'Kyoto foi o máximo, mas não o suficiente'

Articulador do tratado prevê que muito grito será necessário para ter novo acordo climático

Entrevista com

Giovana Girardi, O Estado de S.Paulo

19 Dezembro 2012 | 02h07

Um dos articuladores do Protocolo de Kyoto em 1997, o pesquisador brasileiro Luiz Gylvan Meira Filho acompanhou com especial atenção as negociações em Doha (Catar) no início do mês na Conferência do Clima das Nações Unidas, que culminou na decisão de estender o tratado até 2020.

Único acordo global legalmente vinculante de redução das emissões de gases de efeito estufa, o tratado tem sua primeira fase encerrada no final deste ano. Foi cumprido, mas não chegou nem perto de resolver o problema do aquecimento global. Pelo contrário.

As emissões mundiais continuaram subindo em seus 15 anos de existência. Apesar de fã do tratado, Meira sempre afirmou que ele não era suficiente. Mas seu fim sem a existência de um novo regime global para substituí-lo, temia o pesquisador, poderia trazer um clima de desesperança.

Junto com a extensão do acordo, os negociadores em Doha reafirmaram o compromisso de até 2015 estabelecerem um novo tratado, voltado para todos os países, para entrar em vigor em 2020. Na entrevista a seguir, Meira fala sobre qual aprendizado pode ser tirado de Kyoto para o novo acordo e por que sua continuidade, mesmo que limitada, era tão importante.

Qual é a avaliação que o sr. faz do primeiro período de compromisso de Kyoto? Foi um fracasso, uma vez que as emissões globais só subiram no período, ou pode ser considerado um sucesso visto que ao menos se cumpriu o que pretendia?

O problema que interessa é limitar a mudança climática. A única forma de fazer isso é controlando as emissões de gases de efeito estufa. No primeiro período do Protocolo de Kyoto, um grupo de países, que em conjunto representavam em 1990 75% das emissões mundiais, se comprometeram a reduzi-las em 5%, em média. Mas os Estados Unidos, que respondiam por cerca de 25% dessas emissões, saíram, então já se trabalhou com apenas metade das emissões do mundo. Agora, o segundo período pega países essencialmente só da Europa (além da Austrália), que representam cerca de 15% e se comprometem a reduzir as emissões em 18% em relação a 1990. Mas 15% do problema é um número muito pequeno. Não quer dizer que não adiante, eu acho Kyoto o máximo, mas claramente não é suficiente.

Em que ele foi "o máximo"?

Ele foi importante porque inovou em várias coisas. Quando começou a ser negociado, os economistas entraram em cena e argumentaram corretamente que era necessário encontrar uma forma não só de reduzir as emissões, mas fazê-lo com o menor custo possível para a sociedade. Sugeriram, por exemplo, não regular cada gás separadamente, o que sairia muito caro, mas uma cesta de gases. Porque cada país tem uma emissão diferente e juntar num mesmo saco as emissões de vários gases deixaria para cada país decidir qual gás deveria ser reduzido. A conta para fazer essa equivalência não foi a melhor, mas agora podemos mudar. A segunda grande contribuição foi a introdução dos chamados mecanismos de mercado de carbono, o que, se olhar bem, também é uma medida que baixa o custo. Por exemplo, a União Europeia tinha um objetivo total para o grupo e depois fez ajustes internos. Isso abre espaço, por exemplo, para talvez um dia fazer o mesmo com o Mercosul, uma meta total do grupo. Outro é o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que criou a possibilidade de fazer uma compensação da redução de emissões de um projeto para outro ou de um país para outro. Se tem um mercado de emissões, as reduções tendem a ocorrer onde o custo marginal é menor. E por causa do MDL, acabou-se trazendo o problema de redução de emissões de uma discussão puramente diplomática, com acordos difíceis de ler, para o mundo real das empresas. Elas hoje têm inventário de emissões, sabem o que é isso. Muitas têm projetos de MDL, outras não, mas já é uma coisa conhecida. Não adianta falar em redução de emissões e isso ficar no círculo dos diplomatas. Tem de trazer as empresas.

Muito se falou em Doha que era importante prorrogar o protocolo para manter as regras, uma base de comparação para o novo regime climático a ser fechado em 2015. Como o senhor vê isso?

As coisas boas do Protocolo de Kyoto serão aproveitadas e as ruins serão jogadas fora em silêncio. As boas são essa flexibilidade e o mercado de carbono. Essas tenho absoluta certeza de que serão usadas. Fora isso, era importante ter essa continuidade por uma questão simbólica. Para quem não é do ramo, acordasse de manhã e lesse no Estadão que o Protocolo de Kyoto acabou, pensaria: então a humanidade desistiu de combater a mudança de clima. Seria um sinal político ruim.

O senhor, que esteve nas origens do Protocolo de Kyoto, e continua seguindo as negociações, vê mudança no processo?

Em conferências como essas, às vezes temos a impressão que os negociadores querem convencer os outros de suas posições. Isso não acontece. Ninguém convence ninguém a mudar de opinião. São diplomatas profissionais, com instruções para falar isso ou aquilo e ninguém negocia nada, ninguém muda de posição na reunião. Mas a impressão que eu tenho é que os países estão preocupados e estão procurando soluções. Você me pergunta se Kyoto foi bom ou ruim. Kyoto é o que é, adiantou, fez coisas boas, e agora precisa de outro acordo, que funcione, e que envolva Estados Unidos, Brasil, China, Índia.

Algum país está liderando?

Acho que não, mas talvez não precise. Desde a Segunda Guerra Mundial até hoje, todas as grandes negociações tiveram a liderança dos Estados Unidos. Por ser um país economicamente importante, sem ter aquele ônus de ter tido colônias na África, como é o caso dos europeus, e com um "high moral ground", por terem ganho a guerra. Alemanha tem exercido uma liderança importante, até mesmo na área ambiental e mudança de clima, mas é engraçado porque esses países que perderam a guerra até hoje não conseguem ter uma liderança mundial de aparecer muito. O Brasil num certo momento chegou a mostrar liderança, mas agora não está. O importante é que a China está procurando se acertar com os Estados Unidos. O que é ótimo, porque se isso ocorrer, todo o resto do mundo bate continência e se perfila.

O senhor acha que chegaremos a um acordo em 2015?

Acho que sim. Parte-se do princípio de que nossos líderes são lúcidos, não desejam o mal das suas populações nem da população do planeta. E, como não tem jeito de morar em outro planeta, vão ter de chegar a um acordo aqui. Mas acho que isso não vai ocorrer sem trauma. Vai ter de gritar bem com os governos. Isso cabe aos jornais, precisa ter umas manifestações na Paulista.

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