Atualizado às 7h48 do dia 8/12
PARIS - Os governos do Mato Grosso e do Acre assinaram nesta segunda-feira, 7, em evento paralelo à 21ª Conferência do Clima (COP) da ONU, um compromisso com o Ministério do Meio Ambiente de zerar o desmatamento ilegal da Amazônia até 2020. É uma antecipação de 10 anos em relação a meta que o governo federal fez para todo o bioma como parte do conjunto de compromissos que cada país apresentou como contribuição à COP.
A nova meta chama a atenção particularmente pelo desempenho do Mato Grosso no último ano. O Estado foi um dos únicos três do bioma a ter alta na taxa de desmatamento e, entre eles, foi o que perdeu a maior área de floresta. De acordo com dados do Prodes - a taxa oficial de desmatamento apresentada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - o Mato Grosso teve, entre agosto de 2014 e julho de 2013, 1.508 km², um aumento de 40% no desmatamento em relação aos 1.075 km² do ano anterior.
COP-21
COP-21
Acordo de Paris propõe US$ 100 bi por ano para limitar temperatura a 1,5ºC. Pessoas seguram cartazes em protesto em Paris, na França, onde o COP-21 é ... Foto: AP Photo/Thibault CamusMais
Em entrevista após apresentar seu plano para chegar a este resultado, o governador do MT, Pedro Taques (PSDB) afirmou que 92% do que foi desmatado neste período foi ilegal. Ou seja, esse é o tamanho do desafio pelos próximos cinco anos: impedir que uma área de cerca de 1.380 km² por ano seja perdida.
Para conseguir isso, o governador disse que pretende intensificar as ações de fiscalização e também adotar políticas de incentivo para que o proprietário de terra não desmate mais, atuando também na regularização fundiária e assistência técnica aos produtores. Ele detalhou algumas ações que devem ser adotadas: restaurar, até 2030, 6 milhões de hectares de pastagem a fim de adotar novos usos (sendo 2,5 milhões para intensificar a própria pecuária, 3 milhões para o expandir o plantio de grãos e 0,5 milhão para o plantio de florestas) e recuperar 2,9 milhões de hectares de florestas desmatadas ilegalmente.
Nos cálculos do governo, se essas ações forem bem sucedidas, até 2030 o Estado contribuirá com o combate às mudanças climáticas ao evitar a emissão de 6 gigatoneladas de gás carbônico.
Nesse processo, ele diz que espera também aumentar a produtividade da pecuária de 50 para 95 kg/ha/ano, e a de soja, de 50 para 92 milhões de toneladas em 15 anos.
Quando questionado sobre o aumento observado no último ano e sobre quão difícil pode ser atingir a meta em apenas cinco anos, respondeu: “Viver é complicado.” Nos cálculos do governador, para realizar todas essas ações serão necessários cerca de US$ 10 bilhões. Só para a restauração de pastagem ele calcula que precisa de US$ 2 bi. "Obviamente o Estado não tem esse dinheiro. Precisamos de investimento privado e repasse do Fundo Amazônia.” Taques conta que o Estado recebeu R$ 35 milhões, mas que só pôde usar R$ 2,5 milhões.
Quando o Prodes foi anunciado, no final de novembro, a ministra Izabella Teixeira responsabilizou os Estados pelos aumentos observados. No caso do Mato Grosso, alegou que pudesse estar havendo um mau uso da chamada Autorização Provisória de Funcionamento, como uma das razões para a alta. Taques afirmou à imprensa que a ministra se equivocou, uma vez que essa regra foi criada somente em agosto deste ano, período posterior ao verificado pelo Prodes.“Mas não houve rompimento da amizade”, disse depois de assinar o compromisso com Izabella.
Izabella disse, ao assinar o compromisso com os dois Estados, que isso não significa que os outros estão excluídos e que está tentando uma aproximação com eles. "Precisamos aprimorar não só o processo de gestão ambiental, mas mudar a visão de desenvolvimento, reduzir desigualdades. Precisa haver uma mudança de mentalidade." Segundo ela, o Acre vem fazendo isso ao investir no desenvolvimento sustentável e disse que o Mato Grosso tem uma "responsabilidade nacional e global, como produtor de alimentos, a aliar produção com proteção".
