TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO
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Mitos e verdades sobre a gestão da água no Brasil

Especialistas revelam algumas confusões associadas ao manejo dos recursos hídricos no País e ressaltam a realidade do Estado de São Paulo desde a última crise hídrica

Leonardo Pinto, Especial para o Estado

13 Setembro 2017 | 19h48

Reconhecido como um oásis comparado ao resto do mundo, o Brasil enfrentou nos últimos anos graves crises hídricas e há, segundo os especialistas ouvidos pelo Estado, indícios de novos problemas envolvendo o abastecimento de água para os próximos anos caso não haja uma cultura de prevenção, impulsionada por políticas públicas e divulgação da importância da economia de água.

No Estado de São Paulo, de 2014 a 2016, aconteceu o maior exemplo de pane na gestão dos recursos hídricos e, mesmo com a situação contornada pelo conjunto de fatores envolvendo racionamento do consumo, obras de remediação e a volta das chuvas, ainda há dificuldades de levar a água à população no longo prazo. Veja abaixo alguns mitos e verdades sobre a água no Brasil e a principal crise hídrica no Estado mais rico do País.

Há abundância de água no Brasil, portanto todos têm acesso

Mito. De fato, o Brasil detém a maior reserva de água doce superficial do planeta. São 12% da parcela mundial, garantidos pelas imensas bacias hidrográficas formadas pelos rios e seus afluentes. Mas a distribuição desse recurso é desigual no território brasileiro. Só a Bacia do Amazonas retém 68% de toda a água de superfície do País, justamente em uma região onde vivem apenas cerca de 7% da população total. Por outro lado, as populosas regiões Sudeste e Nordeste têm, juntas, apenas 10% de disponibilidade do líquido.

“No contexto global o Brasil realmente tem abundância. Mas no aspecto local não se pode dizer o mesmo, a quantidade de água é relativa à localidade”, diz a arquiteta e urbanista Marussia Whately, coordenadora da Aliança Pela Água, grupo que reúne ONGs e outros membros da sociedade civil para reivindicar medidas sobre o uso adequado da água.

"A água doce está localizada em grande parte na Amazônia, então várias regiões do País estão sujeitas à escassez”, diz o professor Pedro Jacobi, do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEM) da Universidade de São Paulo (USP). O pesquisador estuda, entre outros temas ambientais, a governança dos recursos hídricos. Segundo Jacobi, a falta de investimento em saneamento e no tratamento dessas águas implica em muitos casos no não aproveitamento de recursos hídricos que disponibilizariam mais água para regiões com menos abundância.

A responsabilidade quanto às políticas e aos cuidados com a água é somente do Estado

Mito. Apesar de ser incumbência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) fornecer o abastecimento de água e realizar o tratamento de esgoto de 367 municípios paulistas, há uma lacuna básica que não é preenchida de forma adequada pelas prefeituras, de acordo com Marussia.

O vácuo ocorre pela falta de planos municipais de saneamento básico. "Essa responsabilidade deve ser compartilhada, principalmente quanto à despoluição de rios e políticas locais de saneamento”, diz a arquiteta. Para a urbanista, as prefeituras são muito importantes e devem ter planos próprios, prevendo recuperação de nascentes e planos de contingência emergenciais, entre outros serviços.

No ano passado, foi apresentado um projeto de lei na Câmara de Municipal de São Paulo para instituir a Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas da cidade. Segundo o vereador José Police Neto (PSD), um dos autores do projeto, houve uma experiência pioneira de plano municipal de saneamento em Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, e a ideia era transferir para a cidade de São Paulo.

"Foi uma sugestão para orientar diretrizes sobre as quais o município pouco atua”, afirma o político. Para Police Neto, esse debate na gestão municipal fortalece mananciais e estabelece um mecanismo de implementação de sistemas hídricos e redução de danos. “Para isso você tem que ter política municipal e um diálogo com o Estado. Parte do saneamento é responsabilidade local, o serviço é concessão dos municípios”, afirma. O projeto de lei ainda segue em tramitação na Câmara. 

São Paulo ainda vive crise hídrica e não se instaurou uma consciência do uso sustentável da água

Verdade. Para Marussia, pouca coisa mudou desde o período crítico da crise hídrica. Ela diz que a crise de abastecimento e o colapso financeiro que assolavam o Estado de São Paulo foram realmente superados, mas a crise hídrica ainda persiste, segundo ela, por falta de perspectiva de longo prazo. “Com obras, redução de consumo e a volta das chuvas a situação crítica foi superada”, diz a arquiteta. A Sabesp conseguiu equilibrar suas contas e até teve um lucro recorde ano passado. “Mas os nossos problemas com a água continuam". 

Jacobi, da USP, complementa o raciocínio de que o Estado ainda sofre com o manejo das águas ao dizer que a sociedade não aprendeu a racionalizar como uma atividade de rotina e de precaução. O sociólogo argentino, naturalizado brasileiro há mais de 50 anos, já divulgou estudos sobre o assunto durante a extensa vida acadêmica e sua principal temática é a prevenção e economia dos recursos hídricos. "São Paulo não tem uma cultura de gestão de pouca água. Eu advogo a prevenção e as autoridades têm que trazer isso e não transformar a sociedade em vilã em consumir do jeito que está consumindo”, diz. Para o pesquisador, as autoridades são os grandes responsáveis e tem que ser permanente a capacidade de diálogo com a sociedade. “É um trabalho da gestão publica informar as pessoas".

A estiagem causou a crise hídrica em São Paulo

Mito. Ainda segundo Marussia, há confusão entre dois termos quando se fala em certas regiões do Brasil. Excluindo o semiárido bioma da caatinga, no Nordeste, não se pode falar em estiagem em outras regiões, mas sim em escassez, que ocorre pela má gestão e não por falta de condições geológicas ou climáticas. “Não é só porque não tem tanta água como na Amazônia. Historicamente São Paulo tem escassez de água, mas poderia ser muito mais eficiente e evitar crises”, afirma a pesquisadora. “Precisamos estar preparados para a estiagem. Hoje a Sabesp provavelmente vai estar melhor preparada se estourar outra crise, mas ainda não temos a cultura de cuidar da água”.

Investir em represas é o melhor caminho

Mito. Para Marussia, a sociedade continua com a ideia de construir várias represas para abastecer a população. Mas outros aspectos são igualmente importantes, como cuidar do saneamento básico e repor a mata ciliar em volta das represas. “Houve realocação de recursos que deveriam ir pra saneamento, mas foram para o abastecimento de água. Acaba-se priorizando essa questão”, diz. Hoje, no Brasil, 34 milhões de brasileiros não têm acesso à água e apenas 50,3% dos brasileiros têm acesso à coleta de esgotos. E somente 42% do esgoto é tratado, de acordo com o Instituto Trata Brasil.

Mas para Pedro Jacobi também é importante proteger o entorno da represa. “Precisamos investir mais em recomposição da mata ciliar para que as represas sejam mais robustas”, diz. Para pesquisador a questão é muito mais racionalidade do que investimento. “Construir mais represas são medidas paliativas, mas não essenciais. É melhor prevenir do que investir”, diz o professor.

Brasil pode sofrer com nova crise hídrica em vários estados

Verdade. Ao que tudo indica, segundo Marussia Whately, da Aliança pelas Águas, várias outras cidades em outros estados não estão longe de sofrerem novas crises hídricas. O padrão de chuvas tem mostrado mudança para menos precipitações e os eventos climáticos têm se intensificado. “Estamos agora em um mês de níveis alarmantes de variações de massa de ar seco que podem se intensificar no verão”, afirma.

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