O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acatou pedido dos governadores da Amazônia em aceitar que países industrializados façam doações a emergentes para compensar emissões de gás carbônico. A proposta será discutida na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, em Copenhague, em dezembro.
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De olho no dinheiro que poderá ser repassado por países desenvolvidos aos proprietários de matas naturais, os governadores argumentaram, em reunião ontem com Lula no Centro de Cultural Banco do Brasil, que a proposta do governo brasileiro de exigir limite de emissão era dura e dificultaria os repasses de recursos. Está em debate um mecanismo que permite aos países desenvolvidos comprar créditos de emissão de gás carbônico dos países emergentes que não atingirem os limites de produção, o chamado Redd (Redução de Emissões para o Desmatamento e a Degradação).
Na reunião com os governadores, Lula definiu que o governo continuará exigindo dos países industrializados limites de emissão de gás. A exigência, porém, será flexibilizada. A proposta agora é que os países desenvolvidos poderão pagar aos emergentes pelo gás que for emitido além das metas estabelecidas.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, informou que o governo também defenderá doações voluntárias dos países desenvolvidos para incentivar a preservação de florestas nativas e um fundo voltado para a redução da emissão de gases. Ele admitiu que os ministérios de Relações Internacionais, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente resistiam à flexibilização. "O governo brasileiro, historicamente, tem posição de que o Redd precisa ser feito com cautela para que os países ricos não deixem de fazer o dever de casa", disse. "Poderia ser mais cômodo para pagar US$ 5 ou US$ 10 para os emergentes manterem a floresta em pé e eles, por sua vez, não reduzirem as emissões."
O acordo de Lula com os governadores evitará, na avaliação de auxiliares do presidente, que os Estados da Amazônia apresentem uma proposta em separado em Copenhague, como foi cogitado. A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, disse que a proposta acordada leva em conta modelos de desenvolvimento sustentável já implantados pelos Estados. "Isto, no entanto, não exime os países que mais poluem em reduzirem suas emissões", afirmou. "Precisamos de recursos para mantermos nossas florestas."
A proposta é garantir recursos para estados combaterem o desmatamento, como Pará e Mato Grosso - campeões no ranking da destruição da floresta - e para aqueles com grande porcentual de mata nativa. É o caso do Amapá, que possui 97% da vegetação original. "Não aceitamos que a floresta não seja discutida em Copenhague", disse o governador Waldez Góes. Ele recebe os outros oito governadores da Amazônia Legal e técnicos do governo federal em Macapá, no próximo dia 16, para detalhar a proposta que será levada para a conferência da ONU.
