Lista expõe luta entre pescar e preservar

Impasse foi criado com implementação de regras para manejo de espécies aquáticas ameaçadas de extinção, que valerão a partir de junho

Herton Escobar, O Estado de S. Paulo

07 Março 2015 | 19h07

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) quer impedir que várias espécies de importância comercial tenham sua pesca proibida a partir de junho. Para isso, está propondo ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) mudanças nas regras de implementação da nova lista de espécies aquáticas ameaçadas de extinção, numa tentativa de solucionar o impasse criado com o setor pesqueiro sobre o tema.

As demandas incluem adiamento do prazo para elaboração de planos de gestão para espécies “vulneráveis” - de seis meses para um ano - e reavaliação da situação de algumas espécies-chave classificadas como “em perigo” ou “criticamente em perigo”, segundo adiantou ao Estado o novo secretário de Planejamento e Ordenamento da Pesca, Fabio Hazin.

“A proibição da pesca, por si só, não resolve nada. Muito mais importante do que proibir é construir processos de gestão, e precisamos de mais tempo para fazer isso”, afirma Hazin, um especialista em gestão pesqueira da Universidade Federal Rural de Pernambuco.

As propostas serão detalhadas no relatório final de um grupo de trabalho criado pelo MPA, em parceria com o setor pesqueiro, para avaliar o impacto socioeconômico da lista e propor modificações ao MMA.

A nova lista de animais aquáticos ameaçados de extinção no Brasil foi publicada em 17 de dezembro, na Portaria 445 do MMA. Ela tem 475 espécies, incluindo vários peixes de valor comercial, como badejos, garoupas, raias e cações. A portaria diz que espécies consideradas “vulneráveis” só poderão ser pescadas mediante autorização especial, desde que seja garantida a sustentabilidade da atividade. As espécies classificadas como “em perigo” ou “criticamente em perigo” ganham proteção integral, com proibição da pesca a partir de junho (180 dias após a publicação da lista).

A avaliação do MPA é que a portaria impõe sérios danos sociais e econômicos à atividade pesqueira no País. O grupo de trabalho identificou 95 espécies de importância para o setor (16 a mais do que o MMA), incluindo 39 “vulneráveis”, como a garoupa e o pargo, e 57 “em perigo” ou “criticamente em perigo”, como o caranguejo guaiamum e o tubarão-martelo.

Hazin disse que é preciso “aprofundar as análises” de algumas espécies incluídas nas categorias mais graves, mas não informou quantas ou quais, exatamente. Uma versão preliminar do relatório, obtida pelo Estado, identifica 45 espécies com “necessidade de elaboração de planos de gestão”.

Discordâncias. Em uma carta publicada anteontem na revista Science, 15 pesquisadores responsáveis pela elaboração da lista afirmam que o impacto econômico da portaria não é tão grande quanto diz o setor pesqueiro, e que alterar a lista representaria “um enorme retrocesso para a conservação da fauna aquática do Brasil”.

O setor pesqueiro argumenta que muitas espécies incluídas na lista não estão ameaçadas de extinção e podem ser pescadas de forma sustentável, se forem estabelecidos planos de ordenamento da pesca para elas.

Segundo o presidente do sindicato de pescadores de Itajaí (SC), Giovani Monteiro, a elaboração da lista foi baseada em “dados defasados, que não condizem com a realidade”.

Em vez de proibir a pesca, diz ele, o governo deveria estabelecer planos de gestão pesqueira específicos para cada espécie, como já foi feito no passado para recuperar os estoques de sardinha e camarão.

O prazo de 180 dias dado pela Portaria 445 para que esse ordenamento seja feito para as espécies vulneráveis, porém, é considerado curto demais.

A lista anterior, de maio de 2004, já determinava que planos de manejo deveriam ser estabelecidos para todas as espécies ameaçadas num prazo de cinco anos (até 2009), o que não foi feito até hoje. “Se não fizeram em dez anos, imagine em 180 dias”, diz Monteiro.

Mais conteúdo sobre:
meio ambiente pesca preservação

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.