Mineradoras de ouro em Gana poluem, ocupam terras e oprimem a população, segundo relatório

Empresas poluem a água da região e desapropriam terras sem reembolso, com envolvimento do poder público

AP

29 Outubro 2010 | 17h06

DAKAR, Senegal - Empresas mineradoras estrangeiras em Gana, país rico em ouro, ocupam as terras da população, poluem o meio-ambiente e oprimem com violência a quem se opõe a elas, de acordo com um documento divulgado na quinta-feira por um grupo de direitos humanos na escola de Direito da Universidade do Texas.

 

O relatório acusa as mineradoras de poluir as águas no entorno das minas. De fato, a Comissão de Direitos Humanos de Gana e a Justiça Administrativa produziram documento em 2008 que confirma que os níveis de concentração de metais nas reservas de água locais estavam acima dos limites da Organização Mundial da Saúde (OMS). Membros das comunidades da região denunciam incidentes de consumo de água contaminada e morte de peixes em larga escala.

 

Além da poluição, as grandes companhias de mineração no oeste de Gana frequentemente se apropriam das terras de fazendeiros sem compensação justa, revela a publicação. A legislação do país exige que os donos das terras e lavouras perdidas por mineradoras sejam recompensados por elas, e, ainda segundo o Human Rights Clinic, grupo que elaborou o relatório, vários ganenses não receberam reembolso por nenhuma das duas perdas.

 

Thomas Akabzaa, professor de ciências da terra pela Universidade de Gana, que estuda a indústria da mineração no país há 16 anos, afirma que o problema da compensação de terras muitas vezes pode ser atribuído às lideranças locais.

 

"A terra é tradicionalmente gerida pelos chefes de confiança do povo", explica Akabzaa. "Quando a companhia mineradora se apropria da terra, a compensação é paga aos chefes". O dinheiro, segundo ele, geralmente não é redirecionado ao proprietário da terra.

 

O professor também argumenta que os problemas também aparecem quando o governo desvaloriza uma lavoura. "Especialmente se são culturas de rendimento como a do cacau, que tem uma vida útil de 20 anos. O repasse aos proprietários tem o valor da cultura de um ano, apenas."

 

Proprietários de terra ganeses disseram a investigadores que as tentativas de manifestar contra os efeitos da mineração de ouro em suas propriedades e no meio-ambiente foram respondidas com violência por forças de segurança privadas e governamentais. Anthony Baidoo, um fazendeiro de Teberebie, foi baleado depois de um confronto com militares e oficiais a serviço da AngloGold Ashanti, uma mineradora sul-africana.

 

Um porta-voz da AngloGold Ashanti defende que o tiro foi acidental e que a companhia não assume a responsabilidade. A empresa pagou as despesas médicas de Baidoo, financiou o ensino médio do filho do fazendeiro e está analisando um pacote de compensação.

 

Um representante da Goldfields Gana Limited, outra companhia sul-africana de mineração de ouro apontada no relatório, disse que a empresa não poderia comentar nada antes de ver o relatório.

 

Gana é um dos maiores exportadores de ouro da África. O preço do ouro, recentemente, atingiu valor recorde no mercado mundial: US$1,3 mil a onça. Philip Nichols, professor de estudos jurídicos e ética empresarial na Wharton School da Universidade da Pensilvânia, disse que o apetite atual por ouro é um reflexo da incerteza dos mercados globais.

 

"Não há nenhum lugar para colocar o dinheiro agora", disse Nichols. "As pessoas estão olhando para o ouro como um refúgio."

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