em 14 de setembro, a reforma foi paralisada após um técnico verificar que faltavam licenças ambientais e só foi retomada depois de a papelada ser regularizada.

 

Agora,um arquiteto designado pelo MP vai verificar se os postes de luz do início do século 20 que ficam em frente à sede do Fundo Social de Solidariedade foram trocados por outros equipamentos de material diferente, se os operários colocaram piso frio no lugar de madeira nobre em um dos prédios da unidade e

se as portas das coxias foram substituídas.

 

 

As denúncias foram feitas ao promotor anteontem, durante uma reunião com frequentadores do parque que, descontentes com a maneira como a reforma está sendo feita, montaram o grupo SOS Parque da Água Branca.

 

“Estão descaracterizando o parque. Está virando uma praça de shopping”, disse Paulo Cauhy, um dos integrantes do grupo.“Isso é muito grave.Se for verdade, é crime contra o patrimônio público”, afirmou Assis.

Realizada em um auditório cedido pela administração do parque, a reunião foi acompanhada por, pelo menos, 32 pessoas e durou quatro horas.

 

 

“Estão gastando R$ 12 milhões em uma reforma que seria evitada com manutenção”, opinou o presidente da associação Preserva São Paulo,Jorge Eduardo Rubies. Segundo o SOS Água Branca,o último contrato de manutenção venceu há seis anos.

 

O promotor afirmou que pretende marcar até 6 de novembro uma audiência pública com todas as partes envolvidas na questão.

 

A ideia é preparar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para formalizar um acordo que garanta, entre outras coisas, que seja feito um plano de manejo para animais e plantas.

 

 

Parte dos frequentadores insiste que a obra deveria parar até que o governo do Estado, responsável pela administração do parque, entregue a eles o projeto da reforma e as autorizações ambientais e dos órgãos de patrimônio público.“

 

Se tivéssemos acesso ao projeto antes, não haveria problema”, avalia a advogada Cláudia Lukianchuki de Lacerda, também integrante do SOS.

 

O diretor do Parque da Água Branca, José Antônio Teixeira nega que um piso de madeira nobre tenha sido substituído por um piso frio.“Desconheçoisso”, disse. Ele confirma que houve mudanças nos dois outros pontos levantados pelos frequentadores do parque, mas sempre dentro do previsto em lei. “As portas das coxias estavam bem avariadas e foram substituídas por outras novas iguaizinhas às antigas”, afirma.Sobre os postes de luz do início do século 20 ,Teixeira diz que “foram recolocados no local onde estavam quando começaram a funcionar, em 1929”. Segundo ele, a reforma tem autorização dos órgãos ambientais e de patrimônio.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.